| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2014-04-07 |
| native_id | 250 |
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ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2014= Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze (07/04/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 21 horas o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi (que reassumiu sua cadeira no Legislativo, licenciandose do cargo de Secretário Municipal), Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 31/03/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Nesse momento, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, o vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou ao Presidente consulta ao Plenário para a leitura de algumas matérias do Expediente, uma vez que a Sessão tivera início com um pouco de atraso em razão da realização da Sessão Solene de Emancipação Político-Administrativa do Município. O vereador solicitou que fossem lidas as matérias oriundas do Executivo e os Requerimentos de Voto de Pesar, passando-se a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 30; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 04. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 048/14, de 31/03/2014; PROJETO DE LEI Nº 049/14, de 1º/04/2014; PROJETOS DE LEI Nºs 050, 051/14, de 02/04/2014; PROJETO DE LEI Nº 052/14, de 04/04/2014, todos encaminhados às Comissões para exararem pareceres; OFÍCIO Nº 072/14-SF, encaminhando à Câmara para a apreciação, acompanhamento e fiscalização, cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de fevereiro/2014, que se encontrava à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; OFÍCIO Nº 073/14-SF, encaminhando à Câmara para a apreciação, acompanhamento e fiscalização, a prestação de Contas do Exercício de 2013, que também estava à disposição na secretaria da Casa; Leis n.ºs 4279, 4280, 4281, 4282 e 4283/2014; Decretos n.ºs 6479, 6481 e 6482/2014; Convênios n.º 05/2014; Contrato EG n.º 03/2014. Do item II constou o OFÍCIO CCA Nº 1322/2014, encaminhando à Câmara, para conhecimento, cópia dos autos do Processo TC 000387/018/11, tratando da ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). admissão de pessoal por tempo determinado, no Exercício de 2011, e que se encontrava na Secretaria da Casa à disposição dos Senhores Vereadores. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 220/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Moisés Antonio de Lima e Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Bignardi, ocorrido em 03/04/2014; REQUERIMENTO N.º 222/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovina Manoel Ribeiro, ocorrido em 03 de abril de 2014; REQUERIMENTO N.º 224/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Candido Macedo, ocorrido em 03/04/2014; REQUERIMENTO N.º 231/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Luiz Rodrigues Coelho, Kielse Chiari Munis, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Fernandes Alves, ocorrido em 07/04/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas. Lidas as matérias do Expediente, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os Vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Rodrigo Castilho Soares; AILTON OSCAR LORENSETTI, com aparte do vereador Claudevi Oliveira Silva Júnior; e JULIANO BRITO BERTOLINI, com aparte do vereador Rodrigo Rossetti Parra. Expirado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Reaberta às 22h20min, com o mesmo número de vereadores, passou-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO DIA, da qual constaram (5) cinco projetos em regime de urgência: I - REQUERIMENTO Nº 232/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 48/2014, de 31/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; II - REQUERIMENTO Nº 233/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 49/2014, de 1º/04/2014, de autoria do Poder Executivo, concedendo contribuição à Entidade que especificava (contribuição no valor de R$40.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). Colocado em ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; III - REQUERIMENTO Nº 234/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 50/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Associação de Proteção ao Adolescentes de Dracena, à Associação Projeto Esperança e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. Silva). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; IV - REQUERIMENTO Nº 235/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 51/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que instituía o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI e dava outras providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; V - REQUERIMENTO Nº 236/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 52/2014, de 04/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre alteração na Lei n.º 4.277, de 25 de março de 2014 e dava outras providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; Em seguida, passou-se à apreciação do projeto constante da pauta da Circular divulgada com antecedência: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/14, de 17/03/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispunha sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Gilberto Kassab e dava outras providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, conforme Artigo 170, § 4º, letra “a-6”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, § 4º, letra “c-10”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h34min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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10ª Sessão Ordinária - 07/04/2014 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 220/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Milton Polon, Moisés Antonio de Lima e Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Bignardi, ocorrido em 03 de abril de 2014. REQUERIMENTO N.º 222/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovina Manoel Ribeiro, ocorrido em 03 de abril de 2014. REQUERIMENTO N.º 224/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Candido Macedo, conhecido como Mazzaropi, ocorrido em 03 de abril de 2014. REQUERIMENTO N.º 231/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Luiz Rodrigues Coelho, Kielse Chiari Munis, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Fernandes Alves, ocorrido em 07 de abril de 2014. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO N.º 232/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 48/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 48/2014, de 31/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 233/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 49/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 49/2014, de 1º/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição no valor de R$=40.000,00 quarenta mil reais - a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 234/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 50/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 50/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena; à Associação Projeto Esperança; e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. Silva). - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 235/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 51/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 51/2014, de 02/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 236/2014, de autoria de todos os vereadores que dispõe sobre REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 52/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 52/2014, de 04/04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 4.277, de 25 de março de 2014 e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/14, de 17/03/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Gilberto Kassab e dá outras providências. - aprovado por unanimidade.