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norma nº 7/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2016
Date 2016-11-17
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Rodrigo Caio Coquette Russo, pela conquista da primeira Medalha de Ouro Olímpica no futebol masculino, nas Olimpíadas/2016, realizada na cidade do Rio de Janeiro
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autor: Vereadores Claudevi Oliveira da S. Júnior e Pedro Gonçalves Vieira
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá 
outras providências. 
FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Rodrigo 
Caio Coquette Russo, pela conquista da primeira Medalha de Ouro Olímpica no 
futebol masculino, nas Olimpíadas/2016, realizada na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º - O Diploma será entregue ao homenageado, oportunamente, em 
data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 17 de novembro de 2016.
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no 
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na 
Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecida de Souza Alves
Diretora Geral

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