norma nº 5099/2023

LEI N.º 5.099 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoria: Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa,
Edenilso da Silva Carvalho, Maria Ap. Silva G. Mateus e Rodrigo Castilho
Soares.
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Dispõe sobre denominação das ruas, áreas
verdes e sistema de lazer, do Residencial Novo
Horizonte, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. A Rua 1 do Residencial Novo Horizonte passa a ser denominada de
“Rua Professora Márcia Conceição Maia Cavalheiro”.
Art. 2º. A Rua 2 do Residencial Novo Horizonte passa a ser denominada de
“Rua Hideo Akamine”
Art. 3º. A Rua 3 do Residencial Novo Horizonte passa a ser denominada de
“Rua Boanésio Botassin”
Art. 4º. A Rua 4 do Residencial Novo Horizonte passa a ser denominada de
“Alameda Portugal”
Art. 5º. A Rua 5 do Residencial Novo Horizonte passa a ser denominada de
“Rua Toyoko Akamine”
Art. 6º. A área verde 01, do Residencial Novo Horizonte, localizado entre os
Prolongamentos das Ruas Yoshima Nakamura e Petúnias, passa a ter a
seguinte denominação: “Área Verde Shigeru Iwata” .
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Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/9545-9617-1F79-088E e informe o código 9545-9617-1F79-088E
Art. 7º. A área verde 02, do Residencial Novo Horizonte, localizado na Rua
Hideo Akamine (ora denominada), passa a ter a seguinte denominação:
“Área Verde Ana Maria da Silva Souza”
Art. 8º. O Sistema de Lazer 01, do Residencial Novo Horizonte, localizado no
Prolongamento da Rua das Petúnias, passa a ter a seguinte denominação:
“Sistema de Lazer João Mizael”
Art. 9º. O sistema de Lazer 02, do Residencial Novo Horizonte, paralelo ao
Prolongamento da Rua Yoshima Nakamura e a Rua Hideo Akamine (ora
denominada), passa a ter a seguinte denominação: “Sistema de Lazer
Valter Sergio Chiari.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 29 de novembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 29/11/2023 10:50:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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