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norma nº 11/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-11-24
EmentaDispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 — DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autor: Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa,
Claudevi Oliveira da Silva Júnior e Juliano Brito Bertolini
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Deputado Federal Evandro Herrera Bertone Gussi e dá outras
providências.
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado
Federal Evandro Herrera Bertone Gussi.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 2º - As despesas, decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 — Órgão: Câmara Municipal
01.02.00 — Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ .
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo eritra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 24 de novembro de 2015.
sh árdo Aniceto Rossi
RPTCsidente =
tr. :
gistrado nesta Secretaria e publicada, por afixação,
nofugar público de costume desta Câmara Municipal e
nã Imprensa local.
Dracena, data supra.
Apareci dd Souza Alves
Dirgtora Geral

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