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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2013-05-20
native_id207

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
= EXERCÍCIO DE 2013=
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e treze (20/05/2013), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, 
Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h10min o Senhor 
Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico 
de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à 
chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, 
Gustavo Rodrigues Piveta, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz 
Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de 
Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti 
Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 
1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 15ª
Sessão Ordinária, do 1º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 13/05/2013, 
que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, 
comunicou aos vereadores e a população em geral que no dia seguinte,
21/05, às 9 horas, será realizada na Câmara audiência pública com 
representantes do Executivo para apresentação do relatório do 1º 
quadrimestre de 2013, e logo em seguida, às 10 horas, seria realizada a 
audiência pública para dar conhecimento a todos da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município para o exercício de 2014, em trâmite na Câmara. 
Depois, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 15; II - Matérias apresentadas pelos 
Vereadores: 40. Do item I constaram: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
Nº 05/2013, de 20/05/2013; PROJETO DE LEI Nº 41/13, de 15/05/2013; 
PROJETO DE LEI Nº 042/2013, de 20/05/2013, que foram encaminhados às 
comissões para exararem pareceres; Leis nºs. 4127, 4133, 4134, 4135, 4136, 
4237, 4138, 4139/2013; Decretos nºs. 6319, 6322, 6324/2013; e OFÍCIO CM 
Nº. 95/2013, encaminhando à Câmara resposta a requerimento do vereador 
Juliano Brito Bertolini. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 191/13, de 
autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Tavares, 
ocorrido em 14/05/2013; REQUERIMENTO N.º 200/13, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Ribeiro do Prado Zamaio, ocorrido 
em 18/05/2013; REQUERIMENTO N.º 201/13, de autoria do Vereador Milton 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor João Medeiros, ocorrido em 19/05/2013; 
REQUERIMENTO N.º 202/13, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Jair Augusto Nascimento, ocorrido em 19/05/2013; REQUERIMENTO 
N.º 203/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Soares Farias, 
solicitando o registro em ata de ocorrido em 20/05/2013, sendo deferidos pelo 
Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias 
enlutadas; REQUERIMENTO N.º 192/13, de autoria do Vereador Pedro 
Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito quais medidas estão sendo tomadas 
em relação ao tapume existente em volta da obra das futuras instalações de 
um shopping em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
193/13, de autoria do Vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao 
Prefeito cópia do Contrato e os aditamentos contratuais referentes à 
terceirização do serviço de pátio unificado para recolhimento de veículos, 
conforme Lei n.º 3581, de 24/07/2008. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 194/13, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves 
Vieira e Milton Polon, solicitando ao Prefeito o número da Legislação 
Municipal, Estadual ou Federal que levou a suspensão de doação caminhões 
de terra para pessoas carentes. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 195/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho 
Soares, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações a Assistentes Sociais, que especificava, pelo Dia do 
Profissional do Serviço Social, criado no Brasil em 1936 e comemorado em 
15 de maio. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 196/13, de 
autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de Votos de Congratulações a todas as merendeiras da rede 
pública municipal pelo brilhante trabalho desenvolvido junto às escolas 
públicas do município, sejam elas das EMEIS, EMEFIS e Escolas Estaduais. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 197/13, de autoria do 
Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando a aprovação e o registro em 
ata de Votos de Congratulações ao Creas e à Prefeitura pela iniciativa de 
promover a primeira caminhada de conscientização ao Dia Nacional de 
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 198/13, de autoria do 
Vereador Divanir Ledos dos Santos, solicitando ao Prefeito informações 
sobre a pavimentação asfáltica da Rua Aristides Zanoni (DRA – 251), no 
trecho entre as Ruas das Amoeiras e Jequitibas, no Bairro Palmeiras III. 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 199/13, de autoria dos 
Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 
proprietários do Restaurante Bela Brasa Petiscaria Gril, pela recente 
reinauguração do empreendimento, localizado na Rua Magid Zacarias, 654. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 332, 
333, 334/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho; 335/13, de 
autoria do vereador Kielse Chiari Munis; 336/13, de autoria do vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; 337/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da 
Silva Junior; 338, 339, 340/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti 
Kanezawa; 341/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira; 342/13, 
de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos; 343/13, de autoria do 
vereador Milton Polon; 344, 345/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira 
da Silva Junior; 346, 347/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos; 
348/13, de autoria dos vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares; 
349, 350, 351, 352/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini; 353/13, 
de autoria do vereador Gustavo Rodrigues Piveta; 354/13, de autoria do 
vereador Gustavo Rodrigues Piveta; 355, 356/13, de autoria do vereador 
Claudevi Oliveira da Silva Junior; 357, 358/13, de autoria do vereador Divanir 
Ledo dos Santos, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. 
O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; DIVANIR LEDO 
DOS SANTOS; e RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador 
Milton Polon. Não havendo mais manifestantes, o Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento proceder-se-ia à entrega de 
Diplomas de Honra ao Mérito a profissionais da saúde do município que se 
destacaram nas suas atividades durante o ano e que foram escolhidos pelo 
Sindicato da Saúde para representar os demais colegas. A homenagem foi 
instituída no ano de 2002. O Senhor Presidente convidou para compor a 
Mesa Principal o Dr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi, DD. Secretário 
Municipal de Saúde, representando o Prefeito Municipal; o Sr. José Sérgio de 
Freitas, DD. Presidente do Sindicato da Saúde de Campinas, subsede de 
Dracena; e o Sr. Ricardo dos Santos Almeida, DD. Advogado do Sindicato de 
Dracena. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador 
Pedro Gonçalves Vieira, autor do Projeto, procedendo-se em seguida à 
entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito. Receberam a homenagem os 
Sr.(a): Alzira Teruel e Marlene Paiva da Silva, auxiliares de enfermagem; 
Carlos Henrique Robles e Leandro Ferreira Arantes, do setor administrativo. 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª).
O Senhor Leandro Ferreira Arantes agradeceu a homenagem concedida a 
todos os profissionais pela Câmara. Também falaram aos homenageados o 
Senhor José Sérgio de Freitas e o Dr. Francisco Eduardo Aniceto Rossi. 
Como não havia matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para 
a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e 
antecipadamente. Ás 21h30min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela 
Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e 
digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica 
Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs 
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

16ª Sessão Ordinária - 20/05/2013
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 191/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ed Carlos Tavares, ocorrido em 14 de maio de
2013.
REQUERIMENTO N.º 200/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Amélia Ribeiro do Prado Zamaio, ocorrido em 18 de maio de 2013.
REQUERIMENTO N.º 201/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor João Medeiros, ocorrido em 19 de maio de 2013.
REQUERIMENTO N.º 202/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Jair Augusto Nascimento, ocorrido em 19 de maio de 2013.
REQUERIMENTO N.º 203/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Soares Farias, ocorrido em 20 de maio de
2013.
REQUERIMENTO N.º 192/13, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao
Prefeito que informe a esse vereador quais medidas estão sendo tomadas em relação ao
tapume existente em volta da obra das futuras instalações de um shopping em Dracena. O
prédio se localizada na Avenida Presidente Roosevelt e está inacabado. Os tapumes que o
circundam estão se deteriorando. É preciso estudar com o proprietário uma forma de proteger
local, retirando os tapumes e desobstruindo as calçadas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 193/13, de autoria do Vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que envie a esse Vereador cópia do Contrato e os aditamentos contratuais referente
à terceirização do serviço de pátio unificado para recolhimento de veículos, conforme Lei n.º
3581, de 24/07/2008. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 194/13, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Milton Polon,
solicitando ao Prefeito que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água,
Esgoto e Pavimentação, envie a esse vereador o número da Legislação Municipal, Estadual ou
Federal que levou a suspensão de doação caminhões de terra para pessoas carentes. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 195/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Votos de
Congratulações às Assistentes Sociais Senhoras: Ana Carolina Cardoso, Edilene Rodrigues,
Elisandra Murer Fruchi, Jane Estela Pigozi Ramos de Almeida, Maraisa dos Santos Fernandes,
Marta Ritshuko Mori Kanno, Melissa Portari Della Bandeira, Michella Della Bandeira, Regina
Maria Jardim, Rosana Blanco Ferreira e Thais Fernanda Stuchi Rodero, e ao Senhor Joel José
Cruz, pelo Dia do Profissional do Serviço Social, criado no Brasil em 1936 e comemorado em 15
de maio. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 196/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, de Votos de
Congratulações a todas as merendeiras da rede pública municipal pelo brilhante trabalho que
têm desenvolvido junto às escolas públicas do município, sejam elas das EMEIS, EMEFIS e
Escolas Estaduais. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 197/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Votos de
Congratulações ao Creas e à Prefeitura pela iniciativa de promover a primeira caminhada de
conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 198/13, de autoria do Vereador Divanir Ledos dos Santos, solicitando ao
Prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. De quem é o dever de realizar a
pavimentação asfalta no trecho da Rua Aristides Zanoni (DRA - 251), no trecho entre as Ruas
das Amoeiras e Jequitibas, no Bairro Palmeiras III? 2. Que providências o Poder Público está
tomando para a realização da pavimentação? 3. O que poderá ser realizado de imediato para
amenizar o sofrimento dos moradores, já que a via pública se encontra em total estado de
abandono? Isto, porque no local há diversas residências. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 199/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar
Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Bela Brasa
Petiscaria Gril, pela recente reinauguração do empreendimento, localizado na Rua Magid
Zacarias, 654. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 332/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito
que entre em contato com o proprietário da área existente na Rua Duque de Caxias, esquina
com a Rua Gastão Vidigal, que está com muito mato, a fim de que seja efetuada a capinação
e limpeza do local, visto que vizinhos reclamam que suas residências são invadidas por insetos
e animais peçonhentos. Ademais, o matagal facilita a ação de infratores da lei. É bom lembrar
que com base na Lei Complementar n.º 50 - Código de Posturas - na SEÇÃO III - DA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO - Artigo 23 - Os terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de
expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e
isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.
INDICAÇÃO N.º 333/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito
que entre em contato com o setor competente da municipalidade, no sentido de que no final
na Rua Quinze de Novembro, proximidades da Rua Irradiação, volte a ser mão dupla,
atendendo a pedido dos moradores daquela região da cidade.
INDICAÇÃO N.º 334/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao Prefeito
que em contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de fazer um
calçadão no centro da cidade, ou seja, na Av. Presidente Roosevelt, entre a Rua
Expedicionários e Av. Rui Barbosa. O projeto beneficiará a população a fazer compras com
maior comodidade e ainda oferecerá mais segurança aos adultos, crianças e idosos que
poderão transitar livremente.
INDICAÇÃO N.º 335/13, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que
e m contato com o setor competente da municipalidade estude a possibilidade de instalar
placas na entrada da cidade e no Centro indicando a direção para se chegar ao Santuário
Diocesano de Marília "Nossa Senhora de Fátima".
INDICAÇÃO N.º 336/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
que estude a possibilidade da colocação de três lâmpadas em postes existentes na Colônia
próxima a antiga estação ferroviária, atendendo pedidos de moradores daquela região.
INDICAÇÃO N.º 337/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito que estude a possibilidade de aumentar o valor do auxilio atleta amador, criado para
auxiliar os atletas regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude, que venham frequentando cursos vinculados à estrutura do ensino público e
particular e que tenham residência em Dracena, não excedentes a 10 (dez), para participação
em competições esportivas oficiais ou promovidas por federações. O valor foi instituído pela
Lei 3544/2008 e está defasado necessitando a correção, pra que seja possível manter o nível
dos atleta e com isso conquistar mais vitórias para o município.
INDICAÇÃO N.º 338/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao
Prefeito que determine ao setor competente a manutenção da estrada rural do Bairro Canga
Galo que se encontra deteriorada.
INDICAÇÃO N.º 339/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a limpeza na Rua Pedro
Melegari, na confluência com a Rua Lucinda Rosa, localizada no Bairro Paulo Vendramin II,
atendendo a pedido dos moradores adjacentes ao local.
INDICAÇÃO N.º 340/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa, Divanir Ledo dos
Santos e Claudevi Oliveira da Silva Junior, no seguinte teor Considerando que em nosso
município muitas calçadas são utilizadas para depósito de materiais de construção, quer seja
para reformas ou edificação de imóveis; Considerando que após o término da obra as sobras
desses materiais, quase sempre, são deixadas nas calçadas, impedindo a livre passagem de
pedestre, que acabam por disputar espaço com veículos nas ruas, o que os colocado em
risc o; Considerando ainda que esses materiais depositados nas calçadas acabam sendo
levado pela chuva entupido caixas de captação de água pluvial, causando transtornos e
prejuízos ao Pode Público; Considerando mais que são inúmeras as pessoas carentes que
poderiam fazer uso desses materiais para pequenos reparos ou até mesmo construírem suas
casas, Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de
Leis, que institua no município o "Projeto Calçada Limpa". Para realização do projeto a
administração, em parceria com os clubes de serviços, associações de bairros e entidades,
pode realizar campanhas de conscientização para as doações dessas sobras ao Poder Público,
que as recolheria, armazenando-as em local apropriado para posterior doação a famílias
carentes, após triagem realizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
INDICAÇÃO N.º 341/13, de autoria do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito
providências com o setor competente para a pintura no solo asfáltico alertando motoristas
sobre a existência da canaleta na Rua Antonio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Stélio
Machado Loureiro. Indico ainda que sejam instaladas placas nesse sentido. Isto, atendendo
solicitação de pessoas que transitam pela via. A medida contribuirá para a segurança de
todos.
INDICAÇÃO N.º 342/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que em contato com a Secretaria competente estude a possibilidade de construir o
passeio público atrás da EMEFI "Professor Waldomiro Machado", ou seja, na Rua Anita
Garibaldi, entre as Avenidas Expedicionários e José Bonifácio, para melhor atender aos alunos
e aos munícipes.
INDICAÇÃO N.º 343/13, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando ao Prefeito que em
contato com os órgãos competentes providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos
postes existentes nos seguintes pontos: 1. Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Antonio
Rodrigues de Barros e Ana Neri; 2. Rua Anália Franco, esquina com a Av. Rui Barbosa; e, 3.
Rua Antonio Rodrigues de Barros, entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel.
Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores e transeuntes do local, que estão
preocupados com a deficiência na iluminação pública, já que a escuridão facilita a prática de
atos que infringem a lei.
INDICAÇÃO N.º 344/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito que em contato com o setor competente providencie a substituição das lâmpadas
queimadas na área verde localizada na Alameda Bélgica, entre a Rua das Petúnias e a dos
Jequitibás, no Bairro Palmeiras II. Indico ainda providências para a falta de escoamento das
águas de chuva. Moradores daquelas imediações reivindicam providências para se evitar
alagamento da praça e para evitar que a lama que escorre inunde os bueiros e a rua.
INDICAÇÃO N.º 345/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito que em contato com os órgãos competentes, estude a possibilidade de construir
bueiros na Alameda Alemanha, altura do cruzamento com a Rua das Dracenas, para o devido
escoamento das águas pluviais. No local já houve alagamento de residências, quando de
períodos chuvosos.
INDICAÇÃO N.º 346/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo
redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Lucinda Rosa dos
Santos, altura do n.º 400, no bairro Paulo Vendramini, onde se pode observar grande fluxo de
veículos em alta velocidade.
INDICAÇÃO N.º 347/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que proceda a estudos com o setor competente para a construção de uma canaleta
na Rua Pedro Melegari, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos. A água servida que
escoa pelo local está ficando acumulada, o que propicia o criadouro de insetos e mosquito da
dengue.
INDICAÇÃO N.º 348/13, de autoria dos vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares,
solicitando ao Prefeito que em contato com o setor competente estude a possibilidade de
disponibilizar o transporte coletivo aos alunos residentes em Dracena e estudam na ETEC
Professora Carmelina Barbosa, facilitando a vida dos estudantes daquele estabelecimento de
ensino.
INDICAÇÃO N.º 349/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito
que providencie com o setor competente melhorias na área verde do Bairro São Carlos. O
Bairro é relativamente novo, mas possui moradores que zelam pelo local e que reivindicam
cuidados constantes para a área, como capinação e jardinagem, por exemplo.
INDICAÇÃO N.º 350/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito
que junto ao setor competente providencie com urgência uma varredura nas áreas verdes e
terrenos que não estão com construções, para que se evite uma proliferação maior de animais
peçonhentos, como escorpiões e cobras. Já existem reclamações nos setores competentes da
Prefeitura para que o caso seja resolvido e a preocupação é grande.
INDICAÇÃO N.º 351/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito
que estude com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação a
possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Tupã, no Bairro São Francisco,
atendendo a pedidos constantes dos moradores e usuário daquela via.
INDICAÇÃO N.º 352/13, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito
que estude com o setor competente da municipalidade melhorias na Praça Rodolfo da Silva
Costa, localizada no Bairro São Francisco, com capinação e limpeza no local. O parque infantil
existente na praça está com vários brinquedos quebrados, necessitando de substituição e o
telhado do campo de malha precisa de reformas, com substituição de telhas.
INDICAÇÃO N.º 353/13, de autoria do vereador Gustavo Rodrigues Piveta, solicitando ao
Prefeito providências para a substituição de lâmpadas existentes na Avenida Rui Barbosa, no
trecho entre as Ruas Carlos Gomes e Caramuru, por lâmpadas mais fortes e que garantam
mais segurança a todos que por ali transitam. Indico ainda a poda de árvores existentes no
trecho mencionado, uma vez que a copa frondosa das árvores prejudica a iluminação,
deixando o local escuro, o que causa preocupação aos moradores e transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 354/13, de autoria do vereador Gustavo Rodrigues Piveta, solicitando ao
Prefeito que estude com o setor competente da municipalidade a possibilidade de
conscientizar as empresas de caminhões basculantes e de aluguel de caçambas para o uso de
cobertura sempre que transportarem objetos, detritos ou qualquer espécie de entulhos, para
evitar que esses materiais caiam pelo percurso a ser seguido até o local onde será
depositado. Nossa solicitação visa atender reclamação de munícipes, pois é comum
observarem caçambas muito cheias e até mesmo deixando um rastro por onde passam.
INDICAÇÃO N.º 355/13, de autoria do vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito providências com o setor competente para o recapeamento asfáltico nos seguintes
trechos: 1. Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa;
2. Rua Frei Perin, entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa; Nos locais há muitas
pedras soltas, dada a precariedade da pavimentação, sendo necessário o recape o mais
rápido possível, para evitar que acidentes ocorram.
INDICAÇÃO N.º 356/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito providências no sentido de instalar iluminação pública na rua paralela à Escola
Estadual 9 de Julho, entre as Ruas Salvador e 8 de dezembro. Nossa solicitação visa atender
reivindicação de moradores e estudantes, visto que o trecho é muito escuro o que facilita a
ação de infratores da Lei.
INDICAÇÃO N.º 357/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que determine ao setor competente a realização de limpeza com acompanhamento da
equipe da Vigilância Sanitária, na Rua Aristides Zanoni (DRA-251) entre as Ruas das Amoeiras
e Rua dos Jequitibás, no Bairro Palmeiras III. Os moradores solicitam providências urgentes,
pois tem sido com encontrarem animais peçonhentos em suas residências devido ao estado de
abandono do local.
INDICAÇÃO N.º 358/13, de autoria do vereador Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao
Prefeito que determine ao setor competente a realização de limpeza nos seguintes locais: 1.
Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto, no trecho entre a ligação dos Bairros Jardim
Kennedy, Virgilio Fioravante e Nova Dracena. 2. Praça do Jardim Palmeiras IV, situada na
Alameda Polônia; 3. Estrada Vicinal João Araújo. 4. Praça Arthur Pagnozzi.

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