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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2012-10-01
native_id179

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
= EXERCÍCIO DE 2012=
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e doze 
(1º.10.2012), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 30ª Sessão Ordinária, 
do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h37min
o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou ao 
Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse 
à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: 
Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, 
José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor 
Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 4º 
ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.08.2012, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura 
das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 08; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 09. Do item I constaram: PROJETO DE LEI 
Nº 111/12, de 25.9.2012; PROJETO DE LEI Nº 112/12, de 26.9.2012, 
encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Lei Complementar nº 
380/12; Lei nº 4083/12; 2º Termo de Aditamento Contratual ao Termo de 
Convênio nº 072/11; e Ofícios CM nºs. 128, 129/12, encaminhando à Câmara 
respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constou o 
Ofício 1910/2012, da Caixa Econômica Federal, informando sobre recursos 
financeiros sob bloqueio, destinados ao Município de Dracena. Do item III
constaram: REQUERIMENTO N.º 325/12, de autoria de todos os vereadores, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Olívio Zanata Senciato, ocorrido em 30.9.2012; REQUERIMENTO N.º 
326/12, de autoria dos vereadores José Antonio Pedretti e Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28.9.2012; 
REQUERIMENTO N.º 323/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando ao Prefeito quantas macas e cadeiras de rodas existiam 
no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" à disposição da população. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 324/12, de autoria do 
Vereador Ademir Ussifatti, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de 
ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
Apoio ao Paciente de Câncer, que completara 15 anos de existência em 
nosso município. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as 
INDICAÇÕES Nºs: 212, 213/12, de autoria do vereador Claudinei Millan 
Pessoa; 214/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti; 215/12, de autoria 
do vereador Juliano Brito Bertolini; 216/12, de autoria do vereador Ademir 
Ussifatti, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
Esgotada a leitura das matérias do Expediente, o Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a 
tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: 
RODRIGO CASTILHO SOARES e ADEMIR USSIFATTI. Não havendo mais 
manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente 
inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de quinze (15) minutos 
com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MILTON POLON e ADEMIR 
USSIFATTI Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo matérias 
na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da 
próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 
21h10min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem 
Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após 
lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela 
Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa 
Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a 
contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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30ª Sessão Ordinária - 01/10/2012
MATÉRIAS
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS
OFÍCIO CM Nº 128/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 307/12, de 17.9.2012, de
autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, através do qual solicitou informações sobre o Convênio
entre as Secretarias de Saúde da cidade de Cafelândia e de Dracena para atendimento na
especialidade de Otorrino.
A resposta é de que os pacientes que iniciaram tratamento naquele município continuarão sendo
atendidos; os demais serão agendados pelo AME para em seguida serem encaminhados à Regional de
presidente Prudente.
OFÍCIO CM Nº 129/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 300/12, de 10.9.2012, de
autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações sobre o pagamento à Empresa
Zacarin Engenharia de Fundações S/S Ltda. objeto do contrato EG/296/12; e ainda de cópia do
Projeto elaborado pela empresa acima mencionada,
A resposta é de que assim que for aprovado o projeto o mesmo será enviado à Câmara.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 325/12, de autoria de todos os vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Olívio Zanata Senciato, ocorrido em 30 de setembro de 2012.
REQUERIMENTO N.º 326/12, de autoria dos vereadores José Antonio Pedretti e Rodrigo Castilho Soares,
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Viriato Esteves, ocorrido em 28 de
setembro de 2012.
REQUERIMENTO N.º 323/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito
que informe a esse vereador quantas macas e cadeiras de rodas existem no Centro de Saúde "Dr.
Takashi Enokibara" à disposição da população. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 324/12, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, que completou 15 anos de
existência em nosso município. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 212/12, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo no
cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia. Nossa solicitação visa atender
reivindicação dos moradores, pois o local é muito movimentado, representando risco aos motoristas e
transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 213/12, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito que
estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade de instalar um semáforo para
pedestres na Avenida Washington Luiz esquina com a Rua Tiradentes, onde se instalou recentemente a
Agência INSS local, pois com isto o trânsito de pedestre aumentou consideravelmente. Indico ainda, a
instalação de um semáforo na esquina da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Monte Castelo. O
controle de trânsito feito pelos semáforos dará segurança aos transeuntes e motoristas nesses pontos
críticos do trânsito em nosso município.
INDICAÇÃO N.º 214/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que entre
contato com os setores competentes da municipalidade para algumas melhorias no antigo Plimec - com
referência ao Projeto Criança Feliz. Esta Indicação representa os reclamos dos usuários, que solicitam:
- Laboratório de Informática com internet; - Ar Condicionado no refeitório e nas salas; - Parque infantil
e a instalação de Academia ao ar livre que beneficiará as crianças do projeto e aos outros
frequentadores do local. - A instalação de cisternas com intuito de gerar economia e contribuir com o
meio ambiente.
INDICAÇÃO N.º 215/12, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que em
contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação,
e viabilize uma operação tapa-buracos na Rua dos Cedros, altura do numero 41, no Jardim da
Palmeiras. Nossa solicitação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores do local e dos
condutores de veículos que por ali trafegam. Os buracos existentes são de grande proporção e
provocam danos nos veículos, trazendo prejuízos financeiros aos motoristas.
INDICAÇÃO N.º 216/12, de autoria do vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que proceda a
estudos para a instalação de um Parque infantil e aparelhos para academia ao ar livre em área verde
localizada na Vila Lucélia (antiga Chácara das Flores). Os moradores do bairro reivindicam tais
melhorias, que servirá para lazer e entretenimento e para pratica de esportes nos finais de tarde,
sábados, domingos e feriados.

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