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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2014-09-29
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ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
0= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze 
(29/09/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo 
nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua 
Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 31ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h20min o Senhor Presidente, 
Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços 
Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos 
Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, 
Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, 
Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves 
Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação 
do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada 
no dia 22/09/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. 
A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I -
Matérias recebidas do Prefeito: 60; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III -
Matérias apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I constaram: PROJETO DE 
LEI Nº 129/14, de 23/09/2014, encaminhado às Comissões para exararem 
pareceres; Decretos n.ºs 6567, 6571 e 6572/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 191, 
201, 205, 211, 214, 219 e 221/2014; Termos de Contrato DL n.ºs 203, 204 e 
210/2014; Termos de Concessão TC n.ºs 224, 225, 226, 227 e 228/2014; Ata de 
preços registrados n.ºs 48, 60, 61, 64, 70, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 
99, 103, 104 e107/2014; Termo de rescisão unilateral do Contrato LC n.º 50/2014, 
oriundo do Pregão Presencial n.º 03/2014; Termo de Aditamento Contratual LC n.º 
191/14; Contrato de prestação de serviço de informática que entre si celebram a 
Prefeitura e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo –
PRODESP; Ofícios CM n.ºs 269, 270. 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 
280, 281, 282, 283, 284 e 285/2014. Do item II constou o OFÍCIO do Deputado 
Mauro Bragato em atenção à solicitação dos Vereadores. Do item III constaram: 
REQUERIMENTO N.º 589/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22/09/2014; REQUERIMENTO N.º 596/14, 
de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e demais vereadores, 
solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor 
Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, ocorrido em 26/09/2014; REQUERIMENTO 
N.º 597/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento da Senhora Luiza Corace Trino Axelson, ocorrido em 28/09/2014, 
sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 588/14, de autoria do Vereador Rodrigo 
Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do 
Time de Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões 
na 14ª Edição do Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de 
Carvalho. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 590/14, de autoria do 
Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de 
medalha de prata na modalidade de Judô. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 591/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, 
solicitando ao Prefeito quando se daria o inicio da construção de novos núcleos do 
ESF - Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei 
Moacir I e II, Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. 
Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 592/14, de autoria do Vereador 
Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja 
Maria Flor Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no 
Centro de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 593/14, de 
autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, 
solicitando ao prefeito informações sobre melhoria ou limpeza das bocas de lobos e 
das guias e sarjetas existentes confluência das Ruas Edson da Silveira Campos 
com a Caramuru, onde havia um grande acúmulo de águas. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 594/14, de autoria dos Vereadores Divanir 
Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito se havia 
estudos para transformar em mão única trecho entre as Ruas Bahia e Castro Alves, 
no Bairro Metrópole, proximidades da Fundec. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 595/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos 
e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito quais os convênios assinados 
com os Governos, Estadual e Federal, nos anos de 2013 e 2014, executados e em 
andamento. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 598/14, de autoria 
do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, 
técnico da Equipe de Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira 
Garcez", que conquistara o Terceiro Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na 
cidade de São João da Boa Vista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO 
N.º 599/14, de autoria do Vereador Milton Polon solicitando a aprovação e o registro 
em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de 
Bailado Marina Gregolin, pela conquista na seletiva que ocorreu em São Paulo, com 
a participação de aproximadamente 200 bailarinos de vários Estados Brasileiros. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 409, 410, 
413/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador 
Ailton Oscar Lorensetti; 411/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
e Moacir Shoiti Kanezawa; 412/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 
414/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, sendo todas 
encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que 
a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os 
requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI 
PARRA; KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Francisco Eduardo 
Aniceto Rossi; DIVANIR LEDO DOS SANTOS; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA 
JÚNIOR; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores:
KIELSE CHIARI MUNIS; DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com aparte do vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; LUIZ RODRIGUES COELHO; RODRIGO CASTILHO 
SOARES, com apartes dos vereadores Luiz Rodrigues Coelho, Moisés Antonio de 
Lima e Rodrigo Rossetti Parra. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o 
Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo Castilho Soares, em 
QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da 
Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação 
das matérias constantes da Ordem do Dia, da qual constaram três projetos em 
regime de urgência, através dos requerimentos a seguir: I - REQUERIMENTO Nº 
602/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez 
constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o 
PROJETO DE LEI N.º 126/2014, de 16/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que 
considerava urbana área de terras que especificava e dava outras providências 
(lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista de terra, encravado na Fazenda 
Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã, objeto da Matricula 1.779, no CRI local).
Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores: LUIZ RODRIGUES 
COELHO, FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, MILTON POLON e DIVANIR 
LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo 
aprovado por unanimidade; II - REQUERIMENTO Nº 600/14 que, subscrito por 
todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM 
DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 
124/2014, de 17/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia subvenção 
à entidade que especificava (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor 
de R$70.000,00 - setenta mil reais). Colocado em discussão e não havendo 
manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; e III -
REQUERIMENTO Nº 601/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado 
por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE 
URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 125/2014, de 17/09/2014, de 
autoria do Poder Executivo, que concedia contribuição à entidade que especificava 
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de 
R$39.424,00 - trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Colocado em 
discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por 
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação das matérias da Circular 
divulgada com antecedência: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/14, de 15/09/2014, de autoria do 
Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
que dispunha sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hilton 
de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena. Colocado em discussão 
e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos 
Senhores Vereadores que o presente projeto somente seria aprovado se obtivesse 
o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, conforme Artigo 170, § 4º, letra 
“a-6”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo 
processo NOMINAL, conforme Artigo 172, § 4º, letra “c-10”, do mesmo Diploma 
Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. 
Procedendo-se à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade; 02 –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 119/14, de 
09/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao 
Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 
vigente (R$120.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário). Colocado em 
discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por 
unanimidade; 03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 
120/14, de 11/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre 
alteração da letra "e" do artigo 4º, da Lei nº 2638, de 05.06.96, alterada pelas Leis 
nºs 3.475/2007 e 3.807/2010. Colocado em discussão e não havendo 
manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as 
matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o 
período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h34min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
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pauta #

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31ª Sessão Ordinária - 29/09/2014
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 589/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22 de setembro
de 2014.
REQUERIMENTO N.º 596/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e demais
vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira
de Resende, ocorrido em 26 de setembro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 597/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Corace Trino
Axelson, ocorrido em 28 de setembro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 588/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Time de
Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões na 14ª Edição do
Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de Carvalho. As Congratulações são
extensivas ao Prefeito, José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Esportes, José Carlos
Barbosa. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 590/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de medalha de prata na
modalidade de Judô e no mês de Agosto foi de medalha de bronze no mundial de Jiu-Jítsu que
aconteceu em São Paulo. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 591/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
que informe a esse vereador quando se dará o inicio da construção de novos núcleos do ESF
- Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei Moacir I e II,
Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. - aprovado por
unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 592/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja Maria Flor
Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no Centro de Dracena. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 593/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, no seguinte teor: Considerando que na confluência das Ruas Edson da
Silveira Campos com a Caramuru há um grande acúmulo de águas, especialmente, em período
de chuva. Isto em razão da má conservação das caixas de águas pluviais existente no local,
o que tem gerando insatisfação e reclamação dos moradores, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito,
de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que
nos informe se existe alguma previsão para melhoria ou limpeza das bocas de lobos e das
guias de sarjetas da quadra, para eliminar o acúmulo de água servidas e das águas de chuvas
naquele trecho da via. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 594/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, no seguinte teor: Considerando que na Rua Florianópolis, no trecho
compreendido entre as Ruas Bahia e Castro Alves, no Bairro metrópole, proximidades da
Fundec, há um grande fluxo de veículos nos três períodos do dia, devido a grandiosidade da
Instituição de Ensino, bem como das empresas que estão próximas do local, REQUEREMOS ao
Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto
plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum estudo para transformar o referido
trecho ou a Rua Florianópolis em mão única para melhor o trânsito no local? 2. Se existe, qual
a previsão para a realização da medida, que inclusive atende solicitação dos moradores? 3. Se
não existe, qual o projeto para melhoria do trânsito no referido trecho, visando a qualidade de
vida dos moradores e dos que transitam pelo local? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 595/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios
assinados com os Governos, Estadual e Federal, nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram
executados? 3. Quais estão em andamento? - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 598/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, técnico da Equipe de
Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez", que conquistou o Terceiro
Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na cidade de São João da Boa Vista. - aprovado
por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 599/14, de autoria do Vereador Milton Polon de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de Bailado Marina Gregolin, pela conquista na
seletiva que ocorreu em São Paulo, com a participação de aproximadamente 200 bailarinos de
vários Estados Brasileiros. O grupo competiu com outras 38 coreografias e venceu com a
dança "História Contada" que as levará para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a final do
concurso "Youth America Grand Prix" (YAGP), maior competição de balé do mundo estudantil.
- aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 409/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito a coleta de lixo duas vezes por
semana no Distrito de Jamaica, já que hoje o serviço é realizado somente uma vez por
semana, o que tem sido insuficiente. Isto tem causado transtorno aos moradores, pois o lixo
fica acumulado, exalando mau cheiro insuportável.
INDICAÇÃO N.º 410/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de
disponibilizar uma ambulância para atender os moradores do Distrito de Jamaica.
INDICAÇÃO N.º 411/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito, que estude a instalação de um redutor de velocidade, de
acordo com as normas de trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ou após o
cruzamento com a Rua Caramuru.
INDICAÇÃO N.º 412/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito a
instalação de uma lixeira no Campo de Futebol "Dirce Dugaiche" (campo do barrancão), para
uso dos frequentadores do campo e dos transeuntes.
INDICAÇÃO N.º 413/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito a pintura de solo, com faixa de
pedestre (vermelha), nas proximidades da Praça Rotary, defronte do bar ali existente, com
intuito de melhorar a segurança no local.
INDICAÇÃO N.º 414/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito a instalação de iluminação pública na área verde existente na Rua Maria Francisca
Lellis de Oliveira, localizada no Bairro Frei Moacir III, bem como a limpeza do local e a
instalação de aparelhos de Academia ao ar livre.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 600/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de
Urgência ao Projeto de Lei n.º 124/2014. - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2014, de 17 de setembro de 2014,
de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica.
(subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 601/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de
Urgência ao Projeto de Lei n.º 125/2014. - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2014, de 17 de setembro de 2014,
de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica.
(contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$=39.424,00 -
trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 602/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de
Urgência ao Projeto de Lei n.º 126/2014. - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2014, de 16 de setembro de 2014,
de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá
outras providências. (matricula 1.779, do lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista
de terra, encravado na Fazenda Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã) - aprovado por
unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/14, de
15/09/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton
Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor
Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélico de Dracena. - aprovado por
unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 119/14, de 09/09/2014, de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente (R$120.000,00 destinados a reforço em crédito
orçamentário) - aprovado por unanimidade.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 120/14, de 11/09/2014, de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da letra "e" do artigo 4º, da Lei nº 2638, de
05.06.96, alterada pelas Leis nºs 3.475/2007 e 3.807/2010. - aprovado por unanimidade.

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