norma nº 5/2008

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 - DE06 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MERITO ao Sr. Júlio
César Monteiro da Silva e dá outras providências.
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor
Júlio César Monteiro da Silva.
Artigo 2º - O Diploma referido no artigo 1º será entregue ao homenageado,
. oportunamente, em data a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
' SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
| Dracena, 06 de maio de 2008.
Moisés Antonio de Lima
= Presidente =
Registrado nesta Secretaria e publicada, por .
afixação, no lugar público de costume desta
Câmara Municipal e na Imprensa local.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS, DENUNCIE !!! TELEFONES: 0800-179288 - HORÁRIO COMERCIAL
147 e 190 - PLANTÕES 24 HORAS POR DIA - OBS.: A DENUNCIA É ANÔNIMA”