| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5012 / 2023 |
| Date | 2023-02-14 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação próprio publico conforme especifica. (área de lazer, sem nome, localizada na confluência das Ruas Frei Inácio Stênio, dos Oitis e Jacarandás, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de "Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa") |
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LEI Nº 5.012 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: Vereador Victor S. Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Maria Ap. S. G. Mateus, Célio Antonio Ferregutti, Júlio C. Monteiro da Silva, Luis Antonio de O. Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Sara S. Scarabelli Souza e Sidnei da Silva Contelli ================================================================ Dispõe sobre denominação de próprio público conforme especifica. ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Art. 1º - A área de lazer, sem nome, localizada na confluência das Ruas Frei Inácio Stênio, dos Oitis e Jacarandás, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de "Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 14 de fevereiro de 2023. ANDRÉ KOZAN LEMOS Prefeito Municipal 1 Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/21C0-47C4-9D51-A1FE e informe o código 21C0-47C4-9D51-A1FE Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO Secretária de Assuntos Jurídicos 2 Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/21C0-47C4-9D51-A1FE e informe o código 21C0-47C4-9D51-A1FE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 21C0-47C4-9D51-A1FE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (CPF 082.XXX.XXX-09) em 14/02/2023 14:06:47 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 14/02/2023 16:01:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://dracena.1doc.com.br/verificacao/21C0-47C4-9D51-A1FE