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norma nº 5/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Sr. Adélio Sarro Sobrinho, artista plástico)
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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215
CEP — 17990-000 «<> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br
site: http:/fwww.camaradracena.sp.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 - DE28DE JUNHO DE 2022.
Autoria: Vereador Danilo Ledo dos Santos.
O
CLAUDINEI MILLAN PESSOA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Adélio
Sarro Sobrinho, artista plástico.
Parágrafo único - O Título referido no “caput” deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 2º = As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo serão
cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo:
01.00.00- órgão: Câmara Municipal
01.0200- UnidOrç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031,0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Lepislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIA: FERREIRA DA PALMA”
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no
lugar público de costume desta Câmara Municipal e na
Imprensa local.

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