br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 4875/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4875 / 2021
Date 2021-07-16
EmentaDispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Quadra de Futbeol Society, localizada ao lado do Ginasio de Esportes Dovilho Moura, de Quadra de Futebol Society José Antonio Mortágua)
native_id5999

Originating matéria

matéria 960 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA 
Estado de Sio Paulo 
A n t_ j v
onAcc 7‘ °v. eeel
.........______ 
LEI N° 4.875 D 4t11:211.0 .11:08-207111 
AUTORIA: Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores: Cé to 
Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Davi Fernando da Silva, Eduardo 
Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis Antonio de Oliveira 
Cavalcante. Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Sara dos 
Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares. 
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. 
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de Sao Paulo, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E 
PROMULGA A SEGUINTE LEI: 
Art. 1.0 - A Quadra de Futebol Society, localizada ao lado do Ginásio de 
Esportes Dovilho Moura, sem denominação, passa a ser denominada de "Quadra de 
Futebol Society José Antonio Mortigua". 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Dracena, 16 de julho de X021. 
AN LEMOS 
efeito icipal 
Registrada e pu'131i xação, no lugar público 
do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. 
Dracena, data supra. 
MARLI tSQTNO BOTELHO AFFONSO 
Secretária de Assuntos Jurídicos 
ECM COi 201,4040 i11iN MIND *SW 16210 ITh 

open original →