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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2014-08-04
native_id263

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze (04/08/2014), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 20h12min o Senhor Presidente, Vereador 
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. 
Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando￾se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva 
Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito 
Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário 
as seguintes Atas: da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/06/2014 e da 3ª, 4ª 
e 5ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 16 e 29/06/2014, que, não 
havendo manifestantes foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do 
Prefeito: 96; II - Matérias recebidas de Diversos: 11; e III - Matérias apresentadas 
pelos Vereadores: 24. Do item I constaram: Ofício da Secretaria de Finanças nº 
161/14, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal 
referentes ao mês de maio/2014; Ofício da Secretaria de Finanças nº 162/14, 
encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes ao 
mês de junho/2014, os quais se encontravam à disposição dos Senhores 
Vereadores na Secretaria da Casa; Leis Complementares n.ºs 409, 410 e 
411/2014; Leis n.ºs 4328 à 4337/2014; Decretos n.ºs 6532, 6533, 6535, 6536, 6537, 
6539 e 6547/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 160, 161, 166, 168, 170, 171, 172, 
173, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189. 192 e 193/2014; 
Termos de Contrato DL n.ºs 167 e 177/2014; Contrato EG n.ºs 165, 169, 174 e 
176/2014; Termos de Aditamento Contratual LC n.ºs 156/14; 240/13 e 272/13; 
Termos de Aditamento Contratual DL n.ºs 10, 11 e 12/14; Atas de preços 
registrados n.ºs 48, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 71 e 73/2014; 
Convênios n.ºs 09, 10 e 11/2014; 3º Termo de aditamento ao termo de convênio n.º 
14/13; Termo de rescisão unilateral do convênio LC n.º 3050/14; 1º Termo de 
aditamento ao termo de convênio n.º 02/13; 2º Termo de aditamento ao termo de 
convênio n.º 02/13; Ofício n.º 297/14, ao vereador Juliano Brito Bertolini; Ofício n.º 
292/14, ao vereador Pedro Gonçalves Vieira; Ofícios CM n.ºs 215, 216, 217, 218, 
220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230/14, encaminhando à Câmara 
resposta a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO 
Nº 766/2014 dos delegados Alexandre Luis Luengo Lopes e André Luis Luengo, em 
agradecimento a votos de congratulações encaminhados pela Câmara; OFÍCIO Nº 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
038/2014, da Secretaria da Saúde e Higiene Pública – Vigilância Sanitária, 
encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão referente ao mês de 
fevereiro/2014; OFÍCIO 0658/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o 
Contrato de Repasse para a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município 
de Dracena; OFÍCIO Nº 098/2014, da Emdaep - Empresa de desenvolvimento, 
Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do balancete 
daquele órgão referente ao mês de maio/2014; Ofício n.º 4496/17/2014 de autoria 
do DER, em atenção ao Ofício da Câmara nº 122/14, através do qual foi solicitado 
melhorias nas condições do trevo de acesso ao Campus da Unesp de Dracena; 
OFÍCIO Nº 2893/2014, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 
Grupo de Relações Institucionais, subscrito pelo Diretor Técnico Zeno Neves 
Correia, encaminhando à Câmara cópia do Convênio firmado entre a Secretaria de 
Administração Penitenciária e o Município de Dracena; OFÍCIO do deputado 
Campos Machado em atenção à solicitação que lhe fora feita pelo Presidente 
Moisés Antonio de Lima para a liberação de recursos a serem destinados à APAE￾Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e à Casa dos Velhos de Dracena; 
OFÍCIO 0789/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de 
Repasse para a construção de pista de caminhada com iluminação no Município de 
Dracena; OFÍCIO 0793, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de 
Repasse para a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Dracena; 
OFÍCIO da ADEC - Associação Dracenense de Esporte e Cultura, em 
agradecimento aos Senhores Vereadores pela colaboração ao 1º Shimboku 
Karaoke Taikai de Dracena, realizado no dia 29 de junho de 2014; OFÍCIO Circular 
da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", encaminhando 
à Câmara um exemplar da Edição de 2014 do Anuário Estatístico da Unesp;
OFÍCIO Nº 108/2014, do Presidente da Emdaep, em atenção ao Ofício 02/2014, de 
autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; e 
OFÍCIO do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, 
comunicando a posse da nova diretoria eleita. Do item III constaram: Projeto de Lei 
n.º 101/14, de 04/08/2014, de autoria do vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito 
pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra e Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/14, de 
04/08/2014, de autoria de todos os vereadores, ambos encaminhados às 
Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 455/14, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 
1º/07/2014; REQUERIMENTO N.º 456/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05/07/2014; REQUERIMENTO N.º 
457/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido 
em 08/072014; REQUERIMENTO N.º 458/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08/07/2014; REQUERIMENTO N.º 459/14, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 
10/07/2014; REQUERIMENTO N.º 460/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11/07/2014; 
REQUERIMENTO N.º 461/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12/07/2014; REQUERIMENTO N.º 462/14, 
de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 
12/07/2014; REQUERIMENTO N.º 463/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea 
Regatieri, ocorrido em 14/07/2014; REQUERIMENTO N.º 464/14, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17/07/2014; 
REQUERIMENTO N.º 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de 
julho de 2014; REQUERIMENTO N.º 466/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23/07/2014; REQUERIMENTO N.º 
467/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, 
ocorrido em 25/07/2014; REQUERIMENTO N.º 468/14, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25/07/2014; 
REQUERIMENTO N.º 469/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da 
Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03/07/2014; REQUERIMENTO N.º 
470/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, 
ocorrido em 13/07/2014; REQUERIMENTO N.º 480/14, de autoria do Vereador 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 
03/08/2014; REQUERIMENTO N.º 483/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti 
Parra, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31/07/2014; REQUERIMENTO N.º 
450/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador 
Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informações sobre cargos de 
professores PEB I e II. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 451/14, 
de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação 
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes 
pelo DIA DO AGRICULTOR. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
452/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito que, 
juntamente com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites, 
prestasse à Câmara informações, as quais especificava. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 453/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari 
Munis, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria de Saúde, informações sobre 
partos realizados na Santa Casa de Dracena. Aprovado por unanimidade. Como 
dera 21 horas, em QUESTÃO DE ORDEM, o vereador Rodrigo Castilho Soares 
solicitou ao Presidente consulta ao Plenário a continuidade da leitura das matérias, 
a fim de ler todas as matérias apresentadas. No entanto, consultado o Plenário, o 
pedido do vereador foi REJEITADO pela maioria, com votos contrários dos 
vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo 
dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Pedro Gonçalves Vieira, Moacir Shoiti Kanezawa 
e Rodrigo Rossetti Parra. Desta forma, passou-se ao pronunciamento dos 
Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de dez (10) minutos com 
apartes. Manifestaram-se os Vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA, com 
aparte do vereador Kielse Chiari Munis; DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com 
aparte do vereador Milton Polon; JULIANO BRITO BERTOLINI, com aparte do 
vereador Milton Polon; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com apartes dos 
vereadores Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Rossetti Parra; PEDRO 
GONÇALVES VIEIRA; e KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Divanir 
Ledo dos Santos. Esgotado o período do Expediente e não havendo matérias na 
pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, 
comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, 
seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h01min encerrou a Sessão, 
que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente 
ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, 
Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no 
transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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23ª Sessão Ordinária - 04/08/2014
MATÉRIAS
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 455/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 01 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 456/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 457/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 458/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 459/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 460/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11 de julho de
2014.
REQUERIMENTO N.º 461/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 462/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 463/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 464/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 466/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 467/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 468/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 469/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03 de julho de 2014.
REQUERIMENTO N.º 470/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de
2014.
REQUERIMENTO N.º 480/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de voto
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03 de
agosto de 2014.
REQUERIMENTO N.º 483/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31 de julho de
2014.
REQUERIMENTO N.º 450/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informe o que segue: 1. Qual a
quantidade de professores de educação infantil que pediram demissão nos anos de 2013 e
2014? 2. Quantos cargos foram criados? 3. Qual a porcentagem de professores que são
efetivos?
REQUERIMENTO N.º 451/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação de Produtores Rurais de Dracena, Senhora
Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR.
REQUERIMENTO N.º 452/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao
Prefeito que preste em conjunto com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando
Limites as seguintes informações: 1. Qual o movimento financeiro da entidade nos últimos três
meses? 2. Por que razão houve redução das aulas que são ministradas por profissionais da
área de educação física? 3. Existem vagas para outros deficientes interessados em participar
das atividades da entidade?
REQUERIMENTO N.º 453/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
que em contato com a Secretaria de Saúde informe o que segue: 1. Qual o número de partos
realizados na Santa Casa de Dracena, desde o início do ano? Informar mês a mês. 2. Dos
partos realizados, qual o número de óbitos neonatal registrado no mesmo período? 3. Qual o
número de gestantes que foram encaminhadas para outras localidades e qual o motivo pelo
qual foram transferidas?
Questão de ordem do vereador Rodrigo Castilho Soares sobre a continuidade da leitura das
matérias. rejeitada pela maioria, com votos contrários dos vereadores Ailton Oscar
Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito
Bertolini, Pedro Gonçalves Vieira, Moacir Shoiti Kanezawa e Rodrigo Rossetti Parra.

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