norma nº 10/2008

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 010 - DE22 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
DRACENA ao Sr. VALDIR ANDRÊO dá outras providências.
MOISES ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr.
Valdir Andrêo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense.
Parágrafo único - O Título referido no "caput" deste artigo será entregue ao
homenageado oportunamente em Sessão Solenc a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo. serão cobertas com os recursos provenientes da verba do orçamento vigente do
Poder Legislativo:
01.00.00 - órgão : Câmara Municipal
01.02.00 - Unid.Orç.: Secretaria da Câmara
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros - PF
01.031.0011.2002 — Manutenção da Secretaria da Câmara
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS RREIRA DA PALMA”
Draccna, 22 AV 208.
As
Moisés Ahtonio de
= Presidente =
ima
Registrado nesta Secretaria e publicada. por
afixação, no lugar público de costume desta
Câmara Municipal c ne-+yprensa local.
PA
Par
PS
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUN ELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL 3
147 e 190 - PLANTÕES 24 HOR AS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”