br-locleg corpus explorer

← Dracena (SP)

norma nº 5269/2026

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5269 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaDispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especifica.
native_id6652

Originating matéria

matéria 25798 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

LEI Nº 5.269 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. 
=============================================================== 
AUTORIA: Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, 
Milton Polon e Victor Silva Almeida Palhares. 
=============================================================== 
Dispõe sobre denominação de Ruas 
do Loteamento Residencial Nobre 
Ville, conforme especifica. 
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São 
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E 
PROMULGA A SEGUINTE LEI : 
Art. 1º. A Rua 1 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a 
seguinte denominação: “RUA IZABEL GUSSONI PEREIRA”. 
Art. 2º. A Rua 2 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a 
seguinte denominação: “RUA JOÃO CARLOS PEREIRA”.
Art. 3º. A Rua 3 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a 
seguinte denominação: “RUA ELISALDO CHACON”. 
Art. 4º. A Rua 4, do Loteamento Residencial Nobre, passa a denominar-se 
Maria Francisca Lellis de Oliveira, em razão de constituir prolongamento 
desta.
Art. 5º. A Rua 5 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a 
seguinte denominação: “RUA PROFESSOR VALTER JOÃO RIZZI”. 
Art. 6º. A Rua 6 passa a denominar-se Alameda Polônia, em razão de 
constituir prolongamento desta. 
1 
Assinado por 2 pessoas: GENI PEREIRA LOBO PESIN e LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A e informe o código A68A-6FDB-1C0F-0C3A
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
 Gabinete da Prefeita Municipal 
 Dracena, 11 de fevereiro de 2026. 
GENI PEREIRA LOBO PESIN 
Prefeita Municipal 
Publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. 
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA 
Secretário de Assuntos Jurídicos 
2 
Assinado por 2 pessoas: GENI PEREIRA LOBO PESIN e LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A e informe o código A68A-6FDB-1C0F-0C3A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A68A-6FDB-1C0F-0C3A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GENI PEREIRA LOBO PESIN (CPF 039.XXX.XXX-03) em 11/02/2026 11:00:46 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA (CPF 138.XXX.XXX-95) em 11/02/2026 15:55:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A

open original →