| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5089 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo) |
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LEI Nº 5.089 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Edenilso da Silva Carvalho, Maria Ap. Silva G. Mateus, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Nilton Satoshi Shimodo, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Sidney da Silva Contelli. ================================================================ Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º. O sistema de lazer do Residencial Bortolato II, localizado na Rua Vicentina Falvo Parra, entre as Ruas Constantino Andreassa e Adelino Rosseto, passa a ter a seguinte denominação: “Sistema de Lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal Dracena, 24 de outubro de 2023. ANDRÉ KOZAN LEMOS Prefeito Municipal Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO Secretária de Assuntos Jurídicos 1 Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/AAE6-247B-C68D-6B68 e informe o código AAE6-247B-C68D-6B68 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AAE6-247B-C68D-6B68 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (CPF 082.XXX.XXX-09) em 25/10/2023 11:04:21 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 25/10/2023 14:39:13 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://dracena.1doc.com.br/verificacao/AAE6-247B-C68D-6B68