| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2009-07-13 |
| native_id | 26 |
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) = EXERCÍCIO DE 2009= Aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove (14.7.2009), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária, do 1º ano da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h25min o Senhor Presidente, Vereador JULIANO BRITO BERTOLINI, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatandose a presença dos Senhores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 15ª Legislatura, realizada no dia 6.7.2009, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. Depois comunicou aos Senhores Vereadores e à população que se encontrava á disposição na Secretaria da Casa o balancete da Câmara referente ao mês de junho/2009. A seguir determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 20; II - Matérias recebidas de Diversos: 02; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 21. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 058/09, de 10.7.2009, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Termos de Contratos DL nºs. 099, 100, 104; Termos de Contratos LC nºs. 098, 103, 105; OFÍCIOS CM Nºs. 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230/09, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: Telegramas do Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos para o Município de Dracena; e Ofício nº 105/09, do Conseg – Conselho de Segurança, encaminhando à Câmara cópia de ata de reunião daquele órgão. Do item III constaram: PROJETO DE LEI Nº 059/09, de 13.7.2009; PROJETO E DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 e 012/09, de 13.7.2009, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 352/09, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTONIO RODRIGUES, ocorrido em 07/07/2009; REQUERIMENTO N.º 354/09, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Botasso, ocorrido em 12/07/2009; REQUERIMENTO N.º 355/09, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ezercilia Maria Fabro Martins, ocorrido em 11/07/2009; REQUERIMENTO N.º 358/09, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Prudente do Nascimento, ocorrido em ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) 11/07/2009; REQUERIMENTO N.º 359/09, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor André Luengo Lopes, ocorrido em 12/07/2009; REQUERIMENTO Nº 360/09, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Natalina Biaca Dela Bandeira, ocorrido em 08/07/2009; REQUERIMENTO Nº 361/09, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Anselmo Rocha, ocorrido em 08/07/2009; REQUERIMENTO Nº 362/09, de autoria do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Alterina Ana de Souza, ocorrido em 08/07/2009, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 349/09, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando do Prefeito informações sobre a construção das casas populares do Distrito de Jaciporã. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 350/09, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando do Prefeito informações sobre a construção das casas populares do Distrito de Jamaica. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 351/09, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações aos proprietários da Lotérica Mega Sorte, inaugurada em Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 353/09, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, solicitando aprovação e o registro em ata de votos de congratulações ao Exmo Sr Deputado Mauro Bragato e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Dr. João Augusto Ribeiro pelo empenho para a conclusão das obras e serviços de restauração e regularização do pavimento da estrada vicinal Dracena/Distrito de Jaciporã (DRC-050). O autor do Requerimento manifestou-se para discuti-lo, sendo-lhe concedido 5 (cinco) minutos. Em votação, foi aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 356/09, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, solicitando aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Presidente, Senhor Eduardo Basso, a Diretoria e a Comissão Organizadora da 41º FAPIDRA - Feria Agropecuária, Industrial de Dracena, realizada de 08 a 12 de julho de 2009. Aprovado por unanimidade. Em QUESTÃO DE ORDEM o vereador José Antonio Pedretti solicitou permissão ao autor do Requerimento para subscrevê-lo. O que foi acatado pelo autor da matéria, que estendeu a todos a prerrogativa; REQUERIMENTO N.º 357/09, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, solicitando aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações a Senhora Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Secretária Municipal de Educação e a toda equipe organizadora do “6º Simpósio Educacional”, realizado nos dias 8 e 10 de julho de 2009, no Teatro Municipal “Aécio de Féo Flora”. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 332, 333/09, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Claudinei Millan Pessoa; 334, ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) 335/09, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. Esgotada a leitura das matérias do Expediente, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de quinze (15) minutos com apartes. Manifestaram-se os Vereadores: CLAUDINEI MILLAN PESSOA, aparteado pelos vereadores Milton Polon, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Nelson Nabor Buzinaro, Juliano Brito Bertolini; JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, aparteado pelos vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Juliano Brito Bertolini; PEDRO GONÇALVES VIEIRA, aparteado pelo vereador Claudinei Millan Pessoa; e MILTON POLON, aparteado pelo vereador Claudinei Millan Pessoa. Expirado o tempo destinado ao Expediente, em QUESTÃO DE ORDEM, o vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi solicitou ao Presidente que consultasse o Plenário para a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental. Tendo sido aprovada por unanimidade a solicitação do vereador, passou à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: 1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 052/09, de 23.6.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$8.500,00 p/ atender repasse de subvenção social ao Rotary Club Dracena Imperial). Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: NELSON NABOR BUZINARO, aparteado pelo vereador Juliano Brito Bertolini; MILTON POLON, aparteado pelo vereador José Antonio Pedretti; e PEDRO GONÇALVES VIEIRA, aparteado pelo vereador Nelson Nabor Buzinaro. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Justificou o voto o vereador FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI; 2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 053/09, de 25.6.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$3.000,00 p/ a Associação de Proteção à Maternidade à Infância e Adolescência - Associação. Projeto Esperança - com recursos oriundos de doação da Empresa Elektro). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 3 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/09, de 06.4.2009, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que obrigava a realização do Teste da Orelhinha em recém-nascidos e dava outras providências. Colocado em discussão, o autor do Projeto manifestou-se para discuti-lo. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 4 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/09, de 12.6.2009, que instituía no âmbito do município de Dracena a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescente, que especificava e dava outras providências. Ao presente Projeto foi apresentada a EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/09, de 29 de junho de 2009, de autoria do vereador Milton Polon, que dava nova redação ao Artigo 2º do Projeto. Colocada em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovada por unanimidade. Em QUESTÃO DE ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO ANO (1º), DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA (15ª) ORDEM, aprovada por unanimidade, o vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi solicitou ao Presidente a inclusão da Emenda ao Projeto, que foi colocado em discussão, tendo se manifestado o vereador JOSÉ ANTONIO PEDRETTI. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h50min, encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Globo AM, sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, respondendo pelo cargo de Coordenadora Administrativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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24ª Sessão Ordinária - 13/07/2009 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 352/09, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Rodrigues, ocorrido em 07/07/2009. REQUERIMENTO N.º 354/09, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Juliano Brito Bertolini e Rodrigo Castilho Soares, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Botasso, ocorrido em 12/07/2009. REQUERIMENTO N.º 355/09, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Juliano Brito Bertolini, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ezercilia Maria Fabro Martins, ocorrido em 11/07/2009. REQUERIMENTO N.º 358/09, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa e Pedro Gonçalves Vieira, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Prudente do Nascimento, ocorrido em 11/07/2009. REQUERIMENTO N.º 359/09, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Castilho Soares, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor André Luengo Lopes, ocorrido em 12/07/2009. REQUERIMENTO N.º 360/09, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Castilho Soares, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Natalina Bianca Dela Bandeira, ocorrido em 08/07/2009. REQUERIMENTO N.º 361/09, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Castilho Soares, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Anselmo Rocha, ocorrido em 08/07/2009. REQUERIMENTO N.º 362/09, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Rodrigo Castilho Soares, de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor da Senhora Alterina Ana de Souza, ocorrido em 08/07/2009. REQUERIMENTO N.º 349/09, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando do Prefeito - Em que situação se encontra o projeto de construção das casas populares do Distrito de Jaciporã? - Enviar o nome das pessoas cadastradas no mandato anterior para obter uma casa. Se houve novo cadastramento recentemente, enviar também a relação dos cadastrados. - aprovado por unanimidade.. REQUERIMENTO N.º 350/09, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando do Prefeito - Em que situação se encontra o projeto de construção das casas populares do Distrito de Jamaica? - Enviar o nome das pessoas cadastradas no mandato anterior para obter uma casa. Se houve novo cadastramento recentemente, enviar também a relação dos cadastrados. - aprovado por unanimidade.. REQUERIMENTO N.º 351/09, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Votos de Congratulações aos proprietários da Lotérica Mega Sorte, inaugurada no dia 08 de julho na Av. Presidente Roosevelt, nº 949, em Dracena. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 353/09, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, de votos de congratulações e agradecimentos ao Exmo. Sr. Deputado Mauro Bragato e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Dr. João Augusto Ribeiro pelo empenho das referidas autoridades que possibilitaram a conclusão da licitação para execução das obras e serviços de restauração e regularização do pavimento da estrada vicinal Dracena/Distrito de Jaciporã (DRC-050). - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 356/09, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelos Vereadores Juliano Brito Bertolini e Milton Polon, de Votos de Congratulações ao Presidente, Senhor Eduardo Basso, a Diretoria e a Comissão Organizadora da 41ª FAPIDRA - Feria Agropecuária, Industrial de Dracena, realizada de 08 a 12 de julho de 2009. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 357/09, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelo Vereador Juliano Brito Bertolini, de Votos de Congratulações a Senhora Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Secretária Municipal de Educação e toda equipe organizadora do "6º Simpósio Educacional", realizado nos dias 8 e 10 de julho de 2009, no Teatro Municipal "Aécio de Féo Flora". - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 332/09, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento de trânsito, para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Brasil, em frente a UME - Unidade Modelo de Ensino, com a devida pintura e sinalização de solo e aérea. INDICAÇÃO N.º 333/09, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Claudinei Millan Pessoa, solicitando ao Prefeito providências junto ao departamento competente, para que sejam efetuados reparos nas Ruas Otto Lara Resende, Fagundes Varella e Vinicius de Moraes. As ruas estão muito danificadas, tornando o trânsito no local praticamente impossível. O reclamo dos moradores por providências é constante. INDICAÇÃO N.º 334/09, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno existente na Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Princesa Isabel, para que o mesmo providencie urgentemente a capinação e limpeza do lote, que está sendo usado para a pastagem de animais. INDICAÇÃO N.º 335/09, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti, solicitando ao Prefeito providências com setor competente, para que sejam feitos reparos nos buracos existentes na confluência da rua Castro Alves com a Vitória. ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 052/09, de 23.6.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$ 8.500,00 p/ atender repasse de subvenção social ao Rotary Club Dracena Imperial - programa amigos do peito). - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 053/09, de 25.6.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$3.000,00 p/ a Associação de Proteção à Maternidade à Infância e Adolescência - Associação. Projeto Esperança - com recursos oriundos de doação da Empresa Elektro). - aprovado por unanimidade.. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/09, de 06.4.2009, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que obriga a realização do Teste da Orelhinha em recém-nascidos e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/09, de 12.6.2009, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que institui no âmbito do município de Dracena a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescente, que especifica e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/09, de 29 de junho de 2009, de autoria do vereador Milton Polon, dá nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei n.º 048/09, de 12.06.09, que institui no âmbito do município de Dracena a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescente, que especifica e dá outras providências. - emenda aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.