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norma nº 4862/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4862 / 2021
Date 2021-05-11
EmentaDispõe sobre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, conforme especifica.
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• 
PREFEITURA MUNICIPAL D 
Estado de Sic) Paulo 
LEI N° 4.862 
RACENA 
A R 
DRACENA,_ 
VE SE 
fXZoc 
Dispõe sobre prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt, 
conforme especifica. 
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena Estado de 
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE 
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: 
Art. 10 — 0 trecho da Estrada João Araújo compreendido no roteiro 
que "tem inicio em Ml, esquina com a Rua Irradiação, seguindo em linha reta até 
M2, confrontando com a Quadra 01, com a Rua Manoel Silvestre da Silva (Mane 
Bigode), com a Quadra 02, com a Rua Prof.'. Vera Ricca Diehl Rossetto, com a 
quadra 03, com a Rua Rosemari de Lima e com a Quadra 04, ambas da Vila Lucélia, 
dai seguindo em linha reta até M3, confrontando com o imóvel rural sob matricula 
n°6.402, pertencente ao proprietário Sr. Makoto Ogura, dai deflete à esquerda até M4, 
confrontando com a Estrada Municipal José Mazzoni — DRA 00, dai deflete à direira 
até M5, confrontando com o Imóvel pertencente a Associação Atlética do Banco do 
Brasil A.A.B.B, com o Imóvel Rural sob Matricula N°30.102, dai deflete à esquerda 
até M6, confrontando com a Rua José Augusto de Oliveira, dai deflete à direita até 
M7, confrontando com a Quadra 02, com a Avenida Francisco Antônio Pereira e com 
a Quadra 01, ambas do Jardim Village, dai deflete à direita ate M8, confrontando com 
a Rua José Pantarotto, com a Area institucional 01, com o Sistema de Lazer Moisés 
Manoel de Oliveira, ambas do Residencial Hosoume, dai deflete à esquerta até M9, 
confrontando com a Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, dai seguindo em linha 
reta até M10, confrontando com a Area Verde (APP) do Residencial Hosoume, dai 
seguindo em linha reta até M11, confrontando com parte do imóvel rural sob 
matricula n° 16.474, do proprietário Sr. José Fernando Tozele, dai seguindo em curva 
até M12, confrontando com parte do Imóvel Rual sob Matricula N°16.474 e com a 
Via Marginal do Residencial "Espanha", dai continua em curva ate M13, 
confrontando com o Imóvel Rural sob Matricula n°9.823, dai deflete à esquerda até 
M14, confrontando com o remanescente da Estrada Municipal João Araújo DRA — 
070, dai deflete à esquerda seguindo em curva até M15, confrontando com a Chácara 
Monte Azul, sob matricula n° 7.620 e com parte da Area Não Edificandi da Quadra 
01 do Residencial Jardim Aeroporto, dai deflete A. esquerda seguindo em linha reta 
até M16, confrontando com parte da Area Não Edificandi da Quadra 01, com a 
Avenida Edgar Carlos Zanoni e Com a Area Verde Salviana Moreira de Oliveira, 
ambos do Residencial Jardim Aeroporto, dai seguindo em linha reta até M17, 
confrontando com o Sistema de Lazer da Quadra 01, com a Alameda Salvador e com 
Sistema de Lazer da Quadra 0/8,46ifORWIVailrit0Pbiftlttitibraviiirassois, dai seguindo 
em linha reta até Ml 8, confrontando com o Imóvel Rural sob Matricula n°25.651, dai 
tk.„ 1-3 
C 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRA.CENA 
Estado de São Paulo 
LEI N° 4.862 DE 11 DE MAIO DE 2021. 
seguindo em linha reta até M19, confrontando com a Estrada Municipal — DRA 157, 
dai seguindo em linha reta até M20, confrontando com Lote 01 (único) sob matricula 
n° 1.311, dai seguindo em linha reta até M21, confrontando com o Residencial 
Atlantis, dai deflete à direita até M22, confrontando com a Rua Aecio de Feo Flora, 
dai deflete à esquerda até M23, confrontando com a Quadra LB, dai deflete A. direita 
até M24, confrontando com parte da Quadra 08 do Jardim Eldorado, dai seguindo em 
curva até M25, confrontando com parte da Quadra 08 do Jardim Eldorado, por fim, 
defléte 6. esquerda até o marco inicial Ml, confrontando com o remanescente da 
Avenida Presidente Roosevelt, passa a ser denominado de `prolongamento da 
Avenida Presidente Roosevelt". 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Dracena, 11 de maio de 2021. 
AN LEMOS 
refeito nicipal 
Registrada e publicada p fixação o lugar público do costume desta 
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. 
MARLI BCTNO BOTELHO AFFONSO 
Secretária de Assuntos Jurídicos 

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