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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2013-10-28
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ata #

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2013=
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze 
(28/10/2013), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão 
Ordinária, do 1º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. 
Às 20h34min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE 
LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge 
Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a 
presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva 
Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Gustavo Rodrigues Piveta, Juliano Brito 
Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir 
Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; 
Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, 
o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo 
Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e 
submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 1º 
ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 21/10/2013, que, não havendo 
manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas 
do Prefeito: 26; II - Matérias recebidas de Diversos: 05; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 28. Do item I constaram: Do item I 
constaram: PROJETO DE LEI Nº 113/13, de 24/10/13; PROJETO DE LEI 
Nº 114/13, de 28/10/13, encaminhados às Comissões para exararem 
pareceres; Decreto n.º 6404/2013; Contrato EG n.º 242/2013; Termo de 
rescisão contratual – EG n.º 86/2013; Termos de Contrato LC n.ºs 240, 
243 e 245/2013; Termos de Contrato DL n.º 241/2013; Termo de 
Aditamento LC n.º 522/12 – 02/13 e 046/13; Ata de preço registrado n.º 
66/2013; e Ofícios CM n.ºs 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 
221, 222, 223 e 224/2013, encaminhando à Câmara respostas a 
requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO 
Nº 071/13, da Secretaria da Saúde e Higiene Pública – Vigilância 
Sanitária, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão 
referente ao mês de agosto/2013; OFÍCIOS Nºs 101 e 102/13, do Diretor 
Executivo da Fundec, Sr. Edson Hissatomi kai, em resposta a 
requerimentos dos vereadores Juliano Brito Bertolini e Gustavo 
Rodrigues Piveta, respectivamente; OFÍCIO N.º 09/2013 de autoria do Sr. 
Geilton Carvalho, que fora convidado, através de requerimento aprovado 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
em Plenário, a vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre moradias 
populares. No ofício o Sr. Geilton alegou ter havido um equívoco, pois não 
era responsável pela construção de moradias no Jardim Brasilândia; e 
OFÍCIO N.º 556/2013 de autoria do Prefeito Municipal, em atenção ao 
Ofício nº 36/13, de autoria do vereador Milton Polon, solicitando 
informações da Diretoria de Arrecadação. Do item III constaram: 
REQUERIMENTO N.º 493/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Antonio Geraldo Quitaro, ocorrido em 23/10/2013; 
REQUERIMENTO N.º 496/13, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
da Senhora Vilma da Silva Faian, ocorrido em 24/10/2013; 
REQUERIMENTO N.º 497/13, de autoria do Vereador Milton Polon, 
solicitando o registro em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Armando Boni, ocorrido em 25/10/2013; REQUERIMENTO N.º 
498/13, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata 
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de 
Fátima Bortolotti, ocorrido em 27/10/2013, sendo deferidos pelo Presidente 
e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; 
REQUERIMENTO N.º 490/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti 
Parra e Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao presidente o envio de ofício 
ao Governador Geraldo Alckmin reivindicando medidas a fim de melhorar o 
atendimento prestado pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao 
Servidor Público Estadual, em nossa região. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 491/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações à jovem estudante da Escola Estadual Julieta Guedes de 
Mendonça, Eniele Silva, por ter sido escolhida para integrar o Parlamento 
Jovem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 492/13, de autoria do Vereador 
Rodrigo Rosetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
Votos de Congratulações à Equipe de jiu-jitsu Navarro/Marcos Hashimoto, 
da Academia First Health & Permance de Dracena e ainda à equipe do 
professor Araújo/jiu-jitsu. Os competidores conquistaram medalhas no Pan 
Americano de jiu-jitsu realizado na cidade de São Paulo e que reuniu 
atletas de diversos países. Aprovado por unanimidade. Nesse momento, 
em Questão de Ordem, aprovada por unanimidade, o vereador Rodrigo 
Castilho Soares solicitou a continuidade da leitura das matérias a fim de 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
esgotar o conteúdo; REQUERIMENTO N.º 494/13, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito informações sobre a Rua 
Cruzeiro do Sul. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
495/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao 
prefeito informações sobre funcionários públicos contratados por tempo 
determinado não estarem recebendo o cartão alimentação. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 499/13, de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Escola de Música Heitor Villa-Lobos através de 
sua proprietária, Zuleica Rocha Morilhas, pelas brilhantes apresentações 
musicais dos alunos da escola em evento realizado nos dias 25 e 26 de 
outubro no Teatro Municipal. As congratulações são extensivas ao Prefeito 
Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura, Srta. Mayra 
Simões, que deram apoio à realização do evento. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 500/13, de autoria do Vereador Milton 
Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Presidente o Sindicato dos Comerciários de 
Dracena e região, Sr. Sérgio Manoel, pelo evento realizado no domingo, 
dia 27, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, onde compareceram vários 
sindicalizados e autoridades do município. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 501/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Fio de Ouro, pelo 28º 
aniversário da loja em nosso município. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 502/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho 
Soares e Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em 
ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nestor Tobias, Diretor do 
Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dracena, pelo 
excelente trabalho realizado à frente daquele órgão de ensino 
profissionalizante, servindo Dracena e região. As congratulações são 
extensivos a toda a sua equipe, inclusive ao Sr. Messias Moura, Diretor da 
Secretaria da Indústria e Comércio e à Sra. Ana Lúcia Mioto, responsável 
pelo setor administrativo. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 643, 
644, 645, 647/2013, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e 
Divanir Ledo dos Santos; 646, 648/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti 
Kanezawa; 649, 650/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti 
e Rodrigo Rossetti Parra; 651/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues 
Coelho; 652/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares; 653, 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
654/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini; 655, 656/13, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 657/13, de autoria do Vereador 
Claudevi Oliveira Silva Júnior, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: Rodrigo Rossetti 
Parra; Kielse Chiari Munis; Juliano Brito Bertolini; Milton Polon; e Luiz 
Rodrigues Coelho, com aparte do vereador Rodrigo Castilho Soares. Não 
havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo 
regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os 
vereadores: Gustavo Rodrigues Piveta; e Milton Polon, com aparte do 
vereador Kielse Chiari Munis. Esgotado o período do Expediente e não 
havendo matérias para serem apreciadas na da pauta da Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se 
houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h03min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na 
forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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34ª Sessão Ordinária - 28/10/2013
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 493/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Geraldo Quitaro, ocorrido em 23 de
outubro de 2013.
REQUERIMENTO N.º 496/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Vilma da Silva Faian, ocorrido em 24 de outubro de 2013.
REQUERIMENTO N.º 497/13, de autoria do Vereador Milton Polon Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento do Senhor Armando Boni, ocorrido em 25 de outubro de 2013.
REQUERIMENTO N.º 498/13, de autoria do Vereador Milton Polon de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Aparecida de Fátima Bortolotti, ocorrido em 27 de outubro de
2013.
REQUERIMENTO N.º 490/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra e Ailton Oscar
Lorensetti, solicitando ao presidente o envio de ofício ao Governador Geraldo Alckmin
reivindicando medidas a fim de melhorar o atendimento prestado pelo IAMSPE - Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em nossa região, onde é grande o número de
servidores estaduais conveniados ao instituto, especialmente em razão das inúmeras
penitenciárias aqui instaladas. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 491/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra de Votos de
Congratulações à jovem estudante da Escola Estadual Julieta Guedes de Mendonça, Eniele
Silva, por ter sido escolhida para integrar o Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo. A estudante foi escolhida em razão do projeto apresentado, que cria a
obrigação de instalação de hidrantes nos estabelecimentos de ensino do Estado. Para a
escolha do projeto foram avaliados critérios como a correção gramatical, concisão, clareza,
originalidade e a capacidade de ser realizável. A Câmara Municipal cumprimenta a jovem
estudante pela iniciativa. A sua conquista certamente despertará em seus colegas um
interesse maior para práticas dessa natureza e com isso teremos jovens cada vez mais
interessados na política e aptos para o exercício pleno da cidadania. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 492/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rosetti Parra, de Votos de
Congratulações à Equipe de jiu-jítsu Navarro/Marcos Hashimoto, da Academia First Health &
Permance de Dracena e ainda à equipe do professor Araújo/jiu-jítsu. Os competidores
conquistaram medalhas no Pan Americano de jiu-jítsu realizado na cidade de São Paulo e que
reuniu atletas de diversos países. O dracenense Marcos Hashimoto também treina atletas do
vizinho Município de Ouro Verde, que se destacaram nas competições. Conquistaram
medalhas: Carlos Higuchi, faixa azul pesadíssimo sênior 3 - Primeiro Lugar; Daniela Barretos,
faixa branca pesado adulto - Terceiro Lugar; Denir Ferreira, faixa azul meio pesado sênior 1 -
Terceiro Lugar; Douglas Júnior, faixa branca pesadíssimo infantojuvenil A - Primeiro Lugar;
Fernando H. Colucci, faixa preta super pesado sênior 1 - Vice Campeão; Leonardo Ferreira,
faixa branca pesadíssimo infantojuvenil A - Segundo Lugar; Leonardo Higuchi, faixa colorida
pesado infantojuvenil A - Segundo Lugar; Maria Eduarda Akino, faixa colorida Pesado
Infantojuvenil A - Primeiro Lugar; Renata Alves - faixa branca leve máster - Primeiro Lugar;
Yanca Menegati - Faixa Branca leve juvenil - Primeiro Lugar. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 494/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito
as seguintes informações sobre a Rua Cruzeiro do Sul: 1 - Qual a data do início da
pavimentação asfáltica da referida rua? 2 - Qual o motivo das obras não terem sido iniciadas
no mês de setembro, como fora previsto? 3 - Houve adesão da Associação Bancária de
Dracena - ABD para a participação no rateio dos custos? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 495/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao
prefeito as seguintes informações: Por que os funcionários públicos contratados por tempo
determinado não estão recebendo o cartão alimentação, de acordo com o artigo 1º da Lei
3469 de 1º de junho de 2009? Enviar relação contendo os nomes dos funcionários da
municipalidade que não estão recebendo o cartão alimentação. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 499/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Escola de Música Heitor Villa-Lobos através de sua proprietária, Zuleica
Rocha Morilhas, pelas brilhantes apresentações musicais dos alunos da escola em evento
realizado nos dias 25 e 26 de outubro no Teatro Municipal. As congratulações são extensivas
ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura, Srta. Mayra
Simões, que deram apoio à realização do evento. O público que ali compareceu pôde assistir a
belíssimos arranjos musicais de violão, guitarra, contrabaixo, saxofone, flauta doce, flauta
transversal, piano, teclado, órgão, bateria, violino e ainda canto coral e de musicalização
infantil. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 500/13, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Presidente o Sindicato dos Comerciários de Dracena e região, Sr. Sérgio
Manoel, pelo evento realizado no domingo, dia 27, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, onde
compareceram vários sindicalizados e autoridades do município. A Federação dos Empregados
no Comércio do Estado de São Paulo, através do Presidente, Sr. Luiz Carlos Motta, fez a
doação de uma moto zero km para sorteio entre os associados. Houve ainda o sorteio de
vários outros prêmios doados pelo Sindicato local. No dia 30 do mês de outubro comemora-se
o Dia do comerciário e como de praxe do Sindicato de Dracena promove evento de
confraternização. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 501/13, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Fio de Ouro, pelo 28º aniversário da loja em
nosso município. Externamos nossos especiais cumprimentos aos dinâmicos empresários
Rubens e Marli Neves, desejando-lhes sucesso constante. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 502/13, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Luiz
Rodrigues Coelho, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nestor Tobias, Diretor do Senai -
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Dracena, pelo excelente trabalho realizado à
frente daquele órgão de ensino profissionalizante, servindo Dracena e região. As
congratulações são extensivos a toda a sua equipe, inclusive ao Sr. Messias Moura, Diretor
da Secretaria da Indústria e Comércio e à Sra. Ana Lúcia Mioto, responsável pelo setor
administrativo. JUSTIFICATIVA: Temos conhecimento do trabalho efetuado pela direção
daquela entidade profissionalizante em nosso município e de sua relevância. Através dos
dados que passamos aos Senhores vereadores é possível perceber que houve um aumento
considerável no interesse pelos cursos, dobrando o número de inscritos, ou seja, somente
este ano se formaram até o momento 1096 alunos, em comparação ao ano passado, quando
se formaram 625, o que demonstra um interesse cada vez maior da população e que o
trabalho realizado tem sido efetivo por parte da direção. É importante ressaltar que esses
profissionais, tão logo recebem o certificado, são inseridos no mercado de trabalho. Diante
disso, manifestamos todo nosso apoio ao Diretor Nestor Tobias e a sua equipe, pela
dedicação e seriedade do trabalho desenvolvido. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 643/2013, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo
dos Santos, solicitando ao prefeito que estude com ao setor competente a instalação de uma
academia ao ar livre dentro do espaço onde funciona o CAPS, para uso das pessoas ali
atendidas. Atualmente os pacientes são deslocados até a Área Verde "Marcos Dracena" do
Jardim Jussara para as atividades físicas necessárias.
INDICAÇÃO N.º 644/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao prefeito que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de
Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - estude a possibilidade de providenciar o
recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entre as Ruas
Visconde do Rio Branco e Leordino da Silva Costa. Isto, atendendo aos pedidos dos
moradores, já que o citado trecho está em péssimo estado de conservação, necessitando
com urgência de repares para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de
pedestres.
INDICAÇÃO N.º 645/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao prefeito que em contato com o setor competente da municipalidade
estude a possibilidade da ampliação do SENAI de Dracena, a fim de atender a demanda de
novos cursos. Hoje o prédio que abriga a instituição tem uma área construída de 1.350 m2,
não sendo suficiente para atender a todos os interessados. Isto, considerando que foi
disponibilizada para o SENAI de Dracena a implantação do Pronatec - Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Governo Federal e o Via Rápido do Governo Estadual
e que com isso houve um aumento considerável da procura dos cursos oferecidos.
Justificativa: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi
criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica. É voltado aos jovens acima de 16 anos. Além de
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de
nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial
e a distância. O Via Rápido Emprego é um programa do Governo do Estado de São Paulo,
coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia que oferece
cursos básicos de qualificação profissional de acordo com a demanda regional. O objetivo é
capacitar gratuitamente a população que está em busca de uma oportunidade no mercado de
trabalho ou que deseja ter seu próprio negócio.
INDICAÇÃO N.º 646/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa solicitando ao prefeito
que providencie com o setor competente a limpeza na área de lazer do Bairro Jardim Jussara.
É preciso que a área seja limpa e que seja feita a manutenção dos serviços no local, com
limpezas periódicas. Isto para que os moradores do bairro do bairro possam desfrutar do
espaço destinado à recreação e ao entretenimento.
INDICAÇÃO N.º 647/13, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao prefeito que tome providências com a Secretaria Municipal da
Educação para que sejam realizadas algumas melhorias na EMEI "Moacir Simardi", como: -
troca de dois postes de energia na escola, sendo um em frente ao portão na Rua Bezerra de
Menezes, que está inclinado para a rua, e o outro, na esquina da quadra com a Rua Miguel do
Nascimento, que por ser de madeira sofreu a ação do tempo e está apodrecendo; - limpeza
geral na escola; - reparos nas portas dos banheiros dos alunos; - reparo nos pisos do pátio,
onde há muitos buracos; - recolhimento regular dos lixos da escola.
INDICAÇÃO N.º 648/13, de autoria do vereador Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao
Prefeito, que tome providências para reformas na Praça São Francisco e estudos para
implantação de uma pista de caminhada no local. A reivindicação é de moradores do Bairro,
que reclamam não terem um local apropriado para práticas esportivas.
INDICAÇÃO N.º 649/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti
Parra, solicitando ao prefeito que sejam feitos estudos para a pintura no solo asfáltico diante
das Igrejas da cidade, destinando espaço para o estacionamento de veículos de idosos e de
deficientes físicos, de acordo com a legislação vigente.
INDICAÇÃO N.º 650/13, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti
Parra, solicitando ao prefeito que sejam feitos estudos com a Secretaria Municipal de Obras
para melhorias nas seguintes estradas rurais: Estrada 2, que parte da DRA 343, no sentido
Dracena a Tupi Paulista pela Vicinal Orlando Fruchi - Bairro Oásis; Estrada do Bairro Tocantins
- DRA 030.
INDICAÇÃO N.º 651/13, de autoria do vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando ao prefeito
que providencie o asfaltamento da Rua Aluísio de Azevedo, em frente do acampamento da
Igreja Evangélica de Dracena, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, numa extensão de
aproximadamente 50 metros, atendendo ao reclamo geral das pessoas que por ali circulam.
Tem sido comum o depósito de lixo e entulho naquele local, que somados aos buracos ali
existentes, tem dificultado o trânsito de veículos e o acesso ao acampamento da Igreja.
INDICAÇÃO N.º 652/13, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao
prefeito que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para o transporte de alunos
universitários que cursam faculdades em outros municípios. É preciso fazer uma triagem e
avaliar a necessidade dessas pessoas, e assim conceder o auxílio necessário àquelas de baixa
renda e que com muita dificuldade cursam faculdade em outros municípios.
INDICAÇÃO N.º 653/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito
que determine ao setor competente o conserto dos brinquedos da Praça Rotary, que estão
danificados. Alguns já apresentam ferrugem pelos danos que sofreram, necessitando de
pintura. É preciso providências urgentes, pois a praça é muito utilizada.
INDICAÇÃO N.º 654/13, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao prefeito o
recapeamento asfáltico da Rua Joaquim André, no trecho localizado no Bairro Tonico André.
Moradores daquela região da cidade clamam pelas melhorias e se dizem abandonados pela
administração.
INDICAÇÃO N.º 655/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito a
instalação de alambrados e corrimãos em torno da Praça da Igreja Matriz, nos locais onde
apresentam irregularidades entre a praça e a calçada. Em alguns pontos a altura chega a 2
metros. O local é muito frequentado e a calçada tem muitas irregularidades em decorrência do
desgaste do tempo e das raízes das árvores. Para desviar desses buracos e obstáculos os
pedestres caminham pela rua, o que representa um grande risco a todos.
INDICAÇÃO N.º 656/13, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao prefeito
providências para que seja restaurada a segurança na Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça
da Matriz. Local de referência da cidade, já foi muito utilizada pelos dracenenses, que hoje a
abandonaram, pois não se sentem seguros para utilizá-la e ali terem momentos de lazer. Caso
não seja possível, pode-se estudar a possibilidade de disponibilizar um segurança (guarda)
para permanecer no local. É preciso medidas para que a pessoas voltem à praça, coibindo o
mau uso do local.
INDICAÇÃO N.º 657/13, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira Silva Júnior solicitando ao
prefeito providências para o recapeamento da Rua Joaquim André, nas proximidades do
número 464 e da Escola Moacir Simardi. No local há enormes buracos dificultando o trânsito
de veículos e de pedestres.

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