norma nº 5142/2024

LEI Nº. 5.142 - DE 25 DE JUNHO DE 2024.
===========================================================
Dispõe sobre desdobro e alteração da
finalidade de afetação de áreas do
Município de Dracena, conforme
especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica autorizado o desdobro do imóvel pertencente ao
Município de Dracena, objeto da matrícula 23.480, com 1.504,13 m²,
passando a vigorar da seguinte forma:
I - “UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA, situada no loteamento
denominado “CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES
CALDEIRA – DRACENA D” neste Município e Comarca de Dracena,
Estado de São Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e
confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel:
“Pela frente com a mencionada Rua Emílio Concon, por onde mede
13,57 metros, seguindo em curva de 14,14 metros até a Rua Francisco
Rosseto, do lado direito, confronta com o Sistema de Lazer 3, por
onde mede 27,92 metros; do lado esquerdo, confronta com o
Sistema de Lazer 2, por onde mede 13,96 metros em curva, seguindo
em reta de 10,17 metros; e, finalmente nos fundos confronta com a
Chácara nº 253, por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área
total de 301,00 metros quadrados.
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Assinado por 2 pessoas: MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO e ANDRE KOZAN LEMOS
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II - “UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada
SISTEMA DE LAZER 2, situada no loteamento denominado
“CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES CALDEIRA –
DRACENA D” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de São
Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no
sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com
a mencionada Rua Emílio Concon, por onde mede 24,68 metros; do
lado direito, confronta com o Prolongamento da Rua Waldir Fusa,
por onde mede 10,17 metros seguindo em curva de 13,96 metros até
a Rua Emílio Concon; do lado esquerdo, confronta com o Sistema de
Lazer por onde mede 19,00 metros; e, finalmente nos fundos
confronta com a Chácara nº 253, por onde mede 34,07 metros,
perfazendo uma área total de 626,00 metros quadrados.
III - “UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada
SISTEMA DE LAZER 3, situada no loteamento denominado
“CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES CALDEIRA –
DRACENA D” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de São
Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no
sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com
o Prolongamento da Rua Waldir Fusa, por onde mede 27,92 metros,
daí segue 3,00 metros pela Rua Francisco Rosseto; do lado esquerdo
confronta com o lote nº 17 da quadra 3; pelos lado esquerdo
confronta com a Chácara nº 253, por onde mede 18,18 metros; e,
finalmente nos fundos confronta com a Chácara nº 202, por onde
mede 31,00 metros, perfazendo uma área total de 577,13 metros
quadrados”.
§ 1º Fica alterada a destinação do imóvel referente a matrícula
23.480, ficando a área descrita no inciso I, deste artigo 1º, designada
para abertura de rua e passando a denominar-se como
“Prolongamento da Rua Waldir Fusa”, na cidade de Dracena/SP.
§ 2º As áreas descritas nos incisos II e III, deste artigo,
respectivamente, passarão a vigorar como “Sistema de Lazer 2” e
“Sistema de Lazer 3”, Conj Hab. Domingos Marques Caldeira,
Dracena/SP.
2
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Art. 2º. Fica autorizado o desdobro do imóvel pertencente ao
Município de Dracena, objeto da matrícula 25.014, com 1.405,73 m²,
passando a vigorar da seguinte forma:
I - UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada
“PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA”, situada no
loteamento denominado “JARDIM SANTA MÔNICA” neste Município
e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes
divisas, medidas e confrontações, no sentido visual de quem da Rua
olha para o imóvel: “Pela frente com a mencionada Rua Nair Ferreira
Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde mede 32,01 metros; do lado
direito, com a Área Institucional 1, por onde mede 14,31 metros em
curva, seguindo em reta de 7,83 metros; do lado esquerdo, com a
Área Institucional 2, por onde mede 13,96 metros em curva, seguindo
em reta de 8,17 metros; e, finalmente nos fundos com o Área
Institucional do Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira,
por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de 272,84
metros quadrados.
II - UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada ÁREA
INSTITUCIONAL 1, situada no loteamento denominado “JARDIM
SANTA MÔNICA” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de
São Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no
sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com
a mencionada Rua Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde
mede 41,74 metros seguindo em curva de 14,31 metros com a o
prolongamento da Rua Waldir Fusa, do lado direito confronta com
lote nº 07 da quadra A, por onde mede 17,00 metros; do lado
esquerdo confronta com o prolongamento da Rua Waldir Fusa, por
onde mede 7,83 metros; e, finalmente pelos fundos com o Área
Institucional do Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira,
por onde mede 50,60 metros, perfazendo uma área total de 844,72
metros quadrados.
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III - UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada ÁREA
INSTITUCIONAL 2, situada no loteamento denominado “JARDIM
SANTA MÔNICA” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de
São Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no
sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com
a mencionada Rua Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde
mede 8,85 metros seguindo em curva de 13,96 metros com a o
prolongamento da Rua Waldir Fusa; do lado direito confronta com o
prolongamento da Rua Waldir Fusa, por onde mede 8,17 metros; do
lado esquerdo confronta com a propriedade de Dalva Luiza
Pantarotto Valera; por onde mede 8,17 metros; e, finalmente pelos
fundos com o Área Institucional do Conjunto Habitacional
Domingos Marques Caldeira, por onde mede 18,18 metros,
perfazendo uma área total de 288,17 metros quadrados.
§ 1º. Fica alterada a destinação do imóvel, referente a matrícula
25.014, ficando a área descrita no inciso I, deste artigo 2º, designada
para abertura de rua, passando a denominar-se como
“Prolongamento da Rua Waldir Fusa”, na cidade de Dracena/SP.
§ 2º. As áreas descritas nos incisos II e III, deste artigo,
respectivamente, passarão a vigorar como “Área institucional 1” e
"Área Institucional 2”, Jardim Santa Mônica, Dracena/SP.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as suas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
4
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Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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Assunto: Desdobro de área para prolongamento da Rua Waldir Fusa 
Local: Área Institucional – Jardim Santa Mônica Matrícula nº 25. 
 
ROTEIRO 
 
ÁREA INSTITUCIONAL – MATRÍCULA 25.014 = 1.405,73 m²
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada ÁREA 
INSTITUCIONAL, situada no loteamento denominado “JARDIM SANTA 
MÔNICA” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, 
dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no sentido visual 
de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com a mencionada Rua 
Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde mede 82,60 metros; do 
lado direito, com o lote nº 07 da quadra A, por onde mede 17,00 metros; do 
lado esquerdo, com a propriedade de Dalva Luiza Pantarotto Valera, por 
onde 17,00 metros; e, finalmente nos fundos com o Sistema de Lazer 
(antiga Área Institucional) do Conjunto Habitacional Domingos Marques 
Caldeira, por onde mede 82,78 metros, perfazendo uma área total de 
1.405,73 metros quadrados. 
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA – RESIDENCIAL SANTA 
MÔNICA = 272,84 m²
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada 
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA, situada no loteamento 
denominado “JARDIM SANTA MÔNICA” neste Município e Comarca de 
Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e 
confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela 
frente com a mencionada Rua Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por 
onde mede 32,01 metros; do lado direito, com a Área Institucional 1, por 
onde mede 14,31 metros em curva, seguindo em reta de 7,83 metros; do 
lado esquerdo, com a Área Institucional 2, por onde mede 13,96 metros em 
curva, seguindo em reta de 8,17 metros; e, finalmente nos fundos com o 
Área Institucional do Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira, 
por onde mede 14,00 metros, perfazendo uma área total de 272,84 metros 
quadrados. 
ÁREA INSTITUCIONAL 1 – RESIDENCIAL SANTA MÔNICA = 844,72 m²
 
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada ÁREA 
INSTITUCIONAL 1, situada no loteamento denominado “JARDIM SANTA 
MÔNICA” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, 
dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no sentido visual 
de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com a mencionada Rua 
Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde mede 41,74 metros 
seguindo em curva de 14,31 metros com a o prolongamento da Rua 
Waldir Fusa, do lado direito confronta com lote nº 07 da quadra A, por 
onde mede 17,00 metros; do lado esquerdo confronta com o 
prolongamento da Rua Waldir Fusa, por onde mede 7,83 metros; e, 
finalmente pelos fundos com o Área Institucional do Conjunto 
Habitacional Domingos Marques Caldeira, por onde mede 50,60 metros, 
perfazendo uma área total de 844,72 metros quadrados. 
ÁREA INSTITUCIONAL 2 – RESIDENCIAL SANTA MÔNICA
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada ÁREA 
INSTITUCIONAL 2, situada no loteamento denominado “JARDIM SANTA 
MÔNICA” neste Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, 
dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no sentido visual 
de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com a mencionada Rua 
Nair Ferreira Alves Fusa (antiga Rua 1), por onde mede 8,85 metros 
seguindo em curva de 13,96 metros com a o prolongamento da Rua 
Waldir Fusa; do lado direito confronta com o prolongamento da Rua 
Waldir Fusa, por onde mede 8,17 metros; do lado esquerdo confronta com 
a propriedade de Dalva Luiza Pantarotto Valera; por onde mede 8,17 
metros; e, finalmente pelos fundos com o Área Institucional do Conjunto 
Habitacional Domingos Marques Caldeira, por onde mede 18,18 metros, 
perfazendo uma área total de 288,17 metros quadrados. 
Dracena, 14 de maio de 2.024 
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES
Secretário de Infra Estrutura, Habitação e Assuntos Viários 
Engenheiro Civil – CREA 5071109826 
RUA FRANCISCO ROSSETTO ÁREA INSTITUCIONAL
17,00
RUA WALDIR FUSA
RUA NAIR FERREIRA ALVES FUSA
RUA EMILIO CONCON
82,78
17,00
82,60
1
ÁREA INSTITUCIONAL - "RESIDENCIAL JARDIM SANTA MÔNICA" - MAT. 25.014
MAT. 25.014
ÁREA INSTITUCIONAL
07
17
A
 Dalva Luiza Pantarotto Valera
ÁREA: 1405,73 m²
RUA FRANCISCO ROSSETTO
ÁREA INSTITUCIONAL 1
RUA WALDIR FUSA
RUA NAIR FERREIRA ALVES FUSA
RUA EMILIO CONCON
8,17
7,83
32,01
14,00
 Dalva Luiza Pantarotto Valera
13,96
14,31
2
 PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA - ÁREA: 272,84 m²
RUA FRANCISCO ROSSETTO
ÁREA INSTITUCIONAL 1
RUA WALDIR FUSA
RUA NAIR FERREIRA ALVES FUSA
RUA EMILIO CONCON
7,83
 Dalva Luiza Pantarotto Valera
3
ÁREA INSTITUCIONAL 1 - ÁREA: 844,72 m²
 ÁREA INSTITUCIONAL 2 - ÁREA: 288,17 m²
ÁREA
INSTITUCIONAL
2
17,00
8,85
18,18
8,17
13,96
MUNICIPIO DE DRACENA
ÁREA:
VIDE AO LADO
DATA:
MAIO / 2024
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA
ÁREA INSTITUCIONAL - RESIDENCIAL SANTA MÔNICA - MATRÍCULA 25.014
PROPRIETÁRIO:
ASSUNTO:
LOCAL:
RESP. TÉCNICO:
DRACENA/SP
DESDOBRO DE ÁREA
PROJETO:
4
LOCALIZAÇÃO - GEODADOS 2022
41,74
17,00
50,60
14,31
PROL. RUA WALDIR FUSA
07
A
ÁREA INSTITUCIONAL
ÁREA INSTITUCIONAL
ÁREA
INSTITUCIONAL
2
SEM ESCALA
Assunto: Desdobro de área para prolongamento da Rua Waldir Fusa 
Local: Sistema de Lazer – Conj. Hab. Domingos Marques Caldeira – 
Matrícula 23.480 
 
ROTEIRO 
 
SISTEMA DE LAZER – CONJ. HAB. DOMINGOS MARQUES CALDEIRA –
DRACENA D – MATRÍCULA 23.480 = 1.504,13 m²
UM IMÓVEL URBANO, de formato irregular, denominado “SISTEMA 
DE LAZER”, situado no “CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES 
CALDEIRA – DRACENA D” neste Município e Comarca de Dracena, Estado 
de São Paulo, com área total de 1.504,13 metros quadrados, dentro das 
seguintes medidas, divisas, e confrontações: “Inicia-se a descrição na divisa 
da Rua Emílio Concon com o Sistema de Lazer; daí segue por uma 
distância de 38,25 metros, confrontando à direita com a Rua Emílio 
Concon; daí deflete à direita e segue por uma distância de 14,14 metros em 
curva e 3,00 metros em linha reta, confrontando à direita na confluência 
da Rua Emílio Concon com a Rua Francisco Rosseto; daí deflete à esquerda 
e segue por uma distância de 19,00 metros, confrontando à direita com o 
lote nº 17 da quadra nº 3; daí deflete à esquerda e segue por uma distância 
de 31,00 metros, confrontando à direita com a chácara nº 202; daí deflete à 
esquerda e segue por uma distância de 66,25 metros, confrontando à 
direita com a Chácara nº 253; daí deflete à esquerda e segue por uma 
distância de 19,00, confrontando à direita com o sistema de Lazer, até 
encontrar a Rua Emílio Concon, ponto inicial da descrição” 
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA – CONJ. HAB. DOMINGOS 
MARQUES CALDEIRA –DRACENA D – ÁREA= 301,00 m²
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada 
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA, situada no loteamento 
denominado “CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS MARQUES 
CALDEIRA – DRACENA D” neste Município e Comarca de Dracena, Estado 
Assinado por 2 pessoas: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/50F3-3E77-F25F-218A e informe o código 50F3-3E77-F25F-218A
de São Paulo, dentro das seguintes divisas, medidas e confrontações, no 
sentido visual de quem da Rua olha para o imóvel: “Pela frente com a 
mencionada Rua Emílio Concon, por onde mede 13,57 metros, seguindo 
em curva de 14,14 metros até a Rua Francisco Rosseto, do lado direito, 
confronta com o Sistema de Lazer 3, por onde mede 27,92 metros; do lado 
esquerdo, confronta com o Sistema de Lazer 2, por onde mede 13,96 
metros em curva, seguindo em reta de 10,17 metros; e, finalmente nos 
fundos confronta com a Chácara nº 253, por onde mede 14,00 metros, 
perfazendo uma área total de 301,00 metros quadrados. 
SISTEMA DE LAZER 2 – CONJ. HAB. DOMINGOS MARQUES CALDEIRA –
DRACENA D – ÁREA= 626,00 m²
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada SISTEMA DE 
LAZER 2, situada no loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL 
DOMINGOS MARQUES CALDEIRA – DRACENA D” neste Município e 
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes divisas, 
medidas e confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o 
imóvel: “Pela frente com a mencionada Rua Emílio Concon, por onde 
mede 24,68 metros; do lado direito, confronta com o Prolongamento da 
Rua Waldir Fusa, por onde mede 10,17 metros seguindo em curva de 13,96 
metros até a Rua Emílio Concon; do lado esquerdo, confronta com o 
Sistema de Lazer por onde mede 19,00 metros; e, finalmente nos fundos 
confronta com a Chácara nº 253, por onde mede 34,07 metros, perfazendo 
uma área total de 626,00 metros quadrados. 
SISTEMA DE LAZER 3 – CONJ. HAB. DOMINGOS MARQUES CALDEIRA –
DRACENA D – ÁREA= 577,13 m²
UMA ÁREA URBANA, de formato irregular, denominada SISTEMA DE 
LAZER 3, situada no loteamento denominado “CONJUNTO HABITACIONAL 
DOMINGOS MARQUES CALDEIRA – DRACENA D” neste Município e 
Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes divisas, 
medidas e confrontações, no sentido visual de quem da Rua olha para o 
imóvel: “Pela frente com o Prolongamento da Rua Waldir Fusa, por onde 
mede 27,92 metros, daí segue 3,00 metros pela Rua Francisco Rosseto; do 
Assinado por 2 pessoas: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/50F3-3E77-F25F-218A e informe o código 50F3-3E77-F25F-218A
lado esquerdo confronta com o lote nº 17 da quadra 3; pelos lado esquerdo 
confronta com a Chácra nº 253, por onde mede 18,18 metros; e, finalmente 
nos fundos confronta com a Chácara nº 202, por onde mede 31,00 metros, 
perfazendo uma área total de 577,13 metros quadrados. 
Dracena, 14 de maio de 2.024 
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES
Secretário de Infra Estrutura, Habitação e Assuntos Viários 
Engenheiro Civil – CREA 5071109826 
Assinado por 2 pessoas: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/50F3-3E77-F25F-218A e informe o código 50F3-3E77-F25F-218A
RUA FRANCISCO ROSSETTO
RUA EMILIO CONCON
1
SISTEMA DE LAZER - "CONJ. HAB. DOMINGOS MARQUES CALDEIRA" - MAT. 23.480
SISTEMA DE LAZER
17
ÁREA: 1504,13 m²
2
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA - ÁREA: 301,00 m²
3
ÁREA REMANESCENTE - SISTEMA DE LAZER 2 - ÁREA: 626,00 m²
ÁREA REMANESCENTE - SISTEMA DE LAZER 3 - ÁREA: 577,13 m²
MUNICIPIO DE DRACENA
ÁREA:
VIDE AO LADO
DATA:
MAIO / 2024
PROLONGAMENTO DA RUA WALDIR FUSA
SISTEMA DE LAZER - CONJ. HAB. DOMINGOS MARQUES CALDEIRA - MATRÍCULA 23.480
PROPRIETÁRIO:
ASSUNTO:
LOCAL:
RESP. TÉCNICO:
DRACENA/SP
DESDOBRO DE ÁREA
PROJETO:
4
19,00
66,25
31,00
19,00
38,25
14,14
Chácara nº 202
Chácara nº 253 
SISTEMA DE
LAZER
RUA FRANCISCO ROSSETTO
RUA EMILIO CONCON
27,92
10,17
13,96
14,00
Chácara n 202
Chaácara nº 253
14,14
13,57
SISTEMA DE LAZER 2
SISTEMA DE LAZER 3
RUA FRANCISCO ROSSETTO
RUA EMILIO CONCON
10,17
13,96
Chácara n 202
Chácara nº 253
SISTEMA DE LAZER 2
SISTEMA DE LAZER 3
34,07
19,00
24,68
SISTEMA DE
LAZER
SISTEMA DE
LAZER
18,18
31,00
19,00
17
17
3
3
3
27,92 3,00
PROL. RUA WALDIR FUSA
LOCALIZAÇÃO - GEODADOS 2022
SEM ESCALA
Assinado por 2 pessoas: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES e ANDRE KOZAN LEMOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/50F3-3E77-F25F-218A e informe o código 50F3-3E77-F25F-218A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 50F3-3E77-F25F-218A
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CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES (CPF 311.XXX.XXX-51) em 16/05/2024 14:23:06
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANDRE KOZAN LEMOS (CPF 271.XXX.XXX-83) em 17/05/2024 08:00:14 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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