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norma nº 2/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense)
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Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
sra 1 Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
N.º002 - DE 04DE AGOSTO DE 2020
AUTOR: VEREADORES Cláudio José Pasqualeto e Victor S. Almeida Palhares.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras
providências.
MILTON POLON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA,
ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor
João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo 1º - O homenageado foi vereador da 6º Legislatura - (02/04/1969 a
30/01/1973); da 7º Legislatura - (01/03/73 a 31/01/1977); da 10º Legislatura - (01/01/1989 a
31/12/1992); da 11º Legislatura - (01/01/1993 a 31/12/ 1996), e exerceu o Cargo de Prefeito
no período de 31/01 a 28/02/1973.
Parágrafo 2º - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art, 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00- órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RegistradohEsta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.
Dracena, data supra.
Aparecid Sbuza Alves
Diréto:
CM — 042/2020

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