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norma nº 4/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaDispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Tenente do Exercito Brasileiro do Quadro de Administração Geral, Senhor Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar da 15ª Delegacia de Serviço Militar da 6ª Circunscrição de Serviço Militar)
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Câmara Municipal de Dracen
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretariaG)camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
DECRETO
AUTOR: VEREADORES MILTON POLON E CLÁUDIO JOSÉ PASQUALETO
LEGISLATIVO N.º 004 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO é di on
providências.
MILTON POLON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA,
ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao 1º
Tenente do Exercito Brasileiro do Quadro de Administração Geral, Senhor
Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar da 15º Delegacia de
Serviço Militar da 6º Circunscrição de Serviço Militar, em reconhecimento e
agradecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.,
Art. 2º - O Diploma será entregue ao homenageado,
oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FEBRÉIRA DA PALMA”
ado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
Ar público de costume desta Câmara Municipal e na
rensa local.
Dracena,

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