norma nº 20/2008

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 020 —- DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO e dá outras
providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SAO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam concedidos DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ao jovem
estudante Victor Henrique da Silva Menezes, da Escola Estadual “Prof”. Julieta Guedes de
Mendonça”, bem como à Professora Dilene Cristina Danelute Rezende.
Parágrafo único - As homenagens são concedidas pela conquista do 1º lugar no
concurso nacional organizado pela Unesco — Organização das Nações Unidas para Educação,
a Ciência e a Cultura, com o tema “Diversidade e Desenvolvimento Sustentável”, como parte
das comemorações do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento.
Artigo 2º - Os Diplomas referidos nos artigos anteriores serão entregues aos
homenageados, oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 02 de dezembro de 2008.
Mois tonio dé Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por
afixação, no lugar público de costume desta
Câmara Municipal e na Imprensa local.
Dracena, data supra
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DE pn CIE !!! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTÕE$44 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA!