| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 565 / 1965 |
| Date | 1965-05-07 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "CAIBAR SCHUTEL" de Dracena. |
| native_id | 531 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 LEI Nº 565 - DE 07 DE MAIO DE 1965. ==================================================== = Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "CAIBAR SCHUTEL" de Dracena. MANOEL GOMES GONÇALVES, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de SÔo Paulo usando das atribuiç¨es que lhe sÔo conferidas por lei, etc.: FAÇO SABER QUE A CýMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica declarado de UTILIDADE P¯BLICA o centro espírita "CAIBAR SCHUTEL" de Dracena. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicaçÔo, revogadas as disposiç¨es em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Dracena, 07 de maio de 1965. MANOEL GOMES GONÇALVES Prefeito Municipal Registrada e publicada, por afixaçÔo no lugar público do costume, nesta Secretaria da Prefeitura Municipal. Dracena, na data supra. IVONETTE ANTUNES DE CARVALHO = Secretário Interino =