| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5269 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especifica. |
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LEI Nº 5.269 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. =============================================================== AUTORIA: Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Milton Polon e Victor Silva Almeida Palhares. =============================================================== Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especifica. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : Art. 1º. A Rua 1 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a seguinte denominação: “RUA IZABEL GUSSONI PEREIRA”. Art. 2º. A Rua 2 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a seguinte denominação: “RUA JOÃO CARLOS PEREIRA”. Art. 3º. A Rua 3 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a seguinte denominação: “RUA ELISALDO CHACON”. Art. 4º. A Rua 4, do Loteamento Residencial Nobre, passa a denominar-se Maria Francisca Lellis de Oliveira, em razão de constituir prolongamento desta. Art. 5º. A Rua 5 do Loteamento Residencial Nobre Ville, passa a ter a seguinte denominação: “RUA PROFESSOR VALTER JOÃO RIZZI”. Art. 6º. A Rua 6 passa a denominar-se Alameda Polônia, em razão de constituir prolongamento desta. 1 Assinado por 2 pessoas: GENI PEREIRA LOBO PESIN e LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A e informe o código A68A-6FDB-1C0F-0C3A Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 11 de fevereiro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA Secretário de Assuntos Jurídicos 2 Assinado por 2 pessoas: GENI PEREIRA LOBO PESIN e LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A e informe o código A68A-6FDB-1C0F-0C3A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A68A-6FDB-1C0F-0C3A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GENI PEREIRA LOBO PESIN (CPF 039.XXX.XXX-03) em 11/02/2026 11:00:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA (CPF 138.XXX.XXX-95) em 11/02/2026 15:55:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://dracena.1doc.com.br/verificacao/A68A-6FDB-1C0F-0C3A