br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-03-14
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
native_id5549

Originating matéria

matéria 447 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 – DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Autor: Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares 
e Claudevi Oliveira da Silva Júnior.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
e dá outras providências.
RODRIGO ROSSETTI PARRA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito ao 
Delegado de Polícia Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes e ao Agente Policial 
Reginaldo Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade 
dracenense e regional na realização de palestras sobre o uso nocivo de drogas.
Art. 2º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados, 
oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 14 de março de 2017.
Rodrigo Rossetti Parra
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, 
no lugar público de costume desta Câmara Municipal 
e na Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecida de Souza Alves
Diretora Geral

open original →