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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2012-11-19
native_id186

Documents (2)

ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
= EXERCÍCIO DE 2012=
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze (19.11.2012), nesta 
cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, 
no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 
37ª Sessão Ordinária, do 4º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 
19h49min o Senhor Presidente, Vereador NELSON NABOR BUZINARO, determinou à 
Diretora Geral, Sra. Aparecida de Souza Alves, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan 
Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, 
Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. 
Havendo "quorum" total, declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
ADEMIR USSIFATTI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata 
da 36ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12.11.2012, que, 
não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Depois comunicou aos 
Senhores Vereadores e à população que se encontrava à disposição na Secretaria da 
Casa, bem como no site oficial da Câmara o balancete do Legislativo referente ao mês de 
outubro/2012. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 04; e II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 05. Do 
item I constaram: Decreto nº 6269/2012; OFÍCIO CM nºs 149, 150, 151, 152/12, 
encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores vereadores. Do item II 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 123/12, de 19.11.2012, de autoria dos vereadores 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi e José Antonio Pedretti; REQUERIMENTO N.º 371/12, 
de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Pesar pelo 
falecimento do Senhor Valdecir Marque Rosa; REQUERIMENTO N.º 372/12, de autoria do 
Vereador Juliano Brito Bertolini, subscrito pelo vereador Claudinei Millan Pessoa, 
solicitando o registro em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco 
de Souza, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 370/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando ao Prefeito cópia do Contrato, firmado entre a Prefeitura e a Empresa 
SMO - Serviços Médicos Ltda., para a instalação de um aparelho de Ressonância 
Magnética no município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 373/12, de 
autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante "Pacaembu", pela 
reinauguração na cidade. Aprovado por unanimidade. Esgotada as matérias do 
Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores 
poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos. Não havendo manifestantes, 
declarou aberto o período da fala dos vereadores na tribuna. Como também não houve 
inscritos, suspendeu a Sessão por alguns minutos, comunicando que em seguida 
proceder-se-ia a homenagens que tradicionalmente eram feitas na Câmara: Dente São; 
Líder Comunitário; Alunos Otília Braz Nogueirol; e Atirador Destaque/2012. Ao reabrir a 
sessão, convidou para compor a Mesa Principal o 1º Ten. Vanderly Inácio de Vargas, DD. 
Delegado do Serviço Militar, o 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos, DD. 
Instrutor do Tiro de Guerra. a Sra. Francisca Quentina de Brito, DD. Presidente da 
Comissão Organizadora das Associações de Moradores e Grupo de Moradores 
Organizados; e o Dr. Marco Antonio Colman, DD. Coordenador de Saúde Bucal do 
Município. Em seguida nominou as demais autoridades presentes, agradecendo a 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO ANO (4º), DA 
DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª)
presença de todos. De início, foi feita a homenagem aos alunos de escolas do município 
que se destacaram pelos cuidados com a higiene bucal. Os nomes foram indicados pelos 
dentistas das unidades escolares, de acordo com a Lei nº 3501/2007, de autoria do 
Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. O autor da Lei falou aos homenageados e em 
seguida foi feita a entrega dos diplomas às crianças, que estavam acompanhadas dos 
dentistas responsáveis pela indicação. Na sequência, foi feita a entrega dos diplomas de 
honra ao mérito aos estudantes Leonardo Augusto Simões Miola e Pedro Henrique Ignácio 
Leite, da Escola Otília Braz Nogueirol, que tiveram textos publicados no livro "Contadores 
de Histórias", do Ministério da Cultura e Educação. O Vereador José Antonio Pedretti, autor 
do Projeto que instituiu a homenagem, falou aos estudantes e em seguida fez a entrega 
dos diplomas. Também foi entregue diploma de Honra ao Mérito ao Líder Comunitário, 
Senhor Domingos Prates do Nascimento, indicado pela Comissão Organizadora das 
Associações de Moradores e Grupo de Moradores Organizados, de acordo com a Lei nº 
3491, de 28/08/2007, de iniciativa do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que 
solicitou ao vereador Milton Polon para falar em seu nome ao homenageado. Após o 
discurso do vereador, foi feita a entrega do Diploma. Por último, foi feita a entrega do 
Diploma de Honra ao Mérito o Atirador destaque do ano de 2012, o jovem Leonardo 
Henrique de Oliveira Rodrigues. A homenagem foi instituída por iniciativa do vereador 
Milton Polon, que fez suas considerações sobre a iniciativa que tivera ao criar a honraria
que se tornara tradicional na Câmara, destacando a importância do segmento do Exército 
Brasileiro em Dracena. Após o discurso, o Senhor Presidente convidou o Sargento 
Emerson para, juntamente com Vereador Milton Polon, fazer a entrega do Diploma ao 
homenageado. O Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos agradeceu aos vereadores 
a homenagem feita ao Atirador, elogiando-o pela disciplina e dedicação demonstrados 
durante o ano e destacando que a escolha do mesmo foi feita pelos próprios colegas. Ao 
término, todos os presentes acompanharam os atiradores que cantaram o Hino do 
Exército Brasileiro e o Hino a Dracena. Nada mais havendo a tratar, e não havendo 
matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
especialmente dos homenageados da noite e comunicou aos Senhores vereadores que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Ás 21h30min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio 
Regional Jovem Pan AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim 
_____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados 
em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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37ª Sessão Ordinária - 19/11/2012
MATÉRIAS
RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS
OFÍCIO CM Nº 149/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 357/12, de 29.10.2012, de
autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre a realização dos
Jogos Regionais.
A resposta traz em anexo a planilha dos gastos nos jogos; e a contrapartida do município.
OFÍCIO CM Nº 150/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 355/12, de 29.10.2012, de
autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
A resposta trás em anexo cópia da planilha dos repasses solicitados.
OFÍCIO CM Nº 151/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 356/12, de 29.10.2012, de
autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, através do qual solicitou informações sobre cargos efetivos,
comissionados e contratados, da Prefeitura Municipal.
A resposta é de que são 968 efetivos; 62 comissionados que não são concursados; e 21 contratados.
OFÍCIO CM Nº 152/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 352/12, de 29.10.2012, de
autoria do vereador Milton Polon, através do qual solicitou informações sobre o Contrato LC 151/12, de
27.03.2012, para construção de moradias no Parque do Bosque.
A resposta da conta de que a localização dos terrenos está sendo regulamentada; que os projetos da
obra estão disponíveis no Departamento de Licitações; a primeira etapa corresponde a 9 moradias e a
segunda etapa já está sendo planejada; a entrega das moradias será quando se concluir as etapas; e
o cronograma da obra consta do edital da licitação.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 371/12, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor Valdecir Marque Rosa.
REQUERIMENTO N.º 372/12, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de Voto de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Francisco de Souza.
REQUERIMENTO N.º 370/12, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito,
que envie a esse Vereador cópia do Contrato, firmado entre a Prefeitura e a Empresa SMO - Serviços
Médicos Ltda., para a instalação de um aparelho de Ressonância Magnética em nosso município. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 373/12, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante "Pacaembu", pelas novas e modernas instalações
e reinauguração do empreendimento. - aprovado por unanimidade.

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