norma nº 5052/2023

LEI Nº. 5.052 - DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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Dispõe sobre denominação de logradouro,
conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O trecho do roteiro a seguir descrito, compreendido por:
Trecho 1: Entre a Rua 1 e o prolongamento da Rua Ettore Bertolini: Tem
início em M0, cravado na confrontação do Prolongamento da Rua Ettore
Bertolini com o lote 18 da quadra “A” do loteamento “Frei Moacir II”, daí
segue em curva até M1, daí segue em reta até M2, daí segue em curva até
M3, confrontando à esquerda com os lotes 18 e 01 da quadra “A”; daí deflete
à direita até M4 e segue confrontando à esquerda com parte da Rua 1 e da
Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, daí segue em curva até M5; daí segue em
reta até M6, confrontando à esquerda com os lotes 14 e 15 da quadra “A” do
bairro Frei Moacir e parte da Rua Ettore Bertolini, daí segue em reta até M0
ponto inicial e final deste roteiro, confrontando à esquerda com o
prolongamento da Rua Ettore Bertolini; Trecho 2: Entre o Prolongamento
da Rua Ettore Bertolini e o Prolongamento da Rua Antônio Faraco: Tem
início em M7, cravado na confrontação do Prolongamento da Rua Antonio
Faraco com o lote 31 da quadra “B”, do loteamento “Frei Moacir II”, daí segue
em curva até M8, daí segue em reta até M9, seguindo em curva até M10,
confrontando à esquerda com os lotes 31 e 01 da quadra “B”, do
mencionado loteamento. Daí deflete à direita até M11, confrontando à
esquerda com o Prolongamento da Rua Ettore Bertolini, daí segue em reta
até M12, confrontando à esquerda com os lotes 16 e 17 da quadra “C” do
loteamento “Frei Moacir “ e parte da Rua Ettore Bertolini, daí deflete à
direita até M7, ponto inicial e final deste roteiro, confrontando à esquerda
com o Prolongamento da Rua Antônio Faraco. Trecho 3: Entre o
Prolongamento da Rua Antônio Faraco e o Prolongamento da Rua
Alexandre Nenartavis: Tem início em M13, cravado na confrontação do
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Prolongamento da Rua Alexandre Nenartavis com o lote 29 da quadra “C”,
do loteamento “Frei Moacir II”, daí segue em curva até M14, daí segue em
reta até M15, seguindo em curva até M16, confrontando à esquerda com os
lotes 29 e 01 da quadra “C”, do mencionado loteamento. Daí deflete à direita
até M17, confrontando à esquerda com o Prolongamento da Rua Antônio
Faraco, daí segue em reta até M18, confrontando à esquerda com os lotes 15
e 16 da quadra “E” do loteamento “Frei Moacir” e parte da Rua Antônio
Faraco, daí deflete à direita até M13, ponto inicial e final deste roteiro,
confrontando à esquerda com o Prolongamento da Rua Alexandre
Nenartavis. Trecho 4: Entre o Prolongamento da Rua Alexandre Nenartavis
e o Prolongamento da Rua Maurício Ramalho Rodrigues: Tem início em
M19, cravado na confrontação do Prolongamento da Rua Maurício Ramalho
Rodrigues com o lote 12 da quadra “E”, do loteamento “Frei Moacir II”, daí
segue em curva até M20, daí segue em reta até M21, seguindo em curva até
M22, confrontando à esquerda com os lotes 12 e 01 da quadra “E”, do
mencionado loteamento. Daí deflete à direita até M23, confrontando à
esquerda com o Prolongamento da Rua Alexandre Nenartavis, daí segue
em reta até M24, confrontando à esquerda com os lotes 13 e 14 da quadra
“G” do loteamento “Frei Moacir” e parte da Rua Maurício Ramalho
Rodrigues, daí deflete à direita até M19, ponto inicial e final deste roteiro,
confrontando à esquerda com o Prolongamento da Rua Maurício Ramalho
Rodrigues. Trecho 5: Entre o Prolongamento da Rua Maurício Ramalho
Rodrigues e o Prolongamento da Rua Cristina Pompilio Schmidt: Tem início
em M25, cravado na confrontação do Prolongamento da Rua Cristina
Pompilio Schmidt com o lote 14 da quadra “G”, do loteamento “Frei Moacir
II”, daí segue em curva até M26, daí segue em reta até M27, seguindo em
curva até M28, confrontando à esquerda com os lotes 14 e 01 da quadra “G”,
do mencionado loteamento. Daí deflete à direita até M29, confrontando à
esquerda com o Prolongamento da Rua Maurício Ramalho Rodrigues, daí
segue em reta até M30, confrontando à esquerda com os lotes 12 e 13 da
quadra “I” do loteamento “Frei Moacir” e parte da Rua Cristina Pompilio
Schmidt, daí deflete à direita até M25, ponto inicial e final deste roteiro,
confrontando à esquerda com o Prolongamento da Rua Cristina Pompilio
Schmidt. Trecho 6: Entre o Prolongamento da Rua Cristina Pompilio
Schmidt e lote 13 da quadra “J”: Tem início em M31, cravado na
confrontação do Prolongamento da Rua Cristina Pompilio Schmidt com a
Área Institucional 2, do loteamento “Frei Moacir II”, daí segue em curva até
M32, daí segue em reta até M33, seguindo em curva até M34, confrontando
à direita com a Área Institucional 2, daí segue em reta até M35,
confrontando à direita com pequena parte da Área Institucional 2 e do
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Sistema de Lazer 1, denominado “Dr. José Florentino de Souza Araújo”, daí
deflete à esquerda em linha reta até M36, confrontando à direita com a Rua
Moacyr de Azevedo Nogueira, daí deflete à esquerda em linha reta até M37,
seguindo em reta até M38, confrontando à direita com os lotes 10 e 9 da
quadra “M”, Rua Pedro Sandrin, lotes 11 e 10 da qudra “K” e parte da Rua
Cristina Pompilio Schmid, do bairro “Frei Moacir”, daí deflete à esquerda até
M31, ponto inicial e final deste roteiro, confrontando à direita com o
Prolongamento da Rua Cristina Pompilio Schmidt, passa a ser
denominado de “Rua Ana Elias de Souza”,
Art. 2º. Fica alterado o art. 2º, da Lei nº 3.582, de 24.07.2008, passando a
Viela 2 - Ana Elias de Souza a ser denominada de “Rua Ana Elias de
Souza”.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 27 de junho de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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