| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4649 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena |
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AM VISTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENSE Estado de São Paulo - E é Dracena(ZS Zb (8 PRESIDENTE LEIN.º 4.649 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoria: Vereadores autores: Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira da Silva Junior. Vereadores subscritores: Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorensetti, Maria Ap. S. Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti, Sara S. Scarabelli Souza, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares e Pedro Gonçalves Vieira. Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena. JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 28.884.075/0001- 00, com sede na Rod. Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, s/n.º - KM 0, Residencial São Carlos, em Dracena/SP. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete dó Prefeito Municipal od IZ de dezembro de 2017. / i / L / A ec NE JULIANO BRITO BERTOLINI Prefeito Municipal ( Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra. ALESSAND RPINI ALVES Secretária de Assuntos Jurídicos