| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2012-10-01 |
| native_id | 179 |
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ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) = EXERCÍCIO DE 2012= Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e doze (1º.10.2012), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 30ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h37min o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.08.2012, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 08; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 09. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 111/12, de 25.9.2012; PROJETO DE LEI Nº 112/12, de 26.9.2012, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Lei Complementar nº 380/12; Lei nº 4083/12; 2º Termo de Aditamento Contratual ao Termo de Convênio nº 072/11; e Ofícios CM nºs. 128, 129/12, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou o Ofício 1910/2012, da Caixa Econômica Federal, informando sobre recursos financeiros sob bloqueio, destinados ao Município de Dracena. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 325/12, de autoria de todos os vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Zanata Senciato, ocorrido em 30.9.2012; REQUERIMENTO N.º 326/12, de autoria dos vereadores José Antonio Pedretti e Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28.9.2012; REQUERIMENTO N.º 323/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito quantas macas e cadeiras de rodas existiam no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" à disposição da população. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 324/12, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) Apoio ao Paciente de Câncer, que completara 15 anos de existência em nosso município. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 212, 213/12, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa; 214/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti; 215/12, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini; 216/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO CASTILHO SOARES e ADEMIR USSIFATTI. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de quinze (15) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON e ADEMIR USSIFATTI Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 21h10min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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30ª Sessão Ordinária - 01/10/2012 MATÉRIAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS OFÍCIO CM Nº 128/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 307/12, de 17.9.2012, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, através do qual solicitou informações sobre o Convênio entre as Secretarias de Saúde da cidade de Cafelândia e de Dracena para atendimento na especialidade de Otorrino. A resposta é de que os pacientes que iniciaram tratamento naquele município continuarão sendo atendidos; os demais serão agendados pelo AME para em seguida serem encaminhados à Regional de presidente Prudente. OFÍCIO CM Nº 129/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 300/12, de 10.9.2012, de autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações sobre o pagamento à Empresa Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda. objeto do contrato EG/296/12; e ainda de cópia do Projeto elaborado pela empresa acima mencionada, A resposta é de que assim que for aprovado o projeto o mesmo será enviado à Câmara. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 325/12, de autoria de todos os vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Zanata Senciato, ocorrido em 30 de setembro de 2012. REQUERIMENTO N.º 326/12, de autoria dos vereadores José Antonio Pedretti e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28 de setembro de 2012. REQUERIMENTO N.º 323/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador quantas macas e cadeiras de rodas existem no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" à disposição da população. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 324/12, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, que completou 15 anos de existência em nosso município. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 212/12, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, pois o local é muito movimentado, representando risco aos motoristas e transeuntes. INDICAÇÃO N.º 213/12, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres na Avenida Washington Luiz esquina com a Rua Tiradentes, onde se instalou recentemente a Agência INSS local, pois com isto o trânsito de pedestre aumentou consideravelmente. Indico ainda, a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Monte Castelo. O controle de trânsito feito pelos semáforos dará segurança aos transeuntes e motoristas nesses pontos críticos do trânsito em nosso município. INDICAÇÃO N.º 214/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que entre contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias no antigo Plimec - com referência ao Projeto Criança Feliz. Esta Indicação representa os reclamos dos usuários, que solicitam: - Laboratório de Informática com internet; - Ar Condicionado no refeitório e nas salas; - Parque infantil e a instalação de Academia ao ar livre que beneficiará as crianças do projeto e aos outros frequentadores do local. - A instalação de cisternas com intuito de gerar economia e contribuir com o meio ambiente. INDICAÇÃO N.º 215/12, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, e viabilize uma operação tapa-buracos na Rua dos Cedros, altura do numero 41, no Jardim da Palmeiras. Nossa solicitação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores do local e dos condutores de veículos que por ali trafegam. Os buracos existentes são de grande proporção e provocam danos nos veículos, trazendo prejuízos financeiros aos motoristas. INDICAÇÃO N.º 216/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos para a instalação de um Parque infantil e aparelhos para academia ao ar livre em área verde localizada na Vila Lucélia (antiga Chácara das Flores). Os moradores do bairro reivindicam tais melhorias, que servirá para lazer e entretenimento e para pratica de esportes nos finais de tarde, sábados, domingos e feriados.