| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2011-10-31 |
| native_id | 138 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª). = EXERCÍCIO DE 2011= Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze (31.10.2011), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 35ª Sessão Ordinária, do 3º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 3º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.10.2011, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 47; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/11, de 26/10/11; PROJETO DE LEI Nº 108/11, de 03/10/2011; PROJETO DE LEI Nº 109/11, de 24.10.2011; PROJETO DE LEI Nº 111/11, de 26/10/2011; PROJETO DE LEI Nº 112/11, de 26/10/2011, todos encaminhados às comissões para exararem pareceres; PROJETO DE LEI Nº 113/11, de 31.10.2011, dispondo sobre a receita e fixando as despesas do Município de Dracena para o Exercício Financeiro de 2012 (Orçamento de R$82.500.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhentos mil reais). O Senhor Presidente informou que a Secretaria distribuiria cópias do Projeto aos líderes dos partidos, comunicando que eles teriam o prazo de dez dias para oferecerem emendas, conforme o disposto no artigo 185, § 2º do Regimento Interno. Logo após, a matéria deveria ser encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento que teria prazo de quinze dias para emitir parecer e decidir sobre as emendas, conforme o Artigo 185, § 3º do mesmo Diploma Legal. Conforme o § 8º do mesmo artigo, as emendas deveriam ser de caráter técnico e retificativo, ou que visassem restabelecer o equilíbrio financeiro; Lei Complementar nº 364/2011; Leis nºs. 3940, 3942, 3943 e 3944/2011; Decretos nºs. 6080, 6081, 6082, 6084, 6085, 6086, 6089, 6090/2011; Portaria nº 3774/2011; Contratos EG nºs. 392, 792, 781, 803, 807/2011; Termo de contrato LC nº 007, 633, 635, 704, 594, 739, 745, 788, 790, 795, 796, 798, 799, 802, 808, 809, 810, 812, 813, 814/2011; OFÍCIOS CM Nºs. 290, 291, 292/2011, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: cópia de requerimento enviado à Câmara pelo Deputado Estadual Mauro Bragato de congratulações pelo aniversário do Distrito de Jaciporã; Ofício da Secretária Municipal de Educação, Sra. Irmes Moreno Roque Mattara, encaminhando à ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª). Câmara folder da “Semana Municipal de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Dracena”; e Convite do Presidente da Amnap – Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista, para reunião ordinária a ser realizada na cidade de Osvaldo Cruz, com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 110/11, de 27/10/2011, de autoria do vereador Milton Polon e encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 496/11, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurílio Biazini, ocorrido dia 25 de outubro de 2011; REQUERIMENTO N.º 499/11, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silveira de Freitas, ocorrido dia 30 de outubro de 2011; REQUERIMENTO N.º 501/11, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, conhecido como J 8, ocorrido dia 25 de outubro de 2011, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 491/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Eric Galvão Bonzanini, que conquistara o bronze na modalidade 400 metros rasos e John Wesley de Oliveira Teixeira Vieira pelo 4º lugar no salto em altura, nas Olimpíadas Escolares do Estado de São Paulo, categoria infantil, realizadas de 7 a 15 de outubro na cidade de Penápolis-SP. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 492/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Saúde pela premiação por apresentar um dos melhores projetos na área da saúde, sobre tuberculose. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 493/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Seishi Yoshimura e equipe de profissionais que compõe a Clínica Depilstyle, instalada na Rua Ipiranga, n.º 1856; REQUERIMENTO N.º 494/11, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito qual a previsão para a construção da academia ao ar livre e pista de caminhada da Praça Rotary. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 495/11, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual a programação para limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Santa Clara. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 497/11, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito cópia do pedido e as justificativas para o aditamento do contrato LC 704/11, no valor de R$38.843,74 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) entre a empresa Cochito & Ferrari e a Prefeitura Municipal de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 498/11, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando ao Prefeito informações sobre licitações feitas pela municipalidade. ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 500/11, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Miriano Francisco das Neves pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense durante os anos que esteve a frente da Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Belém em Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 264, 265/11, de autoria do vereador Ademir Ussifatti; 266/11, de autoria do vereador Milton Polon; 267, 268/11, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 269/11, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: JULIANO BRITO BERTOLINI; ADEMIR USSIFATTI; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (15) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, com apartes dos vereadores Milton Polon e Ademir Ussifatti; CLAUDINEI MILLAN PESSOA, com apartes dos vereadores Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira, Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Castilho Soares; MILTON POLON, com aparte do vereador Nelson Nabor Buzinaro; e PEDRO GONÇALVES VIEIRA. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador ADEMIR USSIFATTI, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada pela MAIORIA, com votos contrários dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Claudinei Millan Pessoa, solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA: 1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/11, de 11.10.2011, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que dispunha sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini e dava outras providências. O Vereador José Antonio Pedretti, solicitou ao autor da matéria para subscrevê-la. Não havendo manifestantes para discutir o Projeto, foi colocado em votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, conforme Artigo 170, § 4º, letra “a-6”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, § 4º, letra “c-10”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Justificou o voto os vereadores MILTON POLON e JULIANO BRITO BERTOLINI; 2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 105/11, de 17.10.2011, de autoria do Poder Executivo, que considerava urbana área de terras que especificava e dava outras providências. (Imóvel rural objeto da matrícula 3.376, do Cartório de Registro de Imóvel local, “lote 202-B com área de ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO ANO (3º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª). 1,1211 hectares de terra, com denominação de Chácara Primavera.). Colocado em discussão, manifestou-se o vereador CLAUDINEI MILLAN PESSOA. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável a maioria absoluta dos membros da Câmara, de acordo com o artigo 170, § 3º, letra “i”, do Regimento Interno, e que a votação seria pelo processo simbólico, de acordo com o mesmo Diploma legal. Os vereadores favoráveis deveriam permanecer como estavam, e os contrários deveriam se manifestar. Procedendo-se á votação, o projeto foi aprovado por unanimidade; 3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 107/11, de 18.10.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação terreno para o fim que especificava e dava outras providências. (Doação do lote 16, quadra “F” da Rua Maria Gayotti Volpato, 315, no loteamento denominado “Frei Moacir III” de propriedade da AS Incorporadora S/S Ltda., conforme matricula 21263, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, que será utilizado para abrigar a estação elevatória de esgoto do loteamento.) Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h18min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data.) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
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35ª Sessão Ordinária - 31/10/2011 MATÉRIAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTO OFÍCIO CM Nº 290/11, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 462/11, de 10.10.2011, de autoria do vereador José Antonio Pedretti, através do qual solicitou os critérios adotados pela municipalidade para decidir onde serão ou foram feitas as revitalizações das praças públicas da cidade. A resposta é de que as praças foram selecionadas de acordo com as solicitações dos vereadores e dos presidentes de bairros e todos os contratos de revitalização foram são enviados à Câmara. OFÍCIO CM Nº 291/11, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 460/11, de 10.10.2011, de autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações sobre a reforma da Praça do Parque Dracena, cuja empresa vencedora foi a Lourival C. Marques JR CIA Ltda. ME. A resposta traz em anexo todas as informações solicitadas. OFÍCIO CM Nº 292/11, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 459/11, de 03.10.2011, de autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações com respeito ao Termo de Contrato LC 635/2011, de 05/08/2011, para reforma da rampa da Prefeitura. A resposta traz em anexo todas as informações solicitadas. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 496/11, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurílio Biazini, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. REQUERIMENTO N.º 499/11, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silveira de Freitas, ocorrido dia 30 de outubro de 2011. REQUERIMENTO N.º 501/11, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, conhecido como J8, ocorrido dia 25 de outubro de 2011. REQUERIMENTO N.º 491/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas Eric Galvão Bonzanini, que conquistou o bronze na modalidade 400 metros rasos e John Wesley de Oliveira Teixeira Vieira pelo 4º lugar no salto em altura, nas Olimpíadas Escolares do Estado de São Paulo, categoria infantil, realizado de 7 a 15 de outubro na cidade de Penápolis-SP. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 492/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Saúde pela premiação por apresentar um dos melhores projetos na área da saúde, sobre tuberculose. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 493/11, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Seishi Yoshimura e equipe de profissionais que compõe a Clínica Depilstyle, instalada na Rua Ipiranga, n.º 1856. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 494/11, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito qual a previsão para a construção da academia ao ar livre e pista de caminhada da Praça Rotary. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 495/11, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito qual a programação para limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Santa Clara. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 497/11, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que envie a esse vereador cópia do pedido e as justificativas para o adiantamento do contrato LC 704/11, no valor de R$38.843,74 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) entre a empresa Cochito & Ferrari e a Prefeitura Municipal de Dracena. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 498/11, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando ao Prefeito para que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1 - Quantas empresas foram contempladas nos processos de licitação entre os anos de 2009-2011 pela atual administração pública do Município de Dracena? 2 - Enviar relatório indicando os nomes dessas empresas, especificando as que são exclusivamente de Dracena e as que são de outras regiões. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 500/11, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Miriano Francisco das Neves pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense durante os anos que esteve à frente da Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Belém em Dracena. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 264/11, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Nogueira, próximo ao numero 70, no Distrito de Jamaica. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, uma vez que é comum observar no local, veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos transeuntes. INDICAÇÃO N.º 265/11, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma caixa de captação da águas pluviais na Rua México, pois as bocas-de-lobo existentes não são suficientes para o escoamento do grande fluxo de água que rola pelo local em dias de chuvas. INDICAÇÃO N.º 266/11, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de trânsito no solo asfáltico nos seguintes locais: - na esquina da Rua Vitória com a Rua Monte Castelo; - em todo o Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pintando ainda nas esquinas, em cor amarela, de acordo com a legislação de trânsito, a delimitação da distancia de que não é permitido estacionar; - construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, defronte ao UME - Unidade Modelo de Ensino. Essas solicitações visam atender reivindicações feitas por munícipes na ultima reunião do CONSEG, realizada no dia 25.10.2001. Ademais, a melhor forma de prevenção de acidentes é a sinalização de trânsito. Esses dispositivos colocados na via pública possibilitam maior fluidez dos veículos e garantem mais segurança aos pedestres. INDICAÇÃO N.º 267/11, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Praça Pedro Bocca, localizada no Bairro Vitoria Regia. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do bairro que estão preocupados com o matagal existente no local, já que são surpreendidos constantemente pelo aparecimento de animais peçonhentos. INDICAÇÃO N.º 268/11, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor de agricultura e providenciem o desentupimento da caixa de captação de águas fluviais existentes na Rua Felipe Delovo altura do numero 233, que está totalmente obstruída por entulhos. INDICAÇÃO N.º 269/11, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a compra de uniforme com tiras fluorescentes para os funcionários que fazem pintura de sinalização no período noturno, bem como equipar com giroflex o automóvel utilizado pelos mesmos. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/11, de 11.10.2011, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 105/11, de 17.10.2011, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel rural objeto da matrícula 3.376, do Cartório de Registro de Imóvel local, "lote 202-B com área de 1,1211 hectares de terra, com denominação de Chácara Primavera) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 107/11, de 18.10.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (Doação do lote 16, quadra "F" da Rua Maria Gayotti Volpato, 315, no loteamento denominado "Frei Moacir III" de propriedade da AS Incorporadora S/S Ltda., conforme matricula 21263, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, que será utilizado para abrigar a estação elevatória de esgoto do loteamento. - aprovado por unanimidade.