| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4544 / 2016 |
| Date | 2016-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica. |
| native_id | 5540 |
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LEI N.º 4544 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoria: Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorensetti, Aline de Oliveira Zolin, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Moisés Antonio de Lima, Moacir Shoiti Kanezawa e Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - As ruas do Conjunto Habitacional Santa Mônica passam a ser denominadas da seguinte forma: Rua 01 - para Rua Nair Ferreira Alves Fusa; Rua 02 - para Rua João Petenuci Neto; Rua 03 - para Rua Nilce Pereira dos Santos Rua 04 - prolongamento de Rua Manoel Bandeira Rua 05 - para Rua Raymundo Candido Junqueira Rua 06 - para Rua Waldir Fusa. Art. 2º - A área de lazer "02", localizada entre a "Rua 06 - Waldir Fusa" "Rua 5 - Raymundo Candido Junqueira" e "Estrada Municipal DRA 157", passa a ser denominada de "Área de Lazer João Fusa". Art. 3º - A área de lazer "03", localizada na confluência da "Rua 06 - Waldir Fusa" com a Estrada Municipal DRA 157, passa a ser denominada de "Área de Lazer Henrique Motta". Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 12 de dezembro de 2016. JOSÉ ANTONIO PEDRETTI Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. VERA MARIA CHITERO PESSOA Secretária de Gabinete e Assuntos Jurídicos Substituta CM n.º 056/2016