| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2014-09-29 |
| native_id | 271 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 0= EXERCÍCIO DE 2014= Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze (29/09/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 31ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h20min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22/09/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 60; II - Matérias recebidas de Diversos: 01; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 18. Do item I constaram: PROJETO DE LEI Nº 129/14, de 23/09/2014, encaminhado às Comissões para exararem pareceres; Decretos n.ºs 6567, 6571 e 6572/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 191, 201, 205, 211, 214, 219 e 221/2014; Termos de Contrato DL n.ºs 203, 204 e 210/2014; Termos de Concessão TC n.ºs 224, 225, 226, 227 e 228/2014; Ata de preços registrados n.ºs 48, 60, 61, 64, 70, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 99, 103, 104 e107/2014; Termo de rescisão unilateral do Contrato LC n.º 50/2014, oriundo do Pregão Presencial n.º 03/2014; Termo de Aditamento Contratual LC n.º 191/14; Contrato de prestação de serviço de informática que entre si celebram a Prefeitura e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP; Ofícios CM n.ºs 269, 270. 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 285/2014. Do item II constou o OFÍCIO do Deputado Mauro Bragato em atenção à solicitação dos Vereadores. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 589/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22/09/2014; REQUERIMENTO N.º 596/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, ocorrido em 26/09/2014; REQUERIMENTO N.º 597/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Corace Trino Axelson, ocorrido em 28/09/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 588/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Time de Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões na 14ª Edição do Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de Carvalho. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 590/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de medalha de prata na modalidade de Judô. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 591/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito quando se daria o inicio da construção de novos núcleos do ESF - Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 592/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja Maria Flor Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no Centro de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 593/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito informações sobre melhoria ou limpeza das bocas de lobos e das guias e sarjetas existentes confluência das Ruas Edson da Silveira Campos com a Caramuru, onde havia um grande acúmulo de águas. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 594/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito se havia estudos para transformar em mão única trecho entre as Ruas Bahia e Castro Alves, no Bairro Metrópole, proximidades da Fundec. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 595/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito quais os convênios assinados com os Governos, Estadual e Federal, nos anos de 2013 e 2014, executados e em andamento. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 598/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, técnico da Equipe de Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez", que conquistara o Terceiro Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na cidade de São João da Boa Vista. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 599/14, de autoria do Vereador Milton Polon solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de Bailado Marina Gregolin, pela conquista na seletiva que ocorreu em São Paulo, com a participação de aproximadamente 200 bailarinos de vários Estados Brasileiros. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 409, 410, 413/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti; 411/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). e Moacir Shoiti Kanezawa; 412/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 414/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; DIVANIR LEDO DOS SANTOS; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: KIELSE CHIARI MUNIS; DIVANIR LEDO DOS SANTOS, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; LUIZ RODRIGUES COELHO; RODRIGO CASTILHO SOARES, com apartes dos vereadores Luiz Rodrigues Coelho, Moisés Antonio de Lima e Rodrigo Rossetti Parra. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo Castilho Soares, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada por unanimidade, solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando-se à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia, da qual constaram três projetos em regime de urgência, através dos requerimentos a seguir: I - REQUERIMENTO Nº 602/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 126/2014, de 16/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que considerava urbana área de terras que especificava e dava outras providências (lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista de terra, encravado na Fazenda Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã, objeto da Matricula 1.779, no CRI local). Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores: LUIZ RODRIGUES COELHO, FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI, MILTON POLON e DIVANIR LEDO DOS SANTOS. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; II - REQUERIMENTO Nº 600/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 124/2014, de 17/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia subvenção à entidade que especificava (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$70.000,00 - setenta mil reais). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; e III - REQUERIMENTO Nº 601/14 que, subscrito por todos os vereadores e aprovado por unanimidade, fez constar da pauta da ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o PROJETO DE LEI N.º 125/2014, de 17/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia contribuição à entidade que especificava (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$39.424,00 - trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). unanimidade. Em seguida, passou-se à apreciação das matérias da Circular divulgada com antecedência: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/14, de 15/09/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispunha sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélica de Dracena. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, conforme Artigo 170, § 4º, letra “a-6”, do Regimento Interno desta Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, § 4º, letra “c-10”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade; 02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 119/14, de 09/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$120.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário). Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade; 03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 120/14, de 11/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre alteração da letra "e" do artigo 4º, da Lei nº 2638, de 05.06.96, alterada pelas Leis nºs 3.475/2007 e 3.807/2010. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h34min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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31ª Sessão Ordinária - 29/09/2014 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 589/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Theotimo Ballista, ocorrido em 22 de setembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 596/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi e demais vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, ocorrido em 26 de setembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 597/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Corace Trino Axelson, ocorrido em 28 de setembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 588/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas do Time de Futebol de Dracena, da Categoria Dentinho, que se sagraram campeões na 14ª Edição do Campeonato Regional de Futebol e ao técnico Moacir de Carvalho. As Congratulações são extensivas ao Prefeito, José Antonio Pedretti, e ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 590/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Valdir Scardovelli pela conquista de medalha de prata na modalidade de Judô e no mês de Agosto foi de medalha de bronze no mundial de Jiu-Jítsu que aconteceu em São Paulo. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 591/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador quando se dará o inicio da construção de novos núcleos do ESF - Estrutura de Saúde da Família, para atender os Bairros Emílio Zanata, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Jardim Alvorada, São Carlos, São Manoel e Vila Correia. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 592/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Kelly Fernanda C. Silva, pela inauguração da Loja Maria Flor Boutique, localizada na Rua Messias Ferreira da Palma nº 525, no Centro de Dracena. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 593/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, no seguinte teor: Considerando que na confluência das Ruas Edson da Silveira Campos com a Caramuru há um grande acúmulo de águas, especialmente, em período de chuva. Isto em razão da má conservação das caixas de águas pluviais existente no local, o que tem gerando insatisfação e reclamação dos moradores, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma previsão para melhoria ou limpeza das bocas de lobos e das guias de sarjetas da quadra, para eliminar o acúmulo de água servidas e das águas de chuvas naquele trecho da via. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 594/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, no seguinte teor: Considerando que na Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Castro Alves, no Bairro metrópole, proximidades da Fundec, há um grande fluxo de veículos nos três períodos do dia, devido a grandiosidade da Instituição de Ensino, bem como das empresas que estão próximas do local, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum estudo para transformar o referido trecho ou a Rua Florianópolis em mão única para melhor o trânsito no local? 2. Se existe, qual a previsão para a realização da medida, que inclusive atende solicitação dos moradores? 3. Se não existe, qual o projeto para melhoria do trânsito no referido trecho, visando a qualidade de vida dos moradores e dos que transitam pelo local? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 595/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito, que nos informe o que segue: 1. Quais os convênios assinados com os Governos, Estadual e Federal, nos anos de 2013 e 2014? 2. Quais já foram executados? 3. Quais estão em andamento? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 598/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Daniel Oliveira Firmino, técnico da Equipe de Xadrez Feminino, da Escola Estadual "Eng. Isac Pereira Garcez", que conquistou o Terceiro Lugar no 78º Jogos Escolares, disputado na cidade de São João da Boa Vista. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 599/14, de autoria do Vereador Milton Polon de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Camafeu, da Escola de Bailado Marina Gregolin, pela conquista na seletiva que ocorreu em São Paulo, com a participação de aproximadamente 200 bailarinos de vários Estados Brasileiros. O grupo competiu com outras 38 coreografias e venceu com a dança "História Contada" que as levará para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a final do concurso "Youth America Grand Prix" (YAGP), maior competição de balé do mundo estudantil. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 409/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito a coleta de lixo duas vezes por semana no Distrito de Jamaica, já que hoje o serviço é realizado somente uma vez por semana, o que tem sido insuficiente. Isto tem causado transtorno aos moradores, pois o lixo fica acumulado, exalando mau cheiro insuportável. INDICAÇÃO N.º 410/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atender os moradores do Distrito de Jamaica. INDICAÇÃO N.º 411/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito, que estude a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ou após o cruzamento com a Rua Caramuru. INDICAÇÃO N.º 412/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito a instalação de uma lixeira no Campo de Futebol "Dirce Dugaiche" (campo do barrancão), para uso dos frequentadores do campo e dos transeuntes. INDICAÇÃO N.º 413/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito a pintura de solo, com faixa de pedestre (vermelha), nas proximidades da Praça Rotary, defronte do bar ali existente, com intuito de melhorar a segurança no local. INDICAÇÃO N.º 414/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a instalação de iluminação pública na área verde existente na Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, localizada no Bairro Frei Moacir III, bem como a limpeza do local e a instalação de aparelhos de Academia ao ar livre. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 600/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 124/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade que especifica. (subvenção à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais) - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 601/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 125/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 125/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à entidade que especifica. (contribuição à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$=39.424,00 - trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 602/14, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 126/2014. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2014, de 16 de setembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 1.779, do lote de terra, com área de 1 (um) alqueire paulista de terra, encravado na Fazenda Rio do Peixe, no Distrito de Jaciporã) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/14, de 15/09/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hilton de Jesus Ferreira, Pastor da Igreja Evangélico de Dracena. - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 119/14, de 09/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (R$120.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário) - aprovado por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 120/14, de 11/09/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da letra "e" do artigo 4º, da Lei nº 2638, de 05.06.96, alterada pelas Leis nºs 3.475/2007 e 3.807/2010. - aprovado por unanimidade.