| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2014-08-04 |
| native_id | 263 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2014= Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze (04/08/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h12min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatandose a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário as seguintes Atas: da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/06/2014 e da 3ª, 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 16 e 29/06/2014, que, não havendo manifestantes foram aprovadas por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 96; II - Matérias recebidas de Diversos: 11; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 24. Do item I constaram: Ofício da Secretaria de Finanças nº 161/14, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes ao mês de maio/2014; Ofício da Secretaria de Finanças nº 162/14, encaminhando à Câmara cópia do Balancete da Prefeitura Municipal referentes ao mês de junho/2014, os quais se encontravam à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Casa; Leis Complementares n.ºs 409, 410 e 411/2014; Leis n.ºs 4328 à 4337/2014; Decretos n.ºs 6532, 6533, 6535, 6536, 6537, 6539 e 6547/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 160, 161, 166, 168, 170, 171, 172, 173, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189. 192 e 193/2014; Termos de Contrato DL n.ºs 167 e 177/2014; Contrato EG n.ºs 165, 169, 174 e 176/2014; Termos de Aditamento Contratual LC n.ºs 156/14; 240/13 e 272/13; Termos de Aditamento Contratual DL n.ºs 10, 11 e 12/14; Atas de preços registrados n.ºs 48, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 71 e 73/2014; Convênios n.ºs 09, 10 e 11/2014; 3º Termo de aditamento ao termo de convênio n.º 14/13; Termo de rescisão unilateral do convênio LC n.º 3050/14; 1º Termo de aditamento ao termo de convênio n.º 02/13; 2º Termo de aditamento ao termo de convênio n.º 02/13; Ofício n.º 297/14, ao vereador Juliano Brito Bertolini; Ofício n.º 292/14, ao vereador Pedro Gonçalves Vieira; Ofícios CM n.ºs 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230/14, encaminhando à Câmara resposta a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: OFÍCIO Nº 766/2014 dos delegados Alexandre Luis Luengo Lopes e André Luis Luengo, em agradecimento a votos de congratulações encaminhados pela Câmara; OFÍCIO Nº ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 038/2014, da Secretaria da Saúde e Higiene Pública – Vigilância Sanitária, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão referente ao mês de fevereiro/2014; OFÍCIO 0658/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de Repasse para a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Dracena; OFÍCIO Nº 098/2014, da Emdaep - Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquele órgão referente ao mês de maio/2014; Ofício n.º 4496/17/2014 de autoria do DER, em atenção ao Ofício da Câmara nº 122/14, através do qual foi solicitado melhorias nas condições do trevo de acesso ao Campus da Unesp de Dracena; OFÍCIO Nº 2893/2014, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Grupo de Relações Institucionais, subscrito pelo Diretor Técnico Zeno Neves Correia, encaminhando à Câmara cópia do Convênio firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e o Município de Dracena; OFÍCIO do deputado Campos Machado em atenção à solicitação que lhe fora feita pelo Presidente Moisés Antonio de Lima para a liberação de recursos a serem destinados à APAEAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais e à Casa dos Velhos de Dracena; OFÍCIO 0789/2014, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de Repasse para a construção de pista de caminhada com iluminação no Município de Dracena; OFÍCIO 0793, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de Repasse para a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Dracena; OFÍCIO da ADEC - Associação Dracenense de Esporte e Cultura, em agradecimento aos Senhores Vereadores pela colaboração ao 1º Shimboku Karaoke Taikai de Dracena, realizado no dia 29 de junho de 2014; OFÍCIO Circular da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", encaminhando à Câmara um exemplar da Edição de 2014 do Anuário Estatístico da Unesp; OFÍCIO Nº 108/2014, do Presidente da Emdaep, em atenção ao Ofício 02/2014, de autoria dos vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; e OFÍCIO do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, comunicando a posse da nova diretoria eleita. Do item III constaram: Projeto de Lei n.º 101/14, de 04/08/2014, de autoria do vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra e Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/14, de 04/08/2014, de autoria de todos os vereadores, ambos encaminhados às Comissões para exararem pareceres; REQUERIMENTO N.º 455/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 1º/07/2014; REQUERIMENTO N.º 456/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05/07/2014; REQUERIMENTO N.º 457/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08/072014; REQUERIMENTO N.º 458/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08/07/2014; REQUERIMENTO N.º 459/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10/07/2014; REQUERIMENTO N.º 460/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11/07/2014; REQUERIMENTO N.º 461/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12/07/2014; REQUERIMENTO N.º 462/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12/07/2014; REQUERIMENTO N.º 463/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14/07/2014; REQUERIMENTO N.º 464/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17/07/2014; REQUERIMENTO N.º 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014; REQUERIMENTO N.º 466/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23/07/2014; REQUERIMENTO N.º 467/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25/07/2014; REQUERIMENTO N.º 468/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25/07/2014; REQUERIMENTO N.º 469/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03/07/2014; REQUERIMENTO N.º 470/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13/07/2014; REQUERIMENTO N.º 480/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03/08/2014; REQUERIMENTO N.º 483/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando o registro em ata de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31/07/2014; REQUERIMENTO N.º 450/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informações sobre cargos de professores PEB I e II. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 451/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 452/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito que, juntamente com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites, prestasse à Câmara informações, as quais especificava. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 453/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria de Saúde, informações sobre partos realizados na Santa Casa de Dracena. Aprovado por unanimidade. Como dera 21 horas, em QUESTÃO DE ORDEM, o vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou ao Presidente consulta ao Plenário a continuidade da leitura das matérias, a fim de ler todas as matérias apresentadas. No entanto, consultado o Plenário, o pedido do vereador foi REJEITADO pela maioria, com votos contrários dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Pedro Gonçalves Vieira, Moacir Shoiti Kanezawa e Rodrigo Rossetti Parra. Desta forma, passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os Vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Kielse Chiari Munis; DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com aparte do vereador Milton Polon; JULIANO BRITO BERTOLINI, com aparte do vereador Milton Polon; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com apartes dos vereadores Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Rossetti Parra; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; e KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Divanir Ledo dos Santos. Esgotado o período do Expediente e não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h01min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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23ª Sessão Ordinária - 04/08/2014 MATÉRIAS ORDEM DO DIA REQUERIMENTO N.º 455/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Maroni Dominiqueli, ocorrido em 01 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 456/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Escobar M. Alves, ocorrido em 05 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 457/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Flora Ribeiro Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 458/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Costa, ocorrido em 08 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 459/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Lourenço Capovilla ocorrido em 10 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 460/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelinda de Moraes Amaral, ocorrido em 11 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 461/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Rodrigues Filho, ocorrido em 12 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 462/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Frasson Pinto, ocorrido em 12 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 463/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Andrea Regatieri, ocorrido em 14 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 464/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Botelho, ocorrido em 19 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 466/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro Moreira, ocorrido em 23 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 467/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gomes Benetti, ocorrido em 25 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 468/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rita de Jesus ocorrido em 25 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 469/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valderez Ramos Rossi, ocorrido em 03 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 470/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Aparecido de Brito, ocorrido em 13 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 480/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Gazola Luzia, ocorrido em 03 de agosto de 2014. REQUERIMENTO N.º 483/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Barros, ocorrido em 31 de julho de 2014. REQUERIMENTO N.º 450/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que informe o que segue: 1. Qual a quantidade de professores de educação infantil que pediram demissão nos anos de 2013 e 2014? 2. Quantos cargos foram criados? 3. Qual a porcentagem de professores que são efetivos? REQUERIMENTO N.º 451/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da Associação de Produtores Rurais de Dracena, Senhora Gislaine Oliveira dos Santos Gomes pelo DIA DO AGRICULTOR. REQUERIMENTO N.º 452/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito que preste em conjunto com a diretoria da entidade Associação Adef suli Superando Limites as seguintes informações: 1. Qual o movimento financeiro da entidade nos últimos três meses? 2. Por que razão houve redução das aulas que são ministradas por profissionais da área de educação física? 3. Existem vagas para outros deficientes interessados em participar das atividades da entidade? REQUERIMENTO N.º 453/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria de Saúde informe o que segue: 1. Qual o número de partos realizados na Santa Casa de Dracena, desde o início do ano? Informar mês a mês. 2. Dos partos realizados, qual o número de óbitos neonatal registrado no mesmo período? 3. Qual o número de gestantes que foram encaminhadas para outras localidades e qual o motivo pelo qual foram transferidas? Questão de ordem do vereador Rodrigo Castilho Soares sobre a continuidade da leitura das matérias. rejeitada pela maioria, com votos contrários dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Pedro Gonçalves Vieira, Moacir Shoiti Kanezawa e Rodrigo Rossetti Parra.