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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaDispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade dracenense na área da saúde).
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Câmara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 --(> Caixa Postal 215 
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
e-mail: secreta ria(&,cama rad ra cena.sp.gov.br 
site: http://vvww.ca ma rad racena.sp.gov. b r 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 001 - DE 24 DE AGOSTO DE 2021 
AUTORES: Vereadores: Rodrigo Castilho Soares, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos 
Samos, Davi Fernando da Silva, Eduardo Henrique da Palma, Júlio César Monteiro da Silva, Luis 
A. O. Cavalcante, Maria Ap. S. G. Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti Parra, Sara S. 
Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares 
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá 
outras providências. 
ail° ANTONIO FERREGUTTI, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, 
ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE 
SAO CONFERIDAS POR LEI; 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 10 - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora 
Marlene Paulin° da Costa Peres em reconhecimento pelos relevantes serviços 
prestados a comunidade dracenense na área da saúde. 
Art. 2' - 0 Diploma será entregue a homenageada, oportunamente, em 
data a ser designada pelo Presidente da Camara. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SALA DA PRESIDÊNCIA "MESSIAS FERREIRA DA PALMA" 
Dracena, 24 de agosto de 2021. 
elio Antonio Ferreg ti 
Vice-Presidente no exercício da Presidência 
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, 
no lugar público de costume desta Camara Municipal 
e na Imprensa local. 
Dracena, data supra. 
Apareci a ouza Alves 
Di tora 

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