| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Sr. Adélio Sarro Sobrinho, artista plástico) |
| native_id | 6110 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
Câmara Municipal de Dracena Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 CEP — 17990-000 «<> Dracena - SP Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 e-mail: secretariaQ)camaradracena.sp.gov.br site: http:/fwww.camaradracena.sp.gov.br DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 - DE28DE JUNHO DE 2022. Autoria: Vereador Danilo Ledo dos Santos. O CLAUDINEI MILLAN PESSOA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art, 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Adélio Sarro Sobrinho, artista plástico. Parágrafo único - O Título referido no “caput” deste artigo será entregue ao homenageado oportunamente em data a ser designada pelo Presidente da Câmara. Art. 2º = As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do Poder Legislativo: 01.00.00- órgão: Câmara Municipal 01.0200- UnidOrç.: Secretaria da Câmara 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ 01.031,0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara. Art. 3º - Este Decreto Lepislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIA: FERREIRA DA PALMA” Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa local.