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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2014-10-06
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze 
(06/10/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua 
sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 32ª Sessão Ordinária, do 2º 
ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h08min o 
Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao 
Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à 
chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton 
Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, 
Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti 
Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, 
que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º 
Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 31ª Sessão 
Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 29/09/2014, que, não 
havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a 
leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matéria recebida do 
Prefeito: 01; II - Matérias recebidas de Diversos: 03; e III - Matérias 
apresentadas pelos Vereadores: 20. Do item I constou o OFÍCIO CM nº 
286/2014, encaminhando à Câmara resposta a Requerimento de Vereador. Do 
item II constaram: OFÍCIO nº 207/14, do 3º Promotor de Justiça da Comarca de 
Dracena, encaminhando à Câmara cópia da Representação envolvendo o 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, para conhecimento e providências cabíveis. 
Da matéria foi dado conhecimento aos Senhores Vereadores e encaminhada ao 
Assessor Jurídico para Parecer; OFÍCIO do Sr. Carlos Eduardo Silva Lorenzetti, 
advogado e morador do Bairro Jardim Bortolato I, solicitando providências dos 
Vereadores em relação a problemas no bairro, os quais pontuava em seu ofício. 
O Senhor Presidente determinou o encaminhamento de cópia do documento ao 
Senhor Prefeito para providências; e OFÍCIO 140/14, do Presidente da Emdaep 
- Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, encaminhando à 
Câmara cópia do balancete daquela empresa referente ao mês de agosto/2014. 
Do item III constaram: REQUERIMENTO N.º 613/14, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 
03/10/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento 
de ofício à família enlutada; REQUERIMENTO N.º 603/14, de autoria do 
Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que em contato com a 
Presidência da Emdaep, encaminhasse à Câmara cópia do Estatuto da 
Empresa. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 604/14, de autoria 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando 
ao Prefeito a relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos 
atletas e despesas realizadas nos Jogos Regionais de 2014. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 605/14, de autoria do Vereador Claudevi 
Oliveira da Silva Junior, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos 
Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiu-jítsu Medalhista no campeonato 
São Paulo Open. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 606/14, de 
autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar 
Lorensetti, solicitando ao Prefeito o porquê de não ter havido o pagamento da 
multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 607/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti 
Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito se havia algum 
projeto em andamento para a realização de reforma geral no Prédio da Escola 
Técnica Municipal Isaura Sampaio. Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 608/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti 
Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito o porquê da Lei n.º 
3162, de 07/07/2003, não estar sendo cumprida. Aprovada por unanimidade;
REQUERIMENTO N.º 609/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, 
subscrito pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Presidente o 
envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para instalação 
imediata de placas que indicassem os acessos à cidade pelas Avenidas José 
Bonifácio e Washington Luiz. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
610/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando 
a aprovação e o registro em ata de Votos de Congratulações ao Deputado 
Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 611/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos 
Santos, Moacir Shoiti Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da 
Silva Junior, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido 
Verde. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 612/14, de autoria do 
Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. Aprovado por 
unanimidade; REQUERIMENTO N.º 614/14, de autoria do Vereador Kielse 
Chiari Munis, solicitando a aprovação e o registro em ata de Votos de 
Congratulações ao Senhor Orlando Morando, reeleito Deputado Estadual. 
Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 415/14, de 
autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 416, 417, 418, 419, 420, 
421/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos 
Santos; 422, 423/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito 
pelo vereador Rodrigo Rossetti Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO 
(2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
para conhecimento. Esgotada a leitura do Expediente, o Senhor Presidente 
comunicou que a partir daquele momento proceder-se-ia à entrega de Diploma 
de Honra ao Mérito ao Pastor Nilton de Jesus Ferreira. A iniciativa da 
homenagem fora do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, com subscrição do 
Vereador Ailton Oscar Lorensetti e aprovada por unanimidade pela Câmara. 
Assim, para compor a Mesa Principal convidou o Sr. José Roberto Zarzur, DD. 
Secretário Municipal de Educação, representando o Senhor Prefeito Municipal; o 
homenageado da noite, Pastor Nilton Jesus Ferreira; a Sra. Guiomar Maria 
Fávero Pedretti, DD. Secretária Municipal de Assistência Social; e o Senhor 
Francisco Sales, Presidente do Conselho de Pastores de Dracena. As demais 
autoridades presentes foram nominadas pelo Protocolo. Para discursar ao 
homenageado, usou a Tribuna a o Vereador RODRIGO ROSSETTI PARRA. Ao 
término do discurso, foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, sob 
muitos aplausos. O homenageado agradeceu aos Senhores Vereadores a 
honraria que lhe fora concedida. Também falou ao homenageado o Presidente 
do Conselho de Pastores, Senhor Francisco Sales e o Secretário Municipal, 
José Roberto Zarzur. O Senhor Presidente parabenizou o homenageado e 
agradeceu a presença de todos. Em seguida, suspendeu a sessão por alguns 
minutos. Reaberta, o Senhor Presidente comunicou que a partir daquele 
momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, 
tendo se manifestado os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; AILTON 
OSCAR LORENSETTI; JULIANO BRITO BERTOLINI; e MILTON POLON. Não 
havendo tempo para o uso da Tribuna e não havendo matérias para serem 
apreciadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h03min encerrou a Sessão, que 
foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente 
ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, 
Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada 
aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos 
no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 
(doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
/=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

32ª Sessão Ordinária - 06/10/2014
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 613/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, Sessão de Voto
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ostálio Edydio Russo, ocorrido em 03 de
outubro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 603/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao
Prefeito que em contato com a Presidência da Emdaep (Empresa de Desenvolvimento, Água,
Esgoto e Pavimentação) para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do Estatuto daquele
órgão para estudos. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 604/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito que encaminhe a essa Casa de Leis o que segue: 1 -
Relação nominal e as cópias de cheques dos pagamentos dos atletas e despesas realizadas
nos Jogos Regionais de 2014. 2 - Cópias das notas fiscais de todas as despesas realizadas
nos Jogos Regionais de 2014. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 605/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, de
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Marcos Hashimoto/Hemerson Ricardo Navarro de Jiu￾jítsu Medalhista no campeonato São Paulo Open. Seis atletas conquistaram medalhas, sendo
três de Ouro e três de Bronze. Os atletas medalha de Ouro foram: Duda Prado de Aquino,
João Henrique Souza e Marcos Hashimoto; as medalhas de Bronze foram: Rafael Galban,
Leonardo Higuchi e Vinicius Oliveira. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 606/14, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo
vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que nos informe o porquê de até o
momento não ter havido o pagamento da multa aplicada ao Banco do Brasil em 10/06/2014.
Sabemos que houve recurso por parte do Banco do Brasil - defesa administrativa e que foi
julgado improcedente. Requeremos ainda qual o prazo dado ao Banco para o pagamento da
multa aplicada; cópia da defesa administrativa apresentada; cópia da decisão do Jurídico da
Prefeitura Municipal; e cópia da notificação ao Banco. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 607/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo
dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se existe algum projeto em andamento
para a realização de reforma geral no Prédio da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. Em
caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 608/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo
dos Santos, no seguinte teor: Considerando que a Lei n.º 3162, de 07/07/2003, que disciplina
os serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo município, obriga a fixação de placas
informativas com o nome dos médicos plantonistas e o horário de atendimento, REQUEREMOS
ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o
douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que a Lei não vem sendo cumprida? 2. Há
alguma previsão para o cumprimento da Lei pela Prefeitura ou Secretária pertinente?
REQUERIMENTO N.º 609/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo
vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Departamento
de Estrada e Rodagem - DER, para que se instale imediatamente placas que indiquem as
entradas de acesso à nossa cidade fazendo referencia às Avenidas José Bonifácio e
Washington Luiz. No sentido capital, para quem adentra no Trevo da Av. José Bonifácio, é
necessário que tenha uma placa indicando a entrada para a Av. José Bonifácio e outra
indicando que a Av. Washington Luiz se encontra a 400metros adiante. Assim estaremos
melhorando a visibilidade para os usuários que tenham a intenção de adentrar na cidade pela
Av. Washington Luiz. Isto não resolverá o problema de acesso com uma alça ao trevo
principal de Dracena pela Washington Luiz, mas com certeza vai dar mais eficiência ao
trânsito. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 610/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti
Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de
Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. A Câmara
Municipal cumprimenta e parabeniza Vossa Excelência pela vitória, fruto do excelente trabalho
que sempre desenvolveu na Assembleia Legislativa. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 611/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos, Moacir Shoiti
Kanezawa, Juliano Brito Bertolini e Claudevi Oliveira da Silva Junior, de Votos de
Congratulações ao Senhor Evandro Gussi, eleito Deputado Federal pelo Partido Verde. -
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 612/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Votos de Congratulações
ao Senhor Davi Zaia, reeleito Deputado Estadual. - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 415/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito a realização de uma operação tapa-buracos na confluência das Ruas Nelson
Rodrigues e Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia, atendendo a pedido dos moradores
circunvizinhos ao local, que estão preocupados com a segurança de todos.
INDICAÇÃO N.º 416/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma
canaleta no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Medardo Belintani. Nossa
solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes ao local, que convivem
diariamente com mau cheiro exalado.
INDICAÇÃO N.º 417/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao Prefeito a reforma da caixa de captação de águas pluviais existente na
Rua Nilce Gaiote Menezes, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim
Kennedy. A caixa de captação está danificada, podendo causar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 418/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos
Santos, solicitando ao Prefeito a construção de caixa da captação de águas pluviais na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao número 1544.
Em frente a este número já existe uma caixa, mas é preciso fazer a interligação das duas
bocas de lobo.
INDICAÇÃO N.º 419/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito a limpeza e cuidados com a Praça Arthur Pagnozzi.
INDICAÇÃO N.º 420/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito a melhoria da iluminação na Rua Carlos Gomes, no trecho
compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa.
INDICAÇÃO N.º 421/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito o recapeamento da Rua Carlos Gomes, entre a Rua Princesa
Isabel e a Rua Leordino da Silva Costa, atendendo ao pedido dos moradores adjacentes ao
local, que estão preocupados com a segurança de todos.
INDICAÇÃO N.º 422/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo
vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito o conserto e posterior pintura da
depressão existente defronte ao número 141 na Rua Brasil.
INDICAÇÃO N.º 423/14, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo
vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a limpeza, pintura e conservação do
trevo da Av. José Bonifácio, inclusive da Imagem Nossa Senhora Aparecida ali existente.

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