norma nº 1/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 - DE 28 DE MARÇO DE 2023.
AUTOR: Vereador Rodrigo Castilho Soares.
———————s DDD
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO e dá
outras providências.
DANILO LEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao dracenense Cícero
Carlos da Silva, eleito Vice-Prefeito da cidade de Marilia.
Art. 2º - O Diploma será entregue ao homenageado, oportunamente, em data a
ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 28 de março de 2023.
Danilo Ledô dos Santos
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação,
no lugar público de costume desta Câmara Municipal
e na Imprensa local.