| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-05-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Sr. Jacyr Costa Filho) |
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Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <>» Caixa Postal 215 CEP - 17900-000 <> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 e-mail; secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br site: http://www.camaradracena.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 002 -. DEIZDE MAIO DE 2022. Autorla: Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. CLAUDINEI MILLAN PESSOA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Jacyr Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. Parágrafo único - O Título referido no “caput” deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara, Art, 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00 - órgão: Câmara Municipal 01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 04,031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA” Dracena, 17 de maio de 2022. Ciaudibei nº Pessoa Tesigente Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local. Drac: ta supra. ! Aparecid ouza Alves Di