br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 6/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2015
Date 2015-08-11
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos organizadores da festa de aniversário dos trinta e seis anos de fundação do Jardim Brasilândia
native_id5418

Originating matéria

matéria 295 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 — DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Autor: Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Rodrigo Rossetti
Parra e Rodrigo Castilho Soares
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Prof. José Hamilton Caldas e dá outras providências.
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof. José
Hamilton Caldas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e região na
área da educação.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIA RREIRA DA PALMA”
Dracena, 1.de setembro dg 2015.

open original →