norma nº 2/2024

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Câmara Municipal de Dracena
Rua Princesa Isabel, 1635
CEP — 17900-000 <> Dracena - SP
Telefones/fax.: (0xx18) 3821-1800/3821-5923
e-mail: secretaria()camaradracena.sp.gov.br
site: http://www.camaradracena.sp.gov.br
SOLUÇÃO N.º 002 - DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: Mesa Diretora — Danilo Ledo dos Santos, Presidente;
Claudinei Millan Pessoa, Vice-Presidente; Edenilso da Silva Carvalho,
1º Secretário; e, Maria Ap. da Silva Casques Mateus, 2º Secretária.
Dispõe sobre baixa de bem pertencente à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências
Danilo Ledo dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Dracena, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A
SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica autorizada a baixa do bem abaixo descrito, por irreparabilidade, e
consequente desincorporação do acervo da Câmara:
| Descrição [| Chapa patrimonial |
[Relógio Protocolador marca Henry [1/000421
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA “MESSIAS FERREIRA DA PALMA”
Dracena, 23 de abril de 2024.
Danilo Letb dos Santos
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicada, por
afixação, no lugar público de costume desta
Câmara Municipal e na Imprensa local.
Dracena, data supra.
Apare Souza Alves
Ditetora