| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-08-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense) |
| native_id | 5913 |
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Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17900-000 <> Dracena - SP sra 1 Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 N.º002 - DE 04DE AGOSTO DE 2020 AUTOR: VEREADORES Cláudio José Pasqualeto e Victor S. Almeida Palhares. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. MILTON POLON, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor João Greco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. Parágrafo 1º - O homenageado foi vereador da 6º Legislatura - (02/04/1969 a 30/01/1973); da 7º Legislatura - (01/03/73 a 31/01/1977); da 10º Legislatura - (01/01/1989 a 31/12/1992); da 11º Legislatura - (01/01/1993 a 31/12/ 1996), e exerceu o Cargo de Prefeito no período de 31/01 a 28/02/1973. Parágrafo 2º - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara. Art, 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00- órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RegistradohEsta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Dracena, data supra. Aparecid Sbuza Alves Diréto: CM — 042/2020