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norma nº 5/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito a Cabo PM Luzinete Bernardo da Silva, instrutora do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense na realização de palestras a cada semestre, desde 2007, na prevenção de drogas e violência em escolas locais).
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 - DE 12 DE JUNHO DE 2018
Vereadores autores: Cláudio José Pasqualeto, Victor S. Almeida Palhares e Sara
dos S. Scarabelli Souza; Vereadores Subscritores: Rodrigo Rossetti Parra,
Pedro Gonçalves Vieira, Milton Polon, Ailton Oscar Lorensetti, Célio A.
Ferregutti, Claudevi O. S. Junior, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis, Maria
Ap. S. G. Mateus e Rodrigo Castilho Soares.
=
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá
outras providências.
RODRIGO ROSSETTI PARRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Cabo PM Luzinete
Bernardo da Silva, instrutora do PROERD — Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade dracenense na
realização de palestras a cada semestre, desde 2007, na prevenção de drogas e
violência em escolas locais.
Art. 2º - O Diploma será entregue à homenageada, oportunamente, em data a
ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESS, FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 12 dejunho de 2018
istrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
,
Aparecid deiSouza Alves
Dire ora Geral

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