norma nº 5077/2023

LEI N.º 5.077 - DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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AUTORIA: Vereadores: Danilo L. Santos, Claudinei M. Pessoa, Edenilso S.
Carvalho, Maria Ap. S. G. Mateus, Célio A. Ferreguttti, Dulcinéa C Gastaldi,
Júlio C. M da Silva, Nilton S. Shimodo, Rodrigo C. Soares, Rodrigo R. Parra,
Sara S. S. Souza, Sidiney S. Cotelli, Victor S. A. Palhares
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Dispõe sobre denominação de Rua do
Residencial Jequitibás, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A Rua, sem denominação, localizada no Residencial Jequitibás
passa a ser denominada de “Rua dos Amigos”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 21 de setembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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