norma nº 8/2022

Camara Municipal de Dracena 
Rua Princesa Isabel, 1635 <> Caixa Postal 215 
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP 
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923 
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DECRETO LEGISLATIVO N.° 008 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
AUTOR: Vereador Claudinei MilIan Pessoa, subscrito pelo vereador Rodrigo 
Castilho Soares. 
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá 
outras providências. 
CLAUDINEI MILLAN PESSOA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI; 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Renato 
Piau: de Sá, do Sport Clube Corinthians, time campeão da Liga Nacional de Futsal 
2022. 
Art. 2° - 0 Diploma será entregue ao homenageado, oportunamente, em data a 
ser designada pelo Presidente da Camara. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
SALA DA PRESIDÊNCIA "MESSIAS FERREIRA DA PALMA" 
Dracena, 22 de novembro de 2022. 
Claudin Mil essoa 
P • e te 
Registrado sta Secretaria e publicada, por afixação, 
no lugar público de costume desta Câmara Municipal 
e na Imprensa local. 
Drace; a a supra. 
Apareci I e oliza Alves 
Di t ra