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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2013-02-25
native_id195

Documents (2)

ata #

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ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª).
 EXERCÍCIO DE 2013=
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze 
(25.2.2013), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na 
Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h24min o Senhor 
Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de 
Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada 
dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar 
Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Gustavo 
Rodrigues Piveta, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues 
Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro 
Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo 
"quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi 
secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da 
Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º 
ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2013, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Depois comunicou aos Senhores 
Vereadores e à população que se encontrava à disposição na Secretaria da 
Casa, bem como no site oficial da Câmara o balancete do Legislativo referente 
ao mês de janeiro/2013. Em seguida, destacou que no último sábado, 23 de 
fevereiro, foi comemorado o Dia do Rotariano, instituído pela Câmara através da 
Lei 3272, de 21 de dezembro de 2004, por iniciativa do Vereador à época 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Assim sendo, a Câmara cedia um espaço 
para que representantes do Rotary pudessem falar sobre os clubes e atividades 
que desenvolviam. Para compor a Mesa Principal convidou a Sra. Célia 
Brandani, digníssima Vice-Prefeita; a Sra. Sônia Gonçalves, Presidente do 
Rotary Imperial, representando os rotarianos dracenenses; o Sr. Reginaldo 
Rejani, Presidente do Rotary Dracena. Agradeceu a presença de todos os 
rotarianos, em especial do Dr. José Florentino de Souza Araújo, Ex-governador 
do Rotary Distrito 4510, nos anos de 1998 e 1999. Em seguida, a Sra. Sonia 
Gonçalves falou das atividades do clubes de serviços, destacando seus 
objetivos, o programa de intercambio cultural, a erradicação da poliomielite no 
mundo e ainda o bem geral que o Rotary sempre almejava para a humanidade. 
O Vereador Claudevi, também integrante do clube de serviços, usou a tribuna e 
falou sobre o trabalho do Rotary, que em parceria com a Casa da Amizade 
desenvolvia o Projeto Amigos do Peito, com atendimento a gestantes, realizando 
o pré-natal e o acompanhamento de psicólogos e médicos em geral. Finda a 
homenagem aos rotarianos, o Senhor presidente determinou a leitura das 
matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 14; II - 
Matéria recebida de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos 
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Vereadores: 59. Do item I constaram: PROJETOS DE LEI Nºs 011 e 012, de 
18/02/2013; PROJETO DE LEI Nº 14, de 25/02/2013, encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; Termos de Convênio 04, 05/2013; Termos 
de Contratos LC nºs. 26, 28, 29, 34, 35/2013; Termos de Aditamentos 
Contratuais nºs. 282 e 297/12; e Contrato EG 037/2013. Do item II constou o 
convite da Pousada Bom Samaritano para o 8º Leilão de Gado em benefício da 
entidade. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 013, de 25/02/2013, de 
autoria do vereador Kielse Chiari Munis e encaminhado às Comissões para 
exararem pareceres. Antes do início da leitura das matérias apresentadas pelos 
vereadores, em Questão de Ordem aprovada pela maioria, com voto contrário 
do vereador Pedro Gonçalves Vieira, o vereador Rodrigo Castilho Soares
solicitou que fossem lidos os requerimentos apresentados na presente sessão, 
antes da leitura das indicações que ficaram da sessão anterior. Ato contínuo, 
foram lidos os requerimentos: REQUERIMENTO N.º 052/13, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar 
pelo falecimento da Senhora Florestana Neuza Pasotti Cavalhieri, ocorrido em 
23/02/2013; REQUERIMENTO N.º 054/13, de autoria do Vereador Gustavo 
Rodrigues Piveta, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Edna Ferreira Nicolete; REQUERIMENTO N.º 055/13, 
de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o 
registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José 
Silva, ocorrido em 25/02/2013, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o 
encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 045/13, 
de autoria do Vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e vereador subscritor Ailton 
Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito se havia uma campanha de 
conscientizarão da população para a erradicação da dengue. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 046/13, de autoria do Vereador Kielse 
Chiari Munis, solicitando ao Prefeito os critérios e exigências para a instalação 
de empresas em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
047/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito 
informações sobre estudos para abertura das Ruas Brasil e Monte Castelo 
liberando a passagem sobre os trilhos da FEPASA. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 048/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Prefeito se havia no convênio firmado entre a Associação de 
Reciclagem de Lixo, instalada no Bairro Iandara, e a Prefeitura Municipal alguma 
previsão de ajuda financeira para a associação. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 049/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, 
solicitando ao Prefeito se foram cedidas para alguma empresa as instalações do 
antigo matadouro municipal. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
050/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito 
informações sobre o convênio para a construção de viaduto da Rua 
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Tiradentes/Loureiro Moliterno. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 051/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito 
qual é o prazo legal para o fornecimento de certidões de diretrizes de solo, por 
parte da Secretária de Obras. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
053/13, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito informações 
sobre a obra de construção da creche do Bairro Emilio Zanatta. Aprovado por 
unanimidade. Neste momento, como já dera 21 horas, em Questão de Ordem, 
aprovada pela maioria, com votos contrários dos vereadores Divanir Ledo dos 
Santos e Juliano Brito Bertolini, o Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES 
solicitou a continuidade da leitura das matérias do Expediente. Antes porém, o 
Senhor Presidente comunicou que os vereadores poderiam usar a tribuna para 
discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO 
ROSSETTI PARRA; KIELSE CHIARI MUNIS; PEDRO GONÇALVES VIEIRA, 
com aparte do vereador Moisés Antonio de Lima; JULIANO BRITO BERTOLINI, 
com apartes dos vereadores Kielse Chiari Munis e Pedro Gonçalves Vieira; 
MILTON POLON, com apartes dos vereadores Moisés Antonio de Lima e 
Juliano Brito Bertolini. Foram lidos ainda as INDICAÇÕES apresentadas na 
sessão anterior, mas que não foram lidas por falta de tempo de nºs: 091, 092, 
093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105/13, de autoria 
do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor Rodrigo Rossetti 
Parra; 106, 107, 108/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 109, 
110/13, de autoria do vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e vereador 
subscritor Ailton Oscar Lorensetti; 111, 112, 113/13, de autoria do vereador 
Moacir Shoiti Kanezawa; 114, 115/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar 
Lorensetti e vereador subscritor Rodrigo Rossetti Parra; 116/13, de autoria do 
vereador Kielse Chiari Munis; 117, 118, 119/13, de autoria do vereador Divanir 
Ledo dos Santos; e 120/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira; e a 
INDICAÇÕES da presente Sessão, de nºs. 121, 122, 123/13, de autoria do 
vereador Moacir Shoiti Kanezawa; 124, 125/13, de autoria do vereador autor 
Rodrigo Rossetti Parra; 126, 127, 128, 129, 130, 131/13, de autoria do vereador 
Luiz Rodrigues Coelho. A Indicação nº 132/13, de autoria do vereador Rodrigo 
Castilho Soares, foi retirada pelo autor; 134/13, de autoria do vereador Kielse 
Chiari Munis; 135/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 
136, 137/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 138/13, de autoria 
do vereador Divanir Ledo dos Santos; 139/13, de autoria do vereador Moacir 
Shoiti Kanezawa; 140/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva 
Junior. Esgotadas as matérias do Expediente e não havendo tempo para uso da 
Tribuna, nem tampouco matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse 
matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Antes de encerrar a Sessão, ouviu Questão de Ordem do 
ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA 
SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Vereador Divanir Ledo dos Santos que solicitou consulta ao Plenário, que 
aprovou por unanimidade, o envio de ofício aos dirigentes da Uniesp solicitando 
cópia da audiência pública para a apresentação do projeto de instalação de 
faculdades em Dracena realizada nas dependências da Câmara. Às 22h04min
encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo 
dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo 
impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma 
regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão 
gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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4ª Sessão Ordinária - 25/02/2013
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 052/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Florestana Neuza Pasotti Cavalhieri, ocorrido em 23 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO N.º 054/13, de autoria do Vereador Gustavo Rodrigues Piveta, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Ferreira Nicolete, ocorrido
REQUERIMENTO N.º 055/13, de autoria do Vereador de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do
Senhor José Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2013.
REQUERIMENTO N.º 045/13, de autoria do Vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e vereador subscritor
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador se existe uma campanha
de conscientizarão da população para a erradicação da dengue, tendo em vista uma possível epidemia,
já que em Dracena já estão confirmados 12 casos da doença. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 046/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador quais os critérios e exigências para que uma nova empresa se instale em
Dracena. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 047/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura das Ruas Brasil e Monte Castelo
liberando a passagem sobre os trilhos da FEPASA. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 048/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador se há no convênio firmado entre a Associação de Reciclagem de Lixo,
instalada no Bairro Iandara, e a Prefeitura Municipal alguma previsão de ajuda financeira para a
associação. Se afirmativo, enviar comprovantes? Requeiro ainda o envio do nome do responsável pela
Associação. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 049/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador se foram cedidas para alguma empresa as instalações do antigo matadouro
municipal. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa e qual a diretoria e as obrigações para com o
município através do Proded. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 050/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador o que segue: 1. Se o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para
a construção do viaduto da Rua Tiradentes/Loureiro Moliterno está em vigor? 2. Se o convênio está em
vigor, é possível construir o viaduto em outro local? Enviar esclarecimento e copias dos documentos
comprobatórios. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 051/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que
informe a esse vereador o que segue: 1. Qual é o prazo legal para o fornecimento de certidões de
diretrizes de solo, por parte da Secretária de Obras? 2. Qual o procedimento a ser tomado antes da
emissão desta certidão? Ocorre que temos sido procurados por pessoas interessadas em abrir firmas e
que dependem desta certidão exigida pela Prefeitura. Essas pessoas se queixam do atraso e do
descaso em agilizar os documentos. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 053/13, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que informe o
que segue: 1. Se a obra de construção da creche do bairro Emilio Zanatta está concretizada? 2. Em
caso afirmativo enviar cópia do laudo de recebimento da obra? 3. Em caso negativo, em que situação
está em funcionamento aquela escola? - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N.º 091/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que entre em contato com as operadoras de telefonia
celular a fim de resolver o problema de sinal no Bairro Palmeiras IV, onde o sinal é de péssima
qualidade, causando transtornos aos usuários.
INDICAÇÃO N.º 092/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a implantação de
uma grade protetora no bueiro existente na Avenida Vitória, defronte ao n.º 651. Nossa solicitação
visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos ao local, que estão preocupados com a
segurança de todos. Ademais, com a falta da grade o bueiro tem recebido não só a águas pluviais mas
também entulhos que a enxurrada traz, podendo entupir e alagar residências próximas.
INDICAÇÃO N.º 093/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a construção de
um Centro Comunitário no Bairro Metrópole. Na impossibilidade momentânea da construção, que seja
disponibilizado sem custos para os moradores do bairro, o salão do Centro Social Urbano, para a
realização de eventos.
INDICAÇÃO N.º 094/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a instalação de
uma academia ao ar livre no Parque Dracena para atender aos moradores daquele populoso bairro e
que não contam com tal benefício.
INDICAÇÃO N.º 095/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que estude com setor competente o plantio de grama no
barranco e a implantação de uma grade de proteção na Marginal 2 ao lado do Conjunto Habitacional
Emilio Zanatta.A medida há muito é solicitada, pois a grade oferecerá mais segurança a todos e a
grama embelezará o local, dando maior sustentação ao barranco, evitando assim desmoronamentos, o
que pode ser mais oneroso para o município e prejudicial aos moradores do bairro.
INDICAÇÃO N.º 096/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a pode de árvores e
limpeza na marginal férrea, defronte ao Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto". Indicamos
ainda que a municipalidade providencie a retirada ou legalização dos comércios instalados na referida
marginal, já que o local não apresenta condições de segurança aos usuários da rodoviária.
INDICAÇÃO N.º 097/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente o conserto das
portas dos banheiros existentes no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto", uma vez que
sem as portas é impossível a utilização dos sanitários pelas pessoas.
INDICAÇÃO N.º 098/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a conservação do
campo de futebol existente no Centro Social Urbano, com a poda regular da grama existente e
conserto das traves. Indicamos ainda que se estude a possibilidade de construir um vestiário, com
sanitários múltiplos para uso dos usuários, já que o campo é muito frequentado pelos adeptos ao
esporte.
INDICAÇÃO N.º 099/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos no sentido de construir uma pista
para caminhadas nas laterais da Vicinal Marcelo Lorenzetti, nas imediações da cidade. Isto para
atender moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Emílio Zanatta, Frei Moacir e Vitória Régia.
INDICAÇÃO N.º 100/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos no sentido de construir um
parque infantil no Bairro Metrópole, atendendo ao pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º 101/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente melhorias no campo
de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, tais como: poda do gramado, e nivelamento do
campo, já que existem muito buracos que dificultam os jogadores que podem se machucar com
gravidade.
INDICAÇÃO N.º 102/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente
visando a melhoria com instalação de novos brinquedos no parque infantil existente na "Praça do
Lanche" no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, atendendo a reivindicação dos moradores
circunvizinhos ao local.
INDICAÇÃO N.º 103/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente visando
a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Metrópole, atendendo reivindicação dos moradores
do bairro. Todos aguardam ansiosos pelo beneficio, para a prática salutar de atividade física,
especialmente nos finais de tarde e final de semana.
INDICAÇÃO N.º 104/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente, visando
a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Vila Lucélia, atendendo reivindicação
dos moradores do bairro que aguardam ansiosos pelo beneficio, já que a prática salutar de atividade
física é benéfica a todos.
INDICAÇÃO N.º 105/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que proceda a estudos com o setor competente, para a
instalação de um parque infantil e arborização da Praça Sebastião Mendes Ribeiro, localizada entre as
Ruas Independência e Ezigomar Cariola, no bairro Jardim Alvorada, onde já existe uma academia ao ar
livre. Isto, atendendo a reivindicação dos moradores adjacentes.
INDICAÇÃO N.º 106/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente o desentupimento da rede de esgoto localizada na esquina das Ruas
Machado de Assis e Osvaldo Paulino dos Santos, já que no local foi realizada a retirada de entulhos
das bocas-de-lobo, porém não foi o suficiente para vazão das águas pluviais.
INDICAÇÃO N.º 107/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente a melhoria na caneleta existente na Rua Amazonas, n.º 1093, divisa da
FAPIDRA, já que no local há muito acúmulo de água parada, causando mau cheiro e incomodando os
moradores. Ademais, como estamos no verão, época propícia para à proliferação de insetos, como do
mosquito da dengue, são necessárias medidas urgentes para conter o problema ali existente.
INDICAÇÃO N.º 108/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
estude junto ao setor competente, a possibilidade de encaminhar um projeto de autorização de uso do
imóvel residencial abandonado, localizada na Rua Odilon Cândido Silva, n.º 147, ao lado da Creche,
para instalação e funcionamento da sede da Associação Joaquim Marques dos Trabalhadores de
Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 109/13, de autoria do vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e vereador subscritor
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que em contato com o Presidente da EMDAEP -
Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - estude a possibilidade de providenciar
urgente o recapeamento asfáltico da Rua Euclides de Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas
Santos Dumont e Tiradentes. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, uma vez que
a pavimentação asfáltica do citado local está em péssimo estado de conservação, necessitando com
urgência de repares, para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres.
INDICAÇÃO N.º 110/13, de autoria do vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e vereador subscritor
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a sinalização de
solo (faixa amarela) em frente ao estabelecimento comercial "Teixeira Serv-Festa", localizado na
Avenida Presidente Roosevelt, n.º 312 - Centro. Tal procedimento é necessário para a segurança dos
entregadores de mercadorias, quando de carga e descarga de produtos.
INDICAÇÃO N.º 111/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que em
contato com a Presidência da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento de Água, Esgoto de
Pavimentação, estude a possibilidade de realizar a recapeamento asfáltica nos seguintes trechos:- Rua
Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; -
Rua Leordino da Silva Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Fioravante; e, - Rua
Caramuru na totalidade. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores dos referidos
trechos que se sentem prejudicados com a má conservação do solo asfáltico, uma vez que motoristas
são obrigados a trafegarem na contramão para desviar dos buracos o que coloca em risco suas vidas e
a de outros.
INDICAÇÃO N.º 112/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que em
contato com o setor competente da municipalidade proceda, o mais urgente possível, à recuperação
da Ponte da Marreca. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos sitiantes que utilizam da ponte
para escoamento de produtos agrícolas.
INDICAÇÃO N.º 113/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que em
contato com a Elektro e estude a possibilidade da instalação de postes com iluminação publica na Rua
Salvador, proximidades da Escola Nove de Julho. . Nossa solicitação visa atender reivindicação dos
moradores adjacentes que estão preocupados com a volta as aulas, pois a iluminação no local é
deficiente o que facilita a ação de vândalos.
INDICAÇÃO N.º 114/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de
se construir uma quadra coberta no Bairro Tonico André, para atender aos jovens atletas do bairro e
bairros adjacentes.
INDICAÇÃO N.º 115/13, de autoria do vereador autor Ailton Oscar Lorensetti e vereador subscritor
Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que estude com setor competente a possibilidade de
construir creche no Bairro Metrópole, para atender os Bairros Palmeiras I, II, III e IV e ainda o Parque
Dracena.
INDICAÇÃO N.º 116/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que estude
junto ao setor competente, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e sinalização de solo, nos
locais abaixo descriminados, atendendo ao pedido dos moradores do Distrito de Jaciporã: - Avenida
Tancredo Aielo - dois quarteirões; - Rua José Efigenio dos Santos - um quarteirão; - Rua Maximiliano
Alves de Lima - um quarteirão; e,- Rua Antonio Alves Correia - um quarteirão.
INDICAÇÃO N.º 117/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculo redutor de velocidade, de
acordo com as normas da Lei de Trânsito na Rua Aécio de Féo Flora, sinalização de trânsito no local,
que é próximo à Rua João Quirino. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do Bairro
Domingos Marques Caldeira, que estão apreensivos com a segurança no local, uma vez que é comum
motoristas empreenderem alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a própria vida, e
daqueles que se utilizam da via.
INDICAÇÃO N.º 118/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar nos departamentos públicos municipais
a instalação de uma televisão com vídeo nas salas de espera, onde poderão ser passados vídeos
educativos e informativos, como por exemplo: Orientação de higiene pessoal, motivação a prática de
atividades físicas, orientação do trânsito, etc.
INDICAÇÃO N.º 119/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a possibilidade de reativar o radar móvel em nosso município,
objetivando o controle da alta velocidade nas vias publicas e consequentemente evitar acidades
graves.
INDICAÇÃO N.º 120/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
estude junto ao setor competente a possibilidade de elaborar um projeto criando uma Comissão para
acompanhamento de instalação de novos loteamentos em Dracena.
INDICAÇÕES - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N.º 121/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um veiculo e/ou ambulância para o
Distrito de Jamaica, a fim de transportar pacientes do distrito ao Pronto Atendimento ou Postos de
Saúde. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, já que o único veiculo existente no
distrito para esse fim é uma Perua Kombi 84 em péssimas condições de uso, visto que fica mais
quebrada do que rodando.
INDICAÇÃO N.º 122/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, Claudevi Oliveira da Silva
Junior e Divanir Ledo dos santos, no seguinte teor: Considerando que hoje em dia há uma grande
preocupação com a qualidade de vida do ser humano, em especial, aos considerados da melhor idade;
Considerando que em quase todos os bairros do nosso município foram instaladas academias ao ar livre
para a população em geral, com aparelhos que servem para fortalecer, alongar e relaxar, dar agilidade
e promover a flexibilidade da maioria dos músculos do corpo humano. Considerando que a grande
vantagem é que os aparelhos usam o peso e a força do próprio usuário para movimentá-los, garantindo
assim mais saúde sem exigir grandes esforços. Considerando ainda, que para que haja melhor
aproveitamento das academias de forma eficiente e eficaz, é preciso montar um projeto esportivo,
voltado aos idosos, em cada bairro, desta forma, Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário Municipal de
Educação, Professor José Roberto Zarzur estude a possibilidade de disponibilizar monitores de esportes
para atender os bairros, a fim de orientar e estimular a prática de atividade física de pelo menos três
vezes por semana. Para tanto, é necessário a catalogação dos idosos interessados, montar uma grade
com horários e dias da semana que haverá as atividades esportivas e recreativas a serem
desenvolvidas. Assim, todos receberão orientação de um profissional para o uso adequado dos
aparelhos. Ademais, as academias tornar-se-ão pontos de encontro para toda a comunidade,
colaborando para a melhoria na qualidade de vida. Para complementar também poderá ser feito através
dos monitores um trabalho de esporte de rendimento nos respectivos bairros, com a implantação de um
projeto poli esportivo.
INDICAÇÃO N.º 123/13, de autoria do vereador autor Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor competente a limpeza no passeio público da Rua Fernão Dias, atrás da
Delegacia de Policia. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores do local que estão
preocupados com o matagal ali existente, já que inúmeras vezes foram surpreendidos pelo
aparecimento de animais peçonhentos.
INDICAÇÃO N.º 124/13, de autoria do vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e subscritor vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a reconstrução do
obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Francisco
Antonio Pereira, próximo ao número 381 - Jardim Village. Tal solicitação visa atender aos moradores
circunvizinhos ao local, pois por ali é comum observar veículos em alta velocidade, o que coloca em
risco a vida dos transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 125/13, de autoria do vereador autor Rodrigo Rossetti Parra e subscritor vereador
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente melhorias no campo
de futebol "Dirce Dugaiche", tais como: - limpeza em volta do campo/calçada; - correção no alambrado
que está caindo devido à viga de sustentação estar danificada, podendo ferir pessoas; - pintura do
muro em volta do campo, que estão pichados; e, - trocar a fechadura do portão que está travada.
INDICAÇÃO N.º 126/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
estude junto com o setor competente a possibilidade de construir, com recursos do FUNDEB, mais
quatro salas de aulas na Escola Guilherme Tammerik, com objetivo de atender alunos do Pré I e II, do
ensino fundamental, e do 1º ao 5º ano. É muito importante a construção das novas salas,
especialmente, para atender os alunos do Pré I e II, vindos da creche.
INDICAÇÃO N.º 127/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a construção do obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as
normas da Lei de Trânsito, na Rua Padre José de Anchieta, nas proximidades da Escola Guilherme
Tammerik no Jardim Brasilândia. Esta é uma solicitação dos moradores circunvizinhos àquele local, que
estão preocupados com a segurança de seus filhos, já que é comum observar veículos em alta
velocidade transitando por ali.
INDICAÇÃO N.º 128/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente a instalação de duas Academias ao Ar Livre, sendo uma no Conjunto
Habitacional Nossa Senhora Aparecida e outra ao lado da Escola "Alfredo Machado", na Rua Guimarães
Rosa, atendendo ao pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º 129/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente a limpeza do passeio público da Rua Manoel Pedro, em frente aos
Conjuntos Habitacionais Paulo Vendramin e Nossa Senhora Aparecida. O mato existente no passeio
público favorece a ocultação de marginais, além de propiciar o aparecimento de insetos e animais
peçonhentos. Tudo isto causando grande preocupação aos moradores do local.
INDICAÇÃO N.º 130/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que
determine ao setor competente a limpeza geral na Praça João Rodolfo no Bairro São Francisco, onde há
muito mato.
INDICAÇÃO N.º 131/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito que em
contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação -
estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Francisca Cabral
Baroni, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Esta é uma reivindicação de moradores do local e daqueles
que se utilizam da via, preocupados com a má conservação do solo asfáltico.
INDICAÇÃO N.º 132/13, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares - RETIRADA PELO AUTOR.
INDICAÇÃO N.º 133/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que estude
com o setor competente a possibilidade de melhorar a rotatória de tachões existentes na Rua Tenente
Contrera, já que os motoristas não a respeitam, passando em alta velocidade por cima dos tachões,
podendo provocar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 134/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que em
contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação -
estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Tapajós, da Rua Cunha Bueno
até a linha férrea, no Bairro Vera Cruz. Esta é uma reivindicação de moradores adjacentes ao local que
se utilizam da via e estão preocupados com a má conservação do solo asfáltico.
INDICAÇÃO N.º 135/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito
que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um redutor de velocidade, de
acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Fortaleza, nas proximidades do entroncamento da
Rua Espírito Santo e Alameda Bélgica. O local é muito movimentado, pois é por onde circulam
estudantes da Escola Estadual Nove de Julho oriundos de vários bairros da cidade, além de ser também
local de acesso aos Bairros Palmeiras, dos mais populosos da cidade.
INDICAÇÃO N.º 136/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que
estude com o setor competente, a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na
chácara do Sindicato dos Servidores Municipal para melhor atender aos associados.
INDICAÇÃO N.º 137/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que em
contato com o Secretário Municipal da Saúde, Sr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, estude a
possibilidade de disponibilizar um agente de saúde para o Bairro Iandara, de preferência alguém que
resida no bairro.
INDICAÇÃO N.º 138/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que em
contato com o setor competente estude a possibilidade de instituir estacionamento para motos na
Avenida Expedicionários entre a Rua Euclides de Cunha e a Avenida Presidente Vargas, atendendo a
reivindicação de motociclistas e de trabalhadores de empresas localizadas nas proximidades daquele
local.
INDICAÇÃO N.º 139/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que
estude com os órgãos competentes o prosseguimento do Projeto de implantação da Escola de Ensino
fundamental e médio do SESI, em nosso município. Projeto esse que visa a educação dos filhos de
empregados da indústria local.
INDICAÇÃO N.º 140/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito
que determine ao setor de limpeza pública a capinação e o recolhimento dos entulhos existentes no
terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Alameda Espanha, n.º 772, no Jardim das Palmeiras.
Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores daquelas imediações, que já foram
surpreendidos com o aparecimento de escorpiões em suas residências. O terreno está com muito mato
e entulhos, propiciando o criadouro de insetos.

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