| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2014-10-06 |
| native_id | 272 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2014= Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (06/10/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 32ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 31ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 29/09/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matéria recebida do Prefeito: 01; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 20. Do item I constou o OFÍCIO CM nº 286/2014, encaminhando à Câmara resposta a Requerimento de Vereador. Do item II constaram: OFÍCIO nº 207/14, do 3º Promotor de Justiça da Comarca de Dracena, encaminhando à Câmara cópia da Representação envolvendo o Vereador Pedro Gonçalves Vieira, para conhecimento e providências cabíveis. Da matéria foi dado conhecimento aos Senhores Vereadores e encaminhada ao Assessor Jurídico para Parecer; OFÍCIO do Sr. Carlos Eduardo Silva Lorenzetti, advogado e morador do Bairro Jardim Bortolato I, solicitando providências dos Vereadores em relação a problemas no bairro, os quais pontuava em seu ofício. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento de cópia do documento ao Senhor Prefeito para providências; e OFÍCIO 140/14, do Presidente da Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à Câmara cópia do balancete daquela empresa referente ao mês de agosto/2014. Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 613/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03/10/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofício à família enlutada; REQUERIMENTO N.º 603/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da Emdaep, encaminhasse à Câmara cópia do Estatuto da Empresa. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 604/14, de autoria ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito a relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos atletas e despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 605/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiu-jítsu Medalhista no campeonato São Paulo Open. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 606/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito o porquê de não ter havido o pagamento da multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 607/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia algum projeto em andamento para a realização de reforma geral no Prédio da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 608/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o porquê da Lei n.º 3162, de 07/07/2003, não estar sendo cumprida. Aprovada por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 609/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para instalação imediata de placas que indicassem os acessos à cidade pelas Avenidas José Bonifácio e Washington Luiz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 610/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 611/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido Verde. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 612/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 614/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Senhor Orlando Morando, reeleito Deputado Estadual. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 415/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 416, 417, 418, 419, 420, 421/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 422, 423/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). para conhecimento. Esgotada a leitura do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento proceder-se-ia à entrega de Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Nilton de Jesus Ferreira. A iniciativa da homenagem fora do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, com subscrição do Vereador Ailton Oscar Lorensetti e aprovada por unanimidade pela Câmara. Assim, para compor a Mesa Principal convidou o Sr. José Roberto Zarzur, DD. Secretário Municipal de Educação, representando o Senhor Prefeito Municipal; o homenageado da noite, Pastor Nilton Jesus Ferreira; a Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, DD. Secretária Municipal de Assistência Social; e o Senhor Francisco Sales, Presidente do Conselho de Pastores de Dracena. As demais autoridades presentes foram nominadas pelo Protocolo. Para discursar ao homenageado, usou a Tribuna a o Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA. Ao término do discurso, foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, sob muitos aplausos. O homenageado agradeceu aos Senhores Vereadores a honraria que lhe fora concedida. Também falou ao homenageado o Presidente do Conselho de Pastores, Senhor Francisco Sales e o Secretário Municipal, José Roberto Zarzur. O Senhor Presidente parabenizou o homenageado e agradeceu a presença de todos. Em seguida, suspendeu a sessão por alguns minutos. Reaberta, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; AILTON OSCAR LORENSETTI; JULIANO BRITO BERTOLINI; e MILTON POLON. Não havendo tempo para o uso da Tribuna e não havendo matérias para serem apreciadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h03min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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32ª Sessão Ordinária - 06/10/2014 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 613/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 603/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que em contato com a Presidência da Emdaep (Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação) para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Estatuto daquele órgão para estudos. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 604/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que encaminhe a essa Casa de Leis o que segue: 1 - Relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos atletas e despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. 2 - Cópias das notas fiscais de todas as despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 605/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiujítsu Medalhista no campeonato São Paulo Open. Seis atletas conquistaram medalhas, sendo três de Ouro e três de Bronze. Os atletas medalha de Ouro foram: Duda Prado de Aquino, João Henrique Souza e Marcos Hashimoto; as medalhas de Bronze foram: Rafael Galban, Leonardo Higuchi e Vinicius Oliveira. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 606/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que nos informe o porquê de até o momento não ter havido o pagamento da multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014. Sabemos que houve recurso por parte do Banco do Brasil - defesa administrativa e que foi julgado improcedente. Requeremos ainda qual o prazo dado ao Banco para o pagamento da multa aplicada; cópia da defesa administrativa apresentada; cópia da decisão do Jurídico da Prefeitura Municipal; e cópia da notificação ao Banco. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 607/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe algum projeto em andamento para a realização de reforma geral no Prédio da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 608/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, no seguinte teor: Considerando que a Lei n.º 3162, de 07/07/2003, que disciplina os serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo município, obriga a fixação de placas informativas com o nome dos médicos plantonistas e o horário de atendimento, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que a Lei não vem sendo cumprida? 2. Há alguma previsão para o cumprimento da Lei pela Prefeitura ou Secretária pertinente? REQUERIMENTO N.º 609/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que se instale imediatamente placas que indiquem as entradas de acesso à nossa cidade fazendo referencia às Avenidas José Bonifácio e Washington Luiz. No sentido capital, para quem adentra no Trevo da Av. José Bonifácio, é necessário que tenha uma placa indicando a entrada para a Av. José Bonifácio e outra indicando que a Av. Washington Luiz se encontra a 400metros adiante. Assim estaremos melhorando a visibilidade para os usuários que tenham a intenção de adentrar na cidade pela Av. Washington Luiz. Isto não resolverá o problema de acesso com uma alça ao trevo principal de Dracena pela Washington Luiz, mas com certeza vai dar mais eficiência ao trânsito. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 610/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. A Câmara Municipal cumprimenta e parabeniza Vossa Excelência pela vitória, fruto do excelente trabalho que sempre desenvolveu na Assembleia Legislativa. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 611/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido Verde. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 612/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Votos de Congratulações ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 415/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a realização de uma operação tapa-buracos na confluência das Ruas Nelson Rodrigues e Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia, atendendo a pedido dos moradores circunvizinhos ao local, que estão preocupados com a segurança de todos. INDICAÇÃO N.º 416/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes ao local, que convivem diariamente com mau cheiro exalado. INDICAÇÃO N.º 417/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na Rua Nilce Gaiote Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy. A caixa de captação está danificada, podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N.º 418/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a construção de caixa da captação de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 1544. Em frente a este número já existe uma caixa, mas é preciso fazer a interligação das duas bocas de lobo. INDICAÇÃO N.º 419/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito a limpeza e cuidados com a Praça Arthur Pagnozzi. INDICAÇÃO N.º 420/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito a melhoria da iluminação na Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa. INDICAÇÃO N.º 421/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito o recapeamento da Rua Carlos Gomes, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Leordino da Silva Costa, atendendo ao pedido dos moradores adjacentes ao local, que estão preocupados com a segurança de todos. INDICAÇÃO N.º 422/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito o conserto e posterior pintura da depressão existente defronte ao número 141 na Rua Brasil. INDICAÇÃO N.º 423/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a limpeza, pintura e conservação do trevo da Av. José Bonifácio, inclusive da Imagem Nossa Senhora Aparecida ali existente.