| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-01-14 |
| native_id | 232 |
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ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2013= Aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (14.1.2013), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária, do 1º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 16h19min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra (os Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares não compareceram à Sessão). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador Kielsi Chiari Munis , 2º Secretário da Mesa. A seguir, determinou a leitura do ofício protocolado pelo vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, licenciando-se do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Saúde. Segue na íntegra o ofício do vereador: "Dracena, 02 de janeiro de 2013. Ofício n.º 001/13. Senhor Presidente: Vimos pelo presente comunicar Vossa Excelência e demais Vereadores que nesta data seremos investidos nas funções de Secretário da Saúde do Município. Desta forma solicitamos que o fato seja comunicado à Casa e registrado em Ata para os fins do artigo 30, II, alínea “A” da Lei Orgânica do Município e artigo 12, inciso IV, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Sendo para o momento, reiteramos votos de consideração e apreço. Francisco Eduardo Aniceto Rossi = Vereador = A Sua Excelência Sr. Moisés Antonio de Lima, DD. Presidente da Câmara Municipal - Dracena - SP". Ao término da leitura do ofício, o Senhor Presidente comunicou que em razão da licença do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, foi convocado para assumir a vaga licenciada, o 1º suplente de vereador da coligação PT, PTB e PR, Senhor Gustavo Rodrigues Piveta. Esclareceu a todos que o suplente convocado já havia entregue na secretaria da Casa cópia de sua declaração de bens, do Diploma de vereador, bem como dos demais documentos necessários à posse. O Presidente convidou-o à frente e solicitou ao 2º Secretário, vereador Kielsi Chiari Munis que fizesse a leitura do Termo de Posse do Vereador, que foi assinado por ele e pelos demais vereadores presentes. Em seguida, o vereador prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo”, tendo sido declarado empossado pelo Senhor Presidente, que o convidou à Tribuna para que pudesse falar aos dracenenses. Ao se manifestar o vereador ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Gustavo Rodrigues Piveta afirmou estar satisfeito e consciente de seu dever para com a população de Dracena e que honraria os votos recebidos e trabalharia para o bem de toda a população, tomando, em seguida, assento entre seus pares. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Sessão: 1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001/13, de 09.01.2013, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a regularização fundiária do Loteamento Nova Dracena e dava outras providências. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto não dispunha de pareceres das Comissões para às quais deveria ser distribuído, ou seja, a Comissão de Justiça e redação; a Comissão Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e a Comissão de Finanças e Orçamento. Desta forma, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos, esclarecendo que no caso dos vereadores decidirem pelo parecer, o Presidente de cada Comissão poderia exará-lo verbalmente. Submetida ao Plenário, a dispensa de Parecer foi aprovada por unanimidade. O Projeto foi colocado em discussão, tendo se manifestado os vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA; DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; MOACIR SHOITI KANEZAWA; e LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 2 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13, de 9.1.2013, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre alteração de referência que especifica e dava outras providências. (Para adequação da tabela salarial do funcionalismo ao salário mínimo vigente a partir de 2013.) Como foi feito com o Projeto anterior, o Senhor Presidente também consultou o Plenário para a dispensa de Pareceres, que foi aprovada por unanimidade, passando-se à discussão do projeto, tendo se manifestado o Vereador PEDRO GONÇALVES VIEIRA. Não havendo mais manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por um unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que em seguida seria realizada a 2ª Sessão Extraordinária do ano, para a apreciação, em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2013. Às 17h03min encerrou a ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda., sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=//=. = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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1ª Sessão Extraordinária - 14/01/2013 MATÉRIAS ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 053/13, de 10/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural com área de 33.855,80 metros quadrados, objeto de matricula n.º 12.856, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada no Bairro Tocantins). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 054/13, de 19/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural com área de 25.748 metros quadrados, objeto de matricula n.º 2.507, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 055/13, de 19/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel rural com área de 48.400,00 metros quadrados, objeto de matricula n.º 4359, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda das Antas). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 056/13, de 20/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural com área de 4,48 ha, objeto de matricula n.º 761, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 057/13, de 20/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel rural com área de 48.400 metros quadrados, objeto de matricula n.º 2246, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda São Manoel) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 058/13, de 20/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$=20.000,00 - vinte mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Dracena). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 059/13, de 20/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica (conceder contribuição ao Sindicato Rural de Dracena no valor de até R$=20.000,00 - vinte mil reais). - - aprovado pela maioria, com voto contrário do vereador Kielse Chiari Munis. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 060/13 de 20/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (imóvel rural com área de 4,84 ha, objeto de matricula n.º 840, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, situada na Fazenda Tocantins). - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 287/13, de autoria de todos os vereadores, que REQUER, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 061/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 7º, § 1º, e inclui § 2º a Lei Municipal n.º 2399, de 26 de junho de 1993, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação - EMDAEP.- aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 062/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 063/13 de 24/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal para o fim que especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº. 064/13 de 24/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/13 de 21/06/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de 02 cargos de Técnico em Informática, 07 cargos de Servente, 01 cargo de Escriturário, 01 Cargo de psicólogo, 03 cargos de Enfermeiro, 02 cargos de Médico Clínico Geral, 05 cargos de Merendeira e 10 cargos de Agente de Controle de Endemias, sob regime estatutário) - aprovado por unanimidade.