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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2014-10-20
native_id274

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (20/10/2014), 
nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado 
de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa 
Isabel, 1635, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Dracena. Às 20h15min o Senhor Presidente, Vereador 
MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. 
Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando￾se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva 
Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito 
Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti 
Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho 
Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO 
CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário 
a Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 
20/10/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A 
seguir, determinou a leitura das matérias do Expediente, constantes de: I - Matérias 
recebidas do Prefeito: 26; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 16. Do 
item I constaram: Leis n.ºs 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366 e 4367/2014; 
Decretos n.ºs 6583, 6584, 6585, 6586/2014; Termos de Contrato LC n.ºs 206, 207, 
215, 216, 234 e 240/2014; Ata de preços registrados n.ºs 83, 89, 96, 101 e 
106/2014; Termos de aditamento Contratual LC n.ºs 48 e 240/2014; Ofícios CM n.ºs 
302 e 304/2014, encaminhando à Câmara respostas a requerimentos dos Senhores 
Vereadores. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 657/14, de autoria de 
todos os Vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13/10/2014; REQUERIMENTO 
N.º 660/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando o registro 
em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, 
ocorrido em 12/10/2014; REQUERIMENTO N.º 665/14, de autoria do Vereador 
Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18/10/2014; REQUERIMENTO 
N.º 666/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando o registro em ata de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido 
em 18/10/2014; REQUERIMENTO N.º 668/14, de autoria do Vereador Rodrigo 
Castilho Soares e demais vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 
20/10/2014; REQUERIMENTO N.º 669/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo 
Castilho Soares e Milton Polon, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18/10/2014, 
sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às 
famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 658/14, de autoria do Vereador Milton 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Polon, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário 
Municipal da Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os 
organizadores do jantar em comemoração ao Dia do Professor, realizado na 
Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de outubro. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 659/14, de autoria do Vereador Milton Polon, solicitando a 
aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da 
Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de 
Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do Engenheiro 
Agrônomo. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 661/14, de autoria do 
Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro 
de Controle de Zoonoses. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 
662/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti 
Kanezawa, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do 
Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para 
comparecer à Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar 
esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados no andamento do 
processo de instalação de casas populares. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 663/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto 
Rossi, solicitando ao Prefeito contato com os responsáveis das Emissoras de TV 
para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos 
(antenas) para melhorias dos sinais na cidade. Aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO N.º 664/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva 
Junior, Kielse Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o 
registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de 
Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato 
Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro 
Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda 
de Almeida, medalhas de Bronze. E ainda ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante 
trabalho desenvolvido. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 667/14, 
de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito informações 
sobre ISSQN. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 
435/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior; 436, 437/14, de 
autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa; 
438/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 439/14, de autoria do Vereador 
Rodrigo Castilho Soares, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para 
conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os 
vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se 
manifestado os vereadores: MILTON POLON, com aparte do vereador Francisco 
Eduardo Aniceto Rossi; JULIANO BRITO BERTOLINI, com aparte do vereador 
Pedro Gonçalves Vieira; FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI; CLAUDEVI 
OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; KIELSE CHIARI MUNIS, com aparte do vereador 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), 
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). 
Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Não havendo mais manifestantes passou-se ao 
pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo 
prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores:
MOACIR SHOITI KANEZAWA (Nesse momento, o Presidente anunciou o 
falecimento do Sr. Ilírio Marçal Ortega e pediu um minuto de silêncio), AILTON 
OSCAR LORENSETTI, com apartes dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e 
Rodrigo Rossetti Parra; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; MILTON POLON, com 
aparte do vereador Moisés Antonio de Lima; RODRIGO ROSSETTI PARRA, com 
aparte do vereador Ailton Oscar Lorensetti; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA 
JÚNIOR, com aparte do vereador Moisés Antonio Lima. Esgotado o período do 
Expediente, de acordo com o Artigo 62 do Regimento Interno, o vereador Rodrigo 
Castilho Soares, em QUESTÃO DE ORDEM, aprovada pela maioria, com voto 
contrário dos vereadores Juliano Brito Bertolini e Pedro Gonçalves Vieira. solicitou a 
continuidade da Sessão sem o intervalo regimental de 10 (dez) minutos, passando￾se à apreciação da matéria constantes da ORDEM DO DIA: 01 – PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 128/14, de 22/09/2014, de 
autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que instituía, no âmbito do Município de 
Dracena, o Dia de Conscientização da importância de doação de Medula Óssea.
Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores KIELSE CHIARI MUNIS e 
RODRIGO CASTILHO SOARES. Não havendo mais manifestantes, não havendo 
mais matérias na pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para 
o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de 
todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima 
sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Ás 22h18min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a 
presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza 
Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será 
declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos 
proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo 
prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

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34ª Sessão Ordinária - 20/10/2014
MATÉRIAS
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 657/14, de autoria de todos os Vereadores de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 660/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Moura, ocorrido em 12 de outubro de
2014.
REQUERIMENTO N.º 665/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do Senhor Minorte Kamei, ocorrido em 18 de outubro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 666/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento da Senhora Alice Uehara Tinem, ocorrido em 18 de outubro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 668/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares e demais
vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Professor Valfrides Benetti, ocorrido
em 20 de outubro de 2014.
REQUERIMENTO N.º 669/14, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Milton Polon,
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Issamo Sato, ocorrido em 18 de
outubro de 2014
REQUERIMENTO N.º 658/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal da
Educação, Professor José Roberto Zarzur, bem como a todos os organizadores do jantar em
comemoração ao Dia do Professor, realizado na Pousada Bom Samaritano, no dia 14 de
outubro. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 659/14, de autoria do Vereador Milton Polon, de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à Direção da Unesp e ao Presidente da Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Dracena pela organização do evento em comemoração ao Dia do
Engenheiro Agrônomo. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 661/14, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, solicitando ao
Prefeito que informe a esse vereador o que segue sobre o Centro de Controle de Zoonoses: 1.
Qual a quantidade de ração para cães e gatos que é comprada? Existe período de compra
(ex: Bimestral, Trimestral ou Semanal) 2. Essas rações são adquiridas no comércio local por
compra direta? Em caso positivo nos forneça as notas fiscais das compras. Da mesma forma,
caso tenha sido feito a compra por processo de licitação, nos forneça cópias das notas. 3. O
CCZ possui local para armazenamento de rações? Em caso negativo onde é armazenado? 4.
Qual a quantidade de medicamento que é consumido por mês no CCZ? Existe algum que está
em falta e que é necessário para o manuseio com os animais? 5. Remeta-nos uma relação de
medicamentos que foram adquiridos em 2014 até a presente data, com suas respectivas
notas fiscais. 6. Quem é o veterinário responsável pelo CCZ, e quem é o diretor lotado em
cargo de confiança? 7. Qual o dia da semana em que é feito o procedimento da eutanásia em
animais, comprovadamente, com doenças infectocontagiosas? 8. Onde e como são
armazenados os animais eutanasiados para que não ocorra contato com moscas? Este local
de armazenamento é apropriado? Em caso positivo, justifique. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 662/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir
Shoiti Kanezawa, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do
Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, para comparecer à
Câmara Municipal, no dia 29 de outubro, às 11 horas, para prestar esclarecimentos aos
Vereadores e aos Associados interessados no andamento do processo de instalação de casas
populares. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 663/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, no
seguinte teor: Considerando que temos sido muito procurados por munícipes reclamando sobre
os sinais de transmissão de TVs no município, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o
Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse
vereador se é de competência do município a manutenção e/ou substituição das antenas. Em
caso afirmativo, quando serão substituídas as antenas existentes na cidade, para melhorar os
sinais. Em caso negativo, que entre em contato com os responsáveis das Emissoras de TV
para que deem a manutenção necessária, procedendo à troca dos aparelhos (antenas) para
melhorias dos sinais. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 664/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Kielse
Chiari Munis e Rodrigo Rossetti Parra, de Requeremos, de acordo com o Regimento Interno
dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta
Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura
Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e
conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro
Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca
participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa
cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante
trabalho desenvolvido. - aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N.º 667/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
que informe a esse vereador, o que segue, sobre ISSQN. 1. A Administração Pública já tem
um estudo sobre um programa de incentivo fiscal com base em redução de ISSQN? 2. Já
existe estudo de contrapartida para esta redução? - aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 435/14, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao
Prefeito a realização de uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de
Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca.
INDICAÇÃO N.º 436/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito a construção de uma praça de lazer, dotada de academia
ar livre no final da Rua Edson da Silveira Campos esquina com a Rua Ercílio de Souza Trindade.
INDICAÇÃO N.º 437/14, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti
Kanezawa, solicitando ao Prefeito a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de
acordo com as normas de trânsito, na confluência das Ruas Ipiranga e Caramuru.
INDICAÇÃO N.º 438/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito
melhorias na Praça existente na Rua Maracaju, proximidade do número 666 no Jardim Vera
Cruz, tais como: 1. Manutenção e limpeza. 2. Melhoria na iluminação, que hoje é insuficiente,
causando medo e insegurança aos moradores e usuário do local. 3. Poda das árvores que
estão muito frondosas causando problemas com a fiação elétrica, e ainda a correção das
raízes que estão danificando o passeio público. 4. Instalação de lixeiras, proteção em torno
da praça e corrimão nas escadas existentes. 5. Adaptação nos passeios para acessibilidade
de portadores de deficiência física e faixas de pedestres para melhor segurança de todos.
INDICAÇÃO N.º 439/14, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao
Prefeito a construção de um Ponto de Ônibus, dotado de cobertura e bancos, na Rua
Jequitibá esquina com a Alameda Portugal, para melhor atender aos moradores daquele setor
da cidade.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 128/14, de 22/09/2014, de autoria
do Vereador Kielse Chiari Munis, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de
Conscientização da importância de doação de Medula Óssea. - aprovado por unanimidade.

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