| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 926 / 1971 |
| Date | 1971-09-08 |
| Ementa | Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE DRACENA. |
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1 LEI Nº 926 - DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. ==================================================== = Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE DRACENA. FLORINDO TABACCHI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de SÔo Paulo usando das atribuiç¨es que lhe sÔo conferidas por lei, etc.: FAÇO SABER QUE A CýMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o CENTRO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE DRACENA, com sede social localizada à Rua Monte Castelo, s/nº, nesta cidade de Dracena, Estado de SÔo Paulo, de acordo com os Estatutos Sociais, protocolado sob nº 3.030 e registrado sob nº 103, livro A, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicaçÔo, revogadas as disposiç¨es em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Dracena, 08 de setembro de 1971. FLORINDO TABACCHI Prefeito Municipal Registrada e publicada, por afixaçÔo no lugar público do costume, nesta Secretaria da Prefeitura Municipal. Dracena, na data supra. IVONETTE ANTUNES DE CARVALHO = Chefe de Expediente da Secretaria =