| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2012-11-19 |
| native_id | 186 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) = EXERCÍCIO DE 2012= Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze (19.11.2012), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 37ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 19h49min o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou à Diretora Geral, Sra. Aparecida de Souza Alves, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12.11.2012, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Depois comunicou aos Senhores Vereadores e à população que se encontrava à disposição na Secretaria da Casa, bem como no site oficial da Câmara o balancete do Legislativo referente ao mês de outubro/2012. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 04; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 05. Do item I constaram: Decreto nº 6269/2012; OFÍCIO CM nºs 149, 150, 151, 152/12, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II constaram: PROJETO DE LEI Nº 123/12, de 19.11.2012, de autoria dos vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e José Antonio Pedretti; REQUERIMENTO N.º 371/12, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Marque Rosa; REQUERIMENTO N.º 372/12, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, subscrito pelo vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando o registro em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Souza, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 370/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito cópia do Contrato, firmado entre a Prefeitura e a Empresa SMO - Serviços Médicos Ltda., para a instalação de um aparelho de Ressonância Magnética no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 373/12, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante "Pacaembu", pela reinauguração na cidade. Aprovado por unanimidade. Esgotada as matérias do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos. Não havendo manifestantes, declarou aberto o período da fala dos vereadores na tribuna. Como também não houve inscritos, suspendeu a Sessão por alguns minutos, comunicando que em seguida proceder-se-ia a homenagens que tradicionalmente eram feitas na Câmara: Dente São; Líder Comunitário; Alunos Otília Braz Nogueirol; e Atirador Destaque/2012. Ao reabrir a sessão, convidou para compor a Mesa Principal o 1º Ten. Vanderly Inácio de Vargas, DD. Delegado do Serviço Militar, o 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos, DD. Instrutor do Tiro de Guerra. a Sra. Francisca Quentina de Brito, DD. Presidente da Comissão Organizadora das Associações de Moradores e Grupo de Moradores Organizados; e o Dr. Marco Antonio Colman, DD. Coordenador de Saúde Bucal do Município. Em seguida nominou as demais autoridades presentes, agradecendo a ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) presença de todos. De início, foi feita a homenagem aos alunos de escolas do município que se destacaram pelos cuidados com a higiene bucal. Os nomes foram indicados pelos dentistas das unidades escolares, de acordo com a Lei nº 3501/2007, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. O autor da Lei falou aos homenageados e em seguida foi feita a entrega dos diplomas às crianças, que estavam acompanhadas dos dentistas responsáveis pela indicação. Na sequência, foi feita a entrega dos diplomas de honra ao mérito aos estudantes Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio Leite, da Escola Otília Braz Nogueirol, que tiveram textos publicados no livro "Contadores de Histórias", do Ministério da Cultura e Educação. O Vereador José Antonio Pedretti, autor do Projeto que instituiu a homenagem, falou aos estudantes e em seguida fez a entrega dos diplomas. Também foi entregue diploma de Honra ao Mérito ao Líder Comunitário, Senhor Domingos Prates do Nascimento, indicado pela Comissão Organizadora das Associações de Moradores e Grupo de Moradores Organizados, de acordo com a Lei nº 3491, de 28/08/2007, de iniciativa do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que solicitou ao vereador Milton Polon para falar em seu nome ao homenageado. Após o discurso do vereador, foi feita a entrega do Diploma. Por último, foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito o Atirador destaque do ano de 2012, o jovem Leonardo Henrique de Oliveira Rodrigues. A homenagem foi instituída por iniciativa do vereador Milton Polon, que fez suas considerações sobre a iniciativa que tivera ao criar a honraria que se tornara tradicional na Câmara, destacando a importância do segmento do Exército Brasileiro em Dracena. Após o discurso, o Senhor Presidente convidou o Sargento Emerson para, juntamente com Vereador Milton Polon, fazer a entrega do Diploma ao homenageado. O Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos agradeceu aos vereadores a homenagem feita ao Atirador, elogiando-o pela disciplina e dedicação demonstrados durante o ano e destacando que a escolha do mesmo foi feita pelos próprios colegas. Ao término, todos os presentes acompanharam os atiradores que cantaram o Hino do Exército Brasileiro e o Hino a Dracena. Nada mais havendo a tratar, e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente dos homenageados da noite e comunicou aos Senhores vereadores que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 21h30min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Regional Jovem Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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37ª Sessão Ordinária - 19/11/2012 MATÉRIAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS OFÍCIO CM Nº 149/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 357/12, de 29.10.2012, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre a realização dos Jogos Regionais. A resposta traz em anexo a planilha dos gastos nos jogos; e a contrapartida do município. OFÍCIO CM Nº 150/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 355/12, de 29.10.2012, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. A resposta trás em anexo cópia da planilha dos repasses solicitados. OFÍCIO CM Nº 151/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 356/12, de 29.10.2012, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre cargos efetivos, comissionados e contratados, da Prefeitura Municipal. A resposta é de que são 968 efetivos; 62 comissionados que não são concursados; e 21 contratados. OFÍCIO CM Nº 152/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 352/12, de 29.10.2012, de autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações sobre o Contrato LC 151/12, de 27.03.2012, para construção de moradias no Parque do Bosque. A resposta da conta de que a localização dos terrenos está sendo regulamentada; que os projetos da obra estão disponíveis no Departamento de Licitações; a primeira etapa corresponde a 9 moradias e a segunda etapa já está sendo planejada; a entrega das moradias será quando se concluir as etapas; e o cronograma da obra consta do edital da licitação. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 371/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Marque Rosa. REQUERIMENTO N.º 372/12, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Souza. REQUERIMENTO N.º 370/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito, que envie a esse Vereador cópia do Contrato, firmado entre a Prefeitura e a Empresa SMO - Serviços Médicos Ltda., para a instalação de um aparelho de Ressonância Magnética em nosso município. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 373/12, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante "Pacaembu", pelas novas e modernas instalações e reinauguração do empreendimento. - aprovado por unanimidade.