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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2012-08-20
native_id173

Documents (2)

ata #

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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
= EXERCÍCIO DE 2012=
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze (20.8.2012), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São 
Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, 
realizou-se a 24ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Dracena. Às 20h24min o Senhor Presidente, Vereador NELSON 
NABOR BUZINARO, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury 
Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, 
Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. 
Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 
15ª Legislatura, realizada no dia 13.8.2012, que, não havendo manifestantes, foi 
aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do 
Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 39; II - Matérias 
recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 12. Do 
item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs. 104, 105/12, de 13.8.2012, 
encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis nºs. 4058, 4059, 
4060/12; Decreto nº. 6230/12; Termos de contratos LC nºs. 295, 305, 351, 358, 
364, 365, 368, 369, 371, 376, 381, 394, 398, 400/12; Termo de contrato DL nº. 361, 
362, 363, 396/12; Termo de Convênio nº 16/12; e Ofício nº 132/12, do setor de 
contabilidade, encaminhando à Câmara balancete da Prefeitura Municipal referente 
ao mês de julho/2012, o qual se encontrava à disposição dos Senhores Vereadores 
na secretaria da Casa. Do item II constou o Ofício do Sr. Edson Kai, Presidente do 
Comitê Organizador dos Jogos Regionais, realizados em Dracena no mês de julho, 
em agradecimento a requerimento de votos de congratulações que lhes fora 
enviado. Do item III contaram: REQUERIMENTO N.º 278/12, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13.8.2012; 
REQUERIMENTO N.º 279/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson
Buglia de Oliveira, ocorrido 13.8.2012.; REQUERIMENTO N.º 280/12, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 13.8.2012; 
REQUERIMENTO N.º 285/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19.8.2012; REQUERIMENTO N.º 
286/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em 
ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos 
Anjos, ocorrido em 19.8.2012; REQUERIMENTO N.º 277/12, de autoria do 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de 
Dracena, em razão do Dia do Corretor de Imóveis a ser comemorado em 27 de 
agosto. Aprovado por um unanimidade; REQUERIMENTO N.º 281/12, de autoria do 
Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito quando iriam ser 
colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge Beretta", do Conjunto Habitacional 
Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça Arthur 
Pagnozzi. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 282/12, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato 
dos Empregados no Comércio de Dracena e Região, extensivo aos demais 
membros da diretoria. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 283/12, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito cópia da nota fiscal da 
empresa contratada para prestar serviços de divulgação de atos e decretos bem 
como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012 
paginas 14 e 15. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 284/12, de 
autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos 
Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Aprovado por unanimidade. 
Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 189 e 190/12, de autoria do vereador 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, sendo ambas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo 
vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a 
Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. 
Ás 21h36min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem 
Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, 
não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na 
forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa 
data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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pauta #

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24ª Sessão Ordinária - 20/08/2012
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 278/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Mauro Leandro, ocorrido em 13 de agosto de 2012.
REQUERIMENTO N.º 279/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Robson Buglia de Oliveira, ocorrido em 13 de agosto de 2012.
REQUERIMENTO N.º 280/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Catharina Fiasqui Valeta, ocorrido em 14 de agosto de 2012.
REQUERIMENTO N.º 285/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pinheiro de Azevedo, ocorrido em 19 de agosto de 2012.
REQUERIMENTO N.º 286/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Barros dos Anjos, ocorrido em 19 de agosto de 2012
REQUERIMENTO N.º 277/12, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES a todos os corretores de imóveis de Dracena, que comemorará no dia 27 de agosto
o "Dia do Corretor de Imóveis". - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 281/12, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao
Prefeito que informe a esse vereador quando vão ser colocadas as placas na rotatória "Erandy Jorge
Beretta", do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, e no Coreto "Laudelino Ferrari", localizado na Praça
Arthur Pagnozzi. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 282/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Senhor Sérgio Manoel, reeleito Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Dracena e
Região, extensivo aos demais membros da diretoria. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 283/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que encaminhe
a esse vereador cópia da nota fiscal da empresa contratada para prestar serviços de divulgação de
atos e decretos bem como cópia de comprovante de pagamento de matéria veiculada em 29/07/2012
paginas 14 e 15. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 284/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos e aos 49 atiradores do TG de Dracena. Os jovens foram
submetidos a inspeção e receberam nota 9,4 com conceito excelente do coronel Luiz Aragão, chefe da
seção de Tiros de Guerras do Estado de São Paulo com sede na capital paulista. - aprovado por
unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 189/12, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao
Prefeito que entre em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários e juntos providenciem a
sinalização de solo e instalação de placas no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. Indico ainda a
limpeza no cruzamento da Rua Água Dourada com a Rua Manoel de Carvalho, onde há muitas pedras
soltas, podendo ocasionar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 190/12, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, no seguinte teor:
Considerando que muitos moradores necessitam de podadores de árvores e têm dificuldade para
contratá-los, Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de
Leis, que a Secretaria de Agricultura faça a divulgação de telefones dessas pessoas treinadas, para
que os munícipes possam ligar e contratar, já sabendo inclusive o preço a pagar. Seria interessante a
Secretaria incentivar a criação de uma associação dos podadores, fomentando os serviços na cidade.

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