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norma nº 2/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2013
Date 2013-04-09
EmentaDispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 —- DE09DE ABRI -
Autores: Vereadores, Gustavo Rodrigues Piveta, Milton Polon e Juliano
Brito Bertolini
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Reitor da Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, e dá outras
providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe:
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Reitor da
Unesp, Prof. Dr. Júlio Cezar Durigan, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
dracenense, através do dedicado trabalho na Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solene a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas, decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do:
Poder Legislativo:
01.00.00- | Órgão: Câmara Municipal
01.02.00 - | Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - PJ
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 09 de abril de 2013.
Moisés Antoni: ima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação, no lugar
público de costume desta Câmara Municipal e na Imprensa
local.
Dracena, dat a.
. Aparec) Souza Alves
Diret eral

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