| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2017 |
| Date | 2017-03-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 – DE 14 DE MARÇO DE 2017. Autor: Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares e Claudevi Oliveira da Silva Júnior. Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. RODRIGO ROSSETTI PARRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Ficam concedidos Diplomas de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Dr. Alexandre Luís Luengo Lopes e ao Agente Policial Reginaldo Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense e regional na realização de palestras sobre o uso nocivo de drogas. Art. 2º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados, oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 14 de março de 2017. Rodrigo Rossetti Parra = Presidente = Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Aparecida de Souza Alves Diretora Geral