norma nº 19/2008

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO que
especifica e dá outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos
alunos da Escola Estadual “Eng. Isac Pereira Garcez”: Wellington da Silva Oliveira, Ana
Carolina Dias Lopes, Bárbara Bácaro Silva, Fernanda da Silva Franssone e Isabela Franciosi
Pascoal pela prêmio conquistado na 4º Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da
Região Sudeste, promovida pela Fiocruz — Fundação Osvaldo Cruz.
, Parágrafo único - Ficam ainda concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO
MERITO às professoras orientadoras dos alunos, Adriana Simplício dos Santos e Ilsiney
Rosa Barbosa.
Artigo 2º - Os Diplomas serão entregues aos homenageados, oportunamente, em
data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 11 de nove; 2008.
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por
afixação, no lugar público de costume desta
Técnico dé Seyriços Legislatiyos
“DIGA NÃO AS DROGAS, DENUNCIE 11! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL
[ 147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”