| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-02-18 |
| native_id | 192 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2013= Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (4.2.2013), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h22min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Gustavo Rodrigues Piveta, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as Atas da 1ª e da 2ª Sessões Extraordinária, do 1º ano, da 16ª Legislatura, realizadas no dia 14.01.2013, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 187; II - Matérias recebidas de Diversos: 05; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 43. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nº 02 e 03/13, de 18.01.2013; PROJETO DE LEI Nº 04/13, de 23.01.13; PROJETO DE LEI Nº 05/13, de 18.01.2013; e PROJETOS DE LEI Nº 06, 07/13, de 29.01.2013, encaminhados às Comissões para exararem pareceres; Leis Complementares nºs. 382, 383, 384, 385, 386/13; Leis nºs. 4095, 4096, 4098, 4099, 4100, 4101, 4102, 4103,4104, 4105, 4106, 4107, 4108, 4109/12; Decretos nºs. 6273, 6274, 6276, 6277, 6281, 6282, 6287, 6288, 6144, 6147, 6150, 6152, 6158, 6159, 6163, 6164, 6166, 6167, 6168, 6169, 6171, 6175, 6182, 6183, 6185, 6189, 6204, 6208, 6209, 6210, 6219, 6221, 6223, 6226, 6228, 6229, 6231, 6240, 6247, 6249, 6250, 6251, 6252, 6255, 6256, 6257, 6259, 6260, 6267, 6270, 6282, 6278, 6284 e 6293/2012 e 6291 e 6292/2013; Termos de Contrato LC n.ºs 408, 435, 552, 555, 557, 559, 560, 561, 562, 563, 566, 526, 564, 565, 568, 569, 570 e 573/2012; Termos de Aditamento Contratual n.º 791/11, 809/11, 153/12, 216/12, 217/12, 223/12, 257/12, 281/12, 298/12, 299/12, 354/12, 025/12, 026/12, 123/12, 145/12, 206/12, 226/12, 247/12, 297/12, 298/12, 299/12, 320/12, 526/12, 041/10, 416/11, 968/11, 049/12, 058/12, 142/12, 183/12, 210/12, 401/12, 551/12, 210/12; Convênios n.ºs 019 e 001; Termos de Aditamento Contratual DL n.ºs 68/12, 164/12, 962/11, 041/12 e 363/12; Termos de Contrato EG n.º 571/12, 572/12, 574/12 e 027/13; Termos de Contrato DL n.ºs 269/12; 003, 004, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, e 025/2013; Termo de Permissão de Uso n.ºs 575, 576 e 577; Termos de Contrato TC n.ºs ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 578, 579, 580, 581, 582, 58, 584, 585, 586, 587 e 588; Termo de Rescisão Contratual LC n.º 977/12; Termo de Permuta de Terreno – Prefeitura e Dudel; Ofícios da Secretaria de Finanças nº 237, 043/13/12, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes ao meses de novembro e dezembro/2012, o que se encontravam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; Termos de doação entre a Prefeitura e o Lar beneficente Sã Doutrina e entre a Prefeitura e o Conselho Regional de Engenharia; Termos de repasse da Caixa Econômica Federal para Sistema Único de Saúde e para recapeamento asfáltico de diversas ruas; e Ofícios CM nºs. 160,161/13, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: Ofício da Caixa Econômica de liberação de recursos para pavimentação asfáltica e para construção do Centro de referências especializado de Assistência Social; Ofício do Comandante de Policiamento do Interior cumprimentando o Presidente da Câmara pela eleição da Mesa Diretora. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 08/13, de 4.2.2013, de autoria dos vereadores Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Júnior, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 001/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Inocêncio Arruda, ocorrido em 24.1.2013; REQUERIMENTO N.º 003/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deoclide da Silva, ocorrido em 1º.2.2013; REQUERIMENTO N.º 004/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013; REQUERIMENTO N.º 008/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Araújo, ocorrido em 2.2.2013, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. O Senhor Presidente solicitou ainda um minuto de silêncio em homenagem aos que faleceram no acidente envolvendo uma casa noturna na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul; REQUERIMENTO N.º 002/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando informações sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de Atividade Delegada pelo Município de Dracena por policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da Atividade Delegada, aprovados pela Lei n.º 4036, de 15/05/2012. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 005/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das ações para a criação de uma nova EMEI (creche) no Bairro Metrópole, especificamente na Escola Moacir Simardi. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 006/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito qual o andamento da finalização do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramini e o envio de documentos que comprovassem a entrega ou não do prédio pela empresa responsável pela obra e se houve aceitação por parte da prefeitura. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 007/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito informações sobre o Processo seletivo realizado em 2013 para contratação de Professores e a ainda contratação de professores em caráter emergencial. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON POLON, e JULIANO BRITO BERTOLINI. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 011, 012, 013/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra; 014, 015, 016, 017, 018, 019, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis; 020, 021/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 022/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa; 023, 024, 025/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis; 026/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 027, 028, 029/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra; 030, 031, 032/13, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares; e 033, 034, 035/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotado o tempo da leitura das matérias, em Questão de Ordem, aprovada por unanimidade, o vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou a continuidade da leitura do Expediente a fim de esgotar o conteúdo da pasta. Ao término, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor José Roberto Zarzur, Secretário Municipal de Educação, que a convite do vereador Milton Polon viera à Câmara falar sobre as ações tomadas naquela pasta. Segundo o Secretário, foram realizadas diversas melhorias na Educação, distribuídas para todas as Escolas e Emeis do município, tanto na parte estrutural como no aprendizado dos alunos. Ele destacou a importância das EMEIs funcionarem até às 18 horas, medida que tomara assim que assumira a Secretaria, tendo em vista que a maioria das mães trabalham até esse horário. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para parabenizar o Secretário pela sua excelente atuação perante a Secretaria da Educação e para sanar algumas dúvidas. Às 22 horas o Senhor Presidente consultou o Plenário para prorrogar a Sessão, para que se concluísse o tema em questão. A prorrogação foi aprovada por unanimidade e a Sessão se estendeu por mais 46 minutos. Ás 22h46min, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. encerrou a Sessão, que ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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1ª Sessão Ordinária - 18/02/2013 MATÉRIAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS OFÍCIO CM Nº 160/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 376/12, de 26.11.2012, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, através do qual solicitou quais os loteamentos que receberam aprovação do Executivo de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. A resposta é de que foram aprovados: Jardim Bela Vista; Residencial Green Ville; Jardim Bortolato II; Jardim dos Pássaros; Distrito Comercial Joaquim Martins; Distrito Industrial José Dancieri II; Frei Moacir II; Residencial das Dracenas; Jardim Bortolato. OFÍCIO CM Nº 161/12, em resposta do Senhor Prefeito ao Requerimento nº 378/12, de 26.11.2012, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, através do qual solicitou informações sobre iluminação da Rua Spinardi, no trecho entre as Ruas Maria Moretti Carreira e a Tupã A resposta é de que a Elektro foi acionada para as devidas providências. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 001/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Inocêncio Arruda, ocorrido em 24 de janeiro de 2013. REQUERIMENTO N.º 003/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deoclide da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013. REQUERIMENTO N.º 004/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva, ocorrido em 1º de fevereiro de 2013. REQUERIMENTO N.º 008/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Araújo, ocorrido em 02 de fevereiro de 2013. REQUERIMENTO N.º 002/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que no ano passado foi aprovado o Projeto de Lei n.º 60/12, de 14/05/2012, que resultou na Lei n.º 4036, de 15/05/2012, e que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de Atividade Delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da Atividade Delegada, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento do Convênio autorizado pela referida Lei. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 005/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito o que segue: Em fevereiro de 2012 apresentamos a Indicação numero 06, solicitando ao prefeito à época a possibilidade de abrigar uma Escola Municipal de Educação Infantil o prédio da EMEFI "Moacir Simardi", especificamente a área que onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, pois havia muitos pedidos de moradores daquela região da cidade nesse sentido. Em outubro de 2012, cobramos através do Requerimento 328/12, o atendimento da Indicação e recebemos a resposta de que já estavam em andamento as adequações do prédio para abrigar a EMEI. Assim sendo, REQUEIRO ao Prefeito que informe a esse vereador qual o andamento das ações para a criação de uma nova EMEI (creche) no bairro Metrópole, especificamente na Escola Moacir Simardi, aproveitando toda a estrutura da parte superior do prédio, onde outrora se alocou a Secretaria da Educação, já estabelecida em outro local, e que nos informe como está o andamento do projeto, que sabemos teve ainda no ano passado. Isto, considerando que na reunião com os professores de EMEI, na última sexta-feira (01.02.2013), o Secretário de Educação informou a necessidade de instalação de mais uma ou duas unidades de EMEIs e que uma delas poderia ser na Escola Moacir Simardi. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 006/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador qual o andamento da finalização do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin? Encaminhe-nos planilha e\\ou documentos que comprovem a entrega ou não do prédio pela empresa responsável pela obra e se houve aceitação por parte da prefeitura e quem a recebeu. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 007/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, no seguinte teor: Considerando que foi feito uma convocação emergencial para os professores que haviam participado do processo seletivo do ano de 2010; Considerando que o processo seletivo n 01\\2013 não teve finalização e que isto deveria ter sido visto pela equipe de transição da nova administração junto com a equipe da Secretaria da Educação da administração anterior; Considerando que se criará uma expectativa por parte dos professores que serão contratados e outra nos professores que estão esperando o resultado do processo seletivo deste ano; Considerando que independente do ano letivo estar no início, as crianças não podem ser prejudicadas mas que terão perdas no dia a dia da sala de aula; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador como serão os próximos passos da Secretaria da Educação em relação ao processo seletivo de 2010 e ao processo seletivo de 2013, visto que isso pode ocasionar disputa judicial contra a Prefeitura e, ainda, a quem se deve responsabilizar pelo prejuízo claro que o município teve neste inicio de ano. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 001/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a realização de recapeamento nas seguintes ruas: Machado de Assis, Manoel Bandeira e Cecília Meirelles, localizadas no Parque do Bosque e no Jardim Brasilândia, e Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Maria Moretti Carreira, localizadas na Vila Lucélia. Nossa solicitação visa atender aos reclames dos moradores dos bairros, uma vez que há muitas pedras soltas e grandes crateras nas mencionadas vias públicas, obrigando os motoristas a trafegarem em certos trechos na contramão, colocando em risco suas vidas e de pedestres. INDICAÇÃO N.º 002/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a recuperação do solo asfáltico (buracos e pedras soltas), bem como das guias e sarjetas da Rua Francisco Cabral Baroni, localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, uma vez que parte da via esta danificada, o que coloca em risco os usuários do local. INDICAÇÃO N.º 003/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a recuperação asfáltica da Rua Vinicius de Moraes, cruzamento com a Rua Graciliano Ramos. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores daquela região da cidade, onde há dois anos a EMDAEP realizou serviços de rede de esgoto, sem, no entanto, proceder à recuperação dos danos causados no pavimento asfáltico para a realização das obras. INDICAÇÃO N.º 004/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a recuperação asfáltica, bem como das guias e sarjetas da Rua Érico Veríssimo. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do local, pois ali existe um comércio de reforma de carrocerias onde o fluxo de veículos é grande, fazendo-se necessária a manutenção daquele trecho de via, para que ninguém se sinta prejudicado. INDICAÇÃO N.º 005/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento de Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, uma vez que o trecho está intransitável causando transtornos aos moradores. INDICAÇÃO N.º 006/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente providencie a abertura da Avenida Irradiação, ligando os Bairros Jardim Santa Clara, São Francisco e Brasilândia, atendendo a reivindicação dos moradores, uma vez que essa medida contribuiria, inclusive, para melhorar o transito no local. INDICAÇÃO N.º 007/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente providencie a pavimentação asfáltica das Ruas Maximino Alves de Lima, José Efigênio dos Santos e Maria Luzia dos Santos, localizadas no Distrito de Jaciporã. Nossa solicitação visa atender a reivindicação dos moradores que anseiam pela melhoria. INDICAÇÃO N.º 008/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente providencie alguns reparos necessários no Campo de Futebol localizado no Distrito de Jaciporã, tais como: capinação e limpeza quinzenalmente, recuperação das calçadas em torno do campo, solda das traves do gol e novas redes, corrigir o vazamento existente no vestuário, etc. INDICAÇÃO N.º 009/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho - RETIRADA PELO AUTOR. INDICAÇÃO N.º 010/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que tome providências para a devida fiscalização a fim de que seja cumprida a Lei n.º 3723/2009 que Regulamenta a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Dracena. Ocorre que muitas dessas caçambas disponíveis para os munícipes não possuem os dispositivos de segurança estabelecidos na mencionada lei. É preciso que o poder público esteja atento, para a prevenção de acidentes envolvendo as caçambas e para o cumprimento da lei em vigor. INDICAÇÃO N.º 011/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de lombada extensa para passagem de pedestres na Rua Brasil, defronte ao n.º 89, a exemplo da existente na lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida (Av. José Bonifácio). Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, uma vez que é comum observar no local veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos transeuntes. Ademais a medida agilizará a passagem dos pedestres com mais segurança, especialmente, idosos e crianças. INDICAÇÃO N.º 012/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente no sentido de manter mão dupla na Rua Brasil a partir da linha férrea, uma vez que o trecho entre a Rua Martin Afonso e Januario Bonito é de mão única. Indicamos ainda estudos para a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, o que possibilitará o trânsito de ida e volta na rua a partir da Av. Presidente Roosevelt, no sentido Vila Barros, e que também se faça mão dupla na Rua Marechal Rondon a partir da linha, no sentido centro/bairro e na Rua Tenente Antero Contrera. Nossa solicitação visa atender reivindicação de munícipes em geral e moradores adjacentes aos citados trechos. INDICAÇÃO N.º 013/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra,, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Vitória, onde se pode observar que o trânsito é intenso o que coloca em risco a vida dos motoristas e transeuntes. Adotando este procedimento todos terão mais segurança. INDICAÇÃO N.º 014/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de muros de arrimo nas residências que fazem fundo com o Campo de Futebol "Dirce Dugaiche" (campo do barrancão), como forma de proteção e segurança aos residentes. Indico ainda, que seja estudado a possibilidade de efetuar a sinalização de solo e aérea no cruzamento da Rua Três Poderes com a Inconfidência, uma vez que o local dá acesso ao Bairro Vitória Régia, ao Estádio "Paulo Tahara", a Delegacia Seccional e a Faculdade Regis, etc. INDICAÇÃO N.º 015/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente realize obras para a construção de prolongamento da galeria na Rua Martin Afonso com a Av. Rui Barbosa, próximo ao pontilhão "Belarmino Nery", onde as águas servidas correm a céu aberto em razão da tubulação ter sido interrompida no local. As águas foram canalizadas, mas desembocam e correm abertamente num trecho de mais ou menos quatro metros, o que é suficiente para favorecer a procriação de pernilongos e outros insetos, especialmente no verão, quando o clima é propício a esses insetos. Nossa solicitação atende reivindicações de munícipes moradores daquela região. Ademais, como a galeria é próxima ao Terminal Rodoviário, causa uma má impressão àqueles que visitam a nossa cidade que ali aportam. INDICAÇÃO N.º 016/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, sendo um na Rua Brasília e outro na Rua Independência. Isto para atender reivindicação de moradores daquele setor da cidade, já que é comum veículos transitando pelo local em alta velocidade. INDICAÇÃO N.º 017/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para que seja construído uma área de lazer, dotada de campo de areia, bancos e arborização, no terreno ao lado do Posto de Saúde Albert Sabin no Bairro São Manoel. Esta reivindicação é feita pelos moradores do bairro, onde não há áreas de lazer. É necessário que o local seja cercado com alambrado, proporcionando segurança às crianças e tranquilidade às mães. INDICAÇÃO N.º 018/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para que seja instalado uma academia ao ar livre no terreno existente na confluência das Ruas Leordino da Silva Costa e Martin Afonso, atendendo reivindicação de moradores circunvizinhos ao local. Todos aguardam ansiosos pelo beneficio, para a prática salutar de atividade física, especialmente nos finais de tarde e finais de semana. INDICAÇÃO N.º 019/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para que seja instalado um parque infantil em área determinada pela municipalidade no Jardim Alvorada, uma vez que o bairro não conta com nenhuma área de lazer. INDICAÇÃO N.º 020/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a instituição de uma área de lazer no Jardim Brasilândia, dotada de Campo de Futebol, pista para caminhadas, parque infantil, arborização, gramado e iluminação. Nossa solicitação visa atender reivindicação de moradores do Brasilândia e bairros adjacentes, onde há uma população estimada em 10 mil habitantes, que aguardam há muito tempo a benfeitoria. INDICAÇÃO N.º 021/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a instalação de placas com a denominação das ruas nos seguintes locais: 1. José A. Semensato e José Mega; 2. José A. Semensato e Lucinda Rosa dos Santos; 3. Barbara do Nascimento e Severino L. de Souza; e 4. Francisca Cabral Barone e José Mega. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores e da Associação dos bairros, já que essas ruas não possuem placas de identificação o que dificulta a entrega de correspondências nos logradouros. INDICAÇÃO N.º 022/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma passarela elevada no solo asfáltico na Avenida Expedicionários, defronte a Escola Senai, a exemplo da existente na Av. José Bonifácio, lateral da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Nossa solicitação visa oferecer mais segurança aos alunos e transeuntes, uma vez que é comum observar veículos em alta velocidade, colocando em risco a vida de todos. INDICAÇÃO N.º 023/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um centro comunitário no Jardim Alvorada, populoso bairro da cidade, e que faz jus ao benefício, há muito tempo aguardado por todos. INDICAÇÃO N.º 024/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a melhoria do Campo de Futebol do Bairro Iandara, e ainda a instalação de uma academia ao ar livre no bairro. Há também parque infantil, que hoje é em local de risco, necessitando de mudança para a área ao lado do campo, onde é mais seguro. O parque infantil está instalado ao lado da rua principal do bairro, o que representa um sério risco às criança e é motivo de grande preocupação dos moradores do local. INDICAÇÃO N.º 025/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Iandara, para que os moradores tenham onde realizar seus eventos, já que naquele bairro mora um número expressivo de dracenenses. INDICAÇÃO N.º 026/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a implantação de um Restaurante Comunitário "Bom Prato", através do Governo Estadual. O projeto busca oferecer à população de baixa renda refeições de qualidade a partir de um cardápio variado composto por arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, salada, legumes, suco, frutas e pão, totalizando, em média, 1600 calorias. Alimentos estes bastantes importantes para uma alimentação saudável e rica em nutrientes. INDICAÇÃO N.º 027/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas: Ana Neri, no trecho compreendido entre a Rua Tenente Contrera e Avenida José Bonifácio; e Anália Franco, no trecho compreendido entre as Ruas Tenente Antero Contrera e Brasil, onde se pode observar muitos buracos e pedriscos soltos, que podem provocar acidentes e causar prejuízos físicos e materiais aos munícipes. INDICAÇÃO N.º 028/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a sinalização de solo no piso asfáltico de faixa de pedestres e sinais de trânsito para redução de velocidade na Avenida Vitória, defronte a Igreja Evangélica Luz do Mundo. Tal solicitação visa atender reivindicação de moradores e de fieis da Igreja, por ser comum observar veículos transitando pelo local em velocidade maior que a permitida por lei, o que coloca em risco a vida de todos. INDICAÇÃO N.º 029/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um Campo de Malha em terreno disponível defronte a praça pública existente no Parque Dracena. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do bairro, adeptos aos esportes. INDICAÇÃO N.º 030/13, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza na área verde do Parque Dracena, que se encontra com péssimo aspecto, além do que a falta de limpeza propicia o criadouro de inseto e animais peçonhentos. INDICAÇÃO N.º 031/13, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que determine a limpeza e melhoria no Centro Comunitário do Parque Dracena, para melhorar o aspecto do local. INDICAÇÃO N.º 032/13, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Alameda Espanha, n.º 297. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, uma vez que é comum observar veículos em alta velocidade no local, o que coloca em risco a vida dos transeuntes. INDICAÇÃO N.º 033/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, no seguinte teor: Há muito os professores das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, sonham, lutam, e buscam melhorias salariais, já que se deve basear em Lei Federal que estabelece o mínimo de R$ 1562,00 e mais as horas a que tem direito das HTPC. Apelando ao bom senso da nova administração, Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda tal solicitação e assim acabe com a angústia destes profissionais que se dedicam com tanto amor e profissionalismo às nossas crianças e que da mesma forma merecem ter uma melhor condição e qualidade de vida a partir do próprio trabalho e dedicação. INDICAÇÃO N.º 034/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que determine uma limpeza geral na piscina do Centro Social Urbano. Muitas são as pessoas que frequentam o local e nos chegou a informação, comprovada "in locu" por este vereador, que a água estava mal cheirosa, extremamente esverdeada e sem condições alguma de usá-la. É preciso que a limpeza seja feita em caráter emergencial, pois local é frequentado diariamente por crianças do Projeto Criança Feliz\\Mudarte, especialmente agora, com o início do ano letivo. INDICAÇÃO N.º 035/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito para que determine à Secretaria de Obras que, em caráter emergencial, tape um enorme buraco que se fez no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na base da linha férrea e que já está atingindo o asfalto. Moradores das redondezas nos reclamaram do fato e estão extremamente preocupados, pois muitas crianças brincam numa área aberta próxima e o medo de que aconteça um acidente fatal é evidente. Além do mais uma limpeza nas proximidades também é necessária, pois cobras e escorpiões já foram encontrados dentro das residências.