| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2012-08-20 |
| native_id | 173 |
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) = EXERCÍCIO DE 2012= Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze (20.8.2012), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h24min o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13.8.2012, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 39; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 12. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 104, 105/12, de 13.8.2012, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis nºs. 4058, 4059, 4060/12; Decreto nº. 6230/12; Termos de contratos LC nºs. 295, 305, 351, 358, 364, 365, 368, 369, 371, 376, 381, 394, 398, 400/12; Termo de contrato DL nº. 361, 362, 363, 396/12; Termo de Convênio nº 16/12; e Ofício nº 132/12, do setor de contabilidade, encaminhando à Câmara balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho/2012, o qual se encontrava à disposição dos Senhores Vereadores na secretaria da Casa. Do item II constou o Ofício do Sr. Edson Kai, Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Regionais, realizados em Dracena no mês de julho, em agradecimento a requerimento de votos de congratulações que lhes fora enviado. Do item III contaram: REQUERIMENTO N.º 278/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13.8.2012; REQUERIMENTO N.º 279/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Buglia de Oliveira, ocorrido 13.8.2012.; REQUERIMENTO N.º 280/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 13.8.2012; REQUERIMENTO N.º 285/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19.8.2012; REQUERIMENTO N.º 286/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos Anjos, ocorrido em 19.8.2012; REQUERIMENTO N.º 277/12, de autoria do ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, em razão do Dia do Corretor de Imóveis a ser comemorado em 27 de agosto. Aprovado por um unanimidade; REQUERIMENTO N.º 281/12, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito quando iriam ser colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge Beretta", do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça Arthur Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 282/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena e Região, extensivo aos demais membros da diretoria. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 283/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito cópia da nota fiscal da empresa contratada para prestar serviços de divulgação de atos e decretos bem como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012 paginas 14 e 15. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 284/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 189 e 190/12, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, sendo ambas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 21h36min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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24ª Sessão Ordinária - 20/08/2012 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 278/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13 de agosto de 2012. REQUERIMENTO N.º 279/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Buglia de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2012. REQUERIMENTO N.º 280/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 14 de agosto de 2012. REQUERIMENTO N.º 285/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19 de agosto de 2012. REQUERIMENTO N.º 286/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos Anjos, ocorrido em 19 de agosto de 2012 REQUERIMENTO N.º 277/12, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, que comemorará no dia 27 de agosto o "Dia do Corretor de Imóveis". - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 281/12, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador quando vão ser colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge Beretta", do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça Arthur Pagnozzi. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 282/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena e Região, extensivo aos demais membros da diretoria. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 283/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que encaminhe a esse vereador cópia da nota fiscal da empresa contratada para prestar serviços de divulgação de atos e decretos bem como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012 paginas 14 e 15. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 284/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Os jovens foram submetidos a inspeção e receberam nota 9,4 com conceito excelente do coronel Luiz Aragão, chefe da seção de Tiros de Guerras do Estado de São Paulo com sede na capital paulista. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 189/12, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a sinalização de solo e instalação de placas no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Indico ainda a limpeza no cruzamento da Rua Água Dourada com a Rua Manoel de Carvalho, onde há muitas pedras soltas, podendo ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N.º 190/12, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, no seguinte teor: Considerando que muitos moradores necessitam de podadores de árvores e têm dificuldade para contratá-los, Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Agricultura faça a divulgação de telefones dessas pessoas treinadas, para que os munícipes possam ligar e contratar, já sabendo inclusive o preço a pagar. Seria interessante a Secretaria incentivar a criação de uma associação dos podadores, fomentando os serviços na cidade.