| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2014-10-20 |
| native_id | 274 |
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2014= Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (20/10/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h15min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatandose a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 20/10/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 16. Do item I constaram: Leis n.ºs 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366 e 4367/2014; Decretos n.ºs 6583, 6584, 6585, 6586/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 206, 207, 215, 216, 234 e 240/2014; Ata de preços registrados n.ºs 83, 89, 96, 101 e 106/2014; Termos de aditamento Contratual LC n.ºs 48 e 240/2014; Ofícios CM n.ºs 302 e 304/2014, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 657/14, de autoria de todos os Vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13/10/2014; REQUERIMENTO N.º 660/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12/10/2014; REQUERIMENTO N.º 665/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18/10/2014; REQUERIMENTO N.º 666/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18/10/2014; REQUERIMENTO N.º 668/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20/10/2014; REQUERIMENTO N.º 669/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18/10/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 658/14, de autoria do Vereador Milton ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 659/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 661/14, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 662/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas populares. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 663/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando ao Prefeito contato com os responsáveis das Emissoras de TV para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para melhorias dos sinais na cidade. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 664/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Kielse Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. E ainda ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 667/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações sobre ISSQN. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 435/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 436, 437/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa; 438/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 439/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado os vereadores: MILTON POLON, com aparte do vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi; JULIANO BRITO BERTOLINI, com aparte do vereador Pedro Gonçalves Vieira; FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: MOACIR SHOITI KANEZAWA (Nesse momento, o Presidente anunciou o falecimento do Sr. Ilírio Marçal Ortega e pediu um minuto de silêncio), AILTON OSCAR LORENSETTI, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MILTON POLON, com aparte do vereador Moisés Antonio de Lima; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte do vereador Ailton Oscar Lorensetti; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, com aparte do vereador Moisés Antonio Lima. Esgotado o período do Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo Castilho Soares, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada pela maioria, com voto contrário dos vereadores Juliano Brito Bertolini e Pedro Gonçalves Vieira. solicitou a continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passandose à apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA: 01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 128/14, de 22/09/2014, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que instituía, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de Conscientização da importância de doação de Medula Óssea. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores KIELSE CHIARI MUNIS e RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, não havendo mais matérias na pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h18min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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34ª Sessão Ordinária - 20/10/2014 MATÉRIAS REQUERIMENTOS REQUERIMENTO N.º 657/14, de autoria de todos os Vereadores de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 660/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 665/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 666/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 668/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014. REQUERIMENTO N.º 669/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18 de outubro de 2014 REQUERIMENTO N.º 658/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 659/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro Agrônomo. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 661/14, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador o que segue sobre o Centro de Controle de Zoonoses: 1. Qual a quantidade de ração para cães e gatos que é comprada? Existe período de compra (ex: Bimestral, Trimestral ou Semanal) 2. Essas rações são adquiridas no comércio local por compra direta? Em caso positivo nos forneça as notas fiscais das compras. Da mesma forma, caso tenha sido feito a compra por processo de licitação, nos forneça cópias das notas. 3. O CCZ possui local para armazenamento de rações? Em caso negativo onde é armazenado? 4. Qual a quantidade de medicamento que é consumido por mês no CCZ? Existe algum que está em falta e que é necessário para o manuseio com os animais? 5. Remeta-nos uma relação de medicamentos que foram adquiridos em 2014 até a presente data, com suas respectivas notas fiscais. 6. Quem é o veterinário responsável pelo CCZ, e quem é o diretor lotado em cargo de confiança? 7. Qual o dia da semana em que é feito o procedimento da eutanásia em animais, comprovadamente, com doenças infectocontagiosas? 8. Onde e como são armazenados os animais eutanasiados para que não ocorra contato com moscas? Este local de armazenamento é apropriado? Em caso positivo, justifique. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 662/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas populares. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 663/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, no seguinte teor: Considerando que temos sido muito procurados por munícipes reclamando sobre os sinais de transmissão de TVs no município, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se é de competência do município a manutenção e/ou substituição das antenas. Em caso afirmativo, quando serão substituídas as antenas existentes na cidade, para melhorar os sinais. Em caso negativo, que entre em contato com os responsáveis das Emissoras de TV para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para melhorias dos sinais. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 664/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Kielse Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra, de Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 667/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador, o que segue, sobre ISSQN. 1. A Administração Pública já tem um estudo sobre um programa de incentivo fiscal com base em redução de ISSQN? 2. Já existe estudo de contrapartida para esta redução? - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 435/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao Prefeito a realização de uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca. INDICAÇÃO N.º 436/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito a construção de uma praça de lazer, dotada de academia ar livre no final da Rua Edson da Silveira Campos esquina com a Rua Ercílio de Souza Trindade. INDICAÇÃO N.º 437/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao Prefeito a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na confluência das Ruas Ipiranga e Caramuru. INDICAÇÃO N.º 438/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito melhorias na Praça existente na Rua Maracaju, proximidade do número 666 no Jardim Vera Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente, causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos. INDICAÇÃO N.º 439/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a construção de um Ponto de Ônibus, dotado de cobertura e bancos, na Rua Jequitibá esquina com a Alameda Portugal, para melhor atender aos moradores daquele setor da cidade. ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 128/14, de 22/09/2014, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de Conscientização da importância de doação de Medula Óssea. - aprovado por unanimidade.