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norma nº 4/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-04-05
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional Valdir Barbosa de Souza)
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 - DEO05DE ABRIL DE 2016.
Autor: Vereador Luiz Rodrigues Coelho
SE
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO e dá
outras providências.
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei
Aparecido Martins, colaborador na construção da Praça do Conjunto Habitacional
Valdir Barbosa de Souza.
Art. 2º - O Diploma será entregue ao homenageado, oportunamente, em
data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 05 de abril de 2016.
sta Secretaria e publicada, por afixação, no
de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecida dé Souza Alves
Diretorá Geral

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