norma nº 2/2024

Câmara Municipal de Dracena
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 02 - DE 19 DE MARÇO DE 2024
AUTOR: Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza.
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito.
DANILO LEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à digníssimo Atleta
dracenense APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA VIANA, que ao longo de sua carreira vem
conquistando vários prêmios em corridas nacionais e internacionais.
Art. 2º - O Diploma será entregue à homenageada, oportunamente, em data
a ser designada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 19 de março de 2024.
Danilo Ledhdos Santos
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicada, por afixação,
no lugar público de costume desta Câmara Municipal
e na Imprensa local.
Dracepandata supra.
Maria Iikis Sanches
Oficial inistrativo