| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2014-11-24 |
| native_id | 279 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ATA DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). = EXERCÍCIO DE 2014= Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (24/11/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 39ª Sessão Ordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 20h21min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando-se a presença dos Senhores: Ailton Oscar Lorensetti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra. Havendo "quorum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa, e submeteu à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 16ª Legislatura, realizada no dia 17/11/2014, que, não havendo manifestantes, foi aprovada por unanimidade. A seguir, comunicou que a partir daquele momento proceder-se-ia à entrega de Diploma de Honra ao Mérito a um jovem do Tiro de Guerra local, escolhido como o Atirador destaque do ano de 2014. A homenagem fora instituída por iniciativa do vereador Milton Polon, com aprovação unânime dos Senhores Vereadores. O jovem indicado para a homenagem, como Atirador Destaque do Ano, foi Leonardo Hiroshi Kido. Para compor a Mesa, o Senhor Presidente convidou: o Senhor Ricardo Alexandre Silva, Secretário de Administração, representando o Senhor Prefeito José Antonio Pedretti; o Sub-tenente Valdoir Dorneles Marques, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra; e também o novo instrutor do Tiro de Guerra, Sargento Luciano Moura de Oliveira. Agradeceu a presença dos familiares do homenageado e de todos que prestigiavam a Sessão, chamando-os a entoar o Hino Nacional. Ao término do Hino, passou a palavra ao Vereador Milton Polon, que falou ao homenageado, destacando o quanto era bom os ensinamentos que os jovens recebiam enquanto cumpriam o serviço militar. Em seguida, foi feita a entrega do Diploma ao homenageado. O Sub-tenente Valdoir Dorneles Marques também usou a Tribuna, agradecendo a Câmara e aos Vereadores. Encerrada a homenagem, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por alguns minutos. Reaberta, o vereador Rodrigo Castilho Soares solicitou ao Presidente consulta ao Plenário, que foi aprovada por unanimidade, para que fossem lidas todas as matérias do Expediente, do qual constou: I - Matérias recebidas do Prefeito: 01; II - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 19. Do item I constou o Ofício CM nº 328/14, encaminhando à Câmara resposta a requerimento de Vereador. Do item II constaram: REQUERIMENTO N.º 732/14, de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Calegari Miola, ocorrido em 23/11/2014; ATA DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). REQUERIMENTO N.º 733/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Cândida de Andrade, ocorrido em 17/11/2014; REQUERIMENTO N.º 734/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genir da Cruz Lima, ocorrido em 18/11/2014; REQUERIMENTO N.º 738/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda, ocorrido em 21/11/2014; REQUERIMENTO N.º 739/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando o registro em ata de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima França Borges, ocorrido em 22/11/2014, sendo deferidos pelo Presidente e determinado o encaminhamento de ofícios às famílias enlutadas; REQUERIMENTO N.º 729/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja "O Brasil para Cristo", que no dia 15 de novembro completara 53 anos de fundação em nosso município. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 730/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Moacir Shoiti Kanezawa, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Massimiliano Valentino e Senhora Simone Leparati, proprietários da Empresa Valentino Técnica Ltda., instalada na Alameda Espanha, n.º 351 - Jardim Palmeiras, e que atuava com novas tecnologias nas áreas das construções civis e industriais, com foco na parte elétrica, hidráulica, mecânica e automação. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 731/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Senhor Prefeito para que fosse instituída ginástica laboral nas repartições públicas municipais, disponibilizando as atividades para o maior número possível de servidores. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 735/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informasse qual a situação da Ponte da Vicinal José Mazoni. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 736/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe se haria algum convênio estadual ou federal com verba para fazer perfilamento ou recapeamento asfáltico no Município de Dracena. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 737/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jojo Distribuidora de Alimentos, estabelecida em Dracena há várias décadas, atuando na venda de produtos Danone. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 740/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ubiratan Borges da Silva e a sua equipe de fiéis da Igreja Assembléia de Deus do Belém do Jardim Brasilândia ATA DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). pela realização da Ação Social que aconteceu no dia 22.11, no Centro Comunitário do bairro. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO N.º 741/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, solicitando a aprovação e o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, à Diretora da Secretaria, Senhora Claudia Regina Volpe, e aos demais envolvidos no Projeto para a implantação das Padarias Artesanais nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. Aprovado por unanimidade. Constaram ainda as INDICAÇÕES Nºs: 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis; 466, 467/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira 468, 469/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos; 470/14, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra, sendo todas encaminhadas ao Prefeito para conhecimento. O Senhor Presidente comunicou que a partir daquele momento os vereadores poderiam usar a tribuna para discutir os requerimentos, tendo se manifestado o vereador LUIZ RODRIGUES COELHO. Não havendo mais manifestantes passou-se ao pronunciamento dos Vereadores devidamente inscritos para usar a Tribuna pelo prazo regimental de dez (10) minutos com apartes. Manifestaram-se os vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA, com aparte dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira, Juliano Brito Bertolini e Divanir Ledo dos Santos; e MOACIR SHOITI KANEZAWA, com aparte do vereador Juliano Brito Bertolini. Expirado o tempo do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos. Reaberta às 22h28min, com o mesmo número de vereadores, passou-se à apreciação das matérias constantes da ORDEM DO DIA: 01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 135/14, de 20/10/2014, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra, que dispunha sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dava outras providências. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Justificaram o voto os Vereadores: RODRIGO ROSSETTI PARRA; PEDRO GONÇALVES VIEIRA; CLAUDEVI OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR; KIELSE CHIARI MUNIS; MILTON POLON; e AILTON OSCAR LORENSETTI. 02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08, de 10/11/201, de autoria da Mesa Diretora, que dispunha sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena. Colocado em discussão e não havendo manifestantes, foi à votação. O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto somente seria aprovado se obtivesse o voto favorável da MAIORIA ABSOLUTA dos membros da Câmara, conforme Artigo 37 da Lei Orgânica do Município e Artigo 170, § 3º, letra “h”, do Regimento Interno da Casa de Leis e que a votação seria pelo processo NOMINAL, conforme Artigo 172, inciso II, § 4º, letra “c-9”, do mesmo Diploma Legal. Esclareceu ainda, que os favoráveis diriam “sim” e os contrários diriam “não”. Procedendo-se à votação, foi aprovado por unanimidade. 03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ATA DA TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª). PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. Ato contínuo, foi lido o Requerimento nº 742/14, que, subscrito pelo Vereador Kielse Chiari Munis e aprovado por unanimidade, solicitava vista ao projeto por até dez (10) dias. Esgotadas as matérias da pauta da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para o período da Explicação Pessoal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 22h52min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
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39ª Sessão Ordinária - 24/11/2014 MATÉRIAS REQUERIMENTOS DE PESAR REQUERIMENTO N.º 732/14, de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Calegari Miola, ocorrido em 23 de novembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 733/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Cândida de Andrade, ocorrido em 17 de novembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 734/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genir da Cruz Lima, ocorrido em 18 de novembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 738/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda, ocorrido em 21 de novembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 739/14, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima França Borges, ocorrido em 22 de novembro de 2014. REQUERIMENTO N.º 729/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja "O Brasil para Cristo", que no dia 15 de novembro completou 53 anos de fundação em nosso município. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 730/14, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior, Moacir Shoiti Kanezawa, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Ailton Oscar Lorensetti e Rodrigo Rossetti Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Massimiliano Valentino e Senhora Simone Leparati, proprietários da Empresa Valentino Técnica Ltda., instalada na Alameda Espanha, n.º 351 - Jardim Palmeiras, e que atua com novas tecnologias nas áreas das construções civis e industriais, com foco na parte elétrica, hidráulica, mecânica e automação. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 731/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Presidente o envio de ofício ao Senhor Prefeito para que seja instituída ginástica laboral nas repartições públicas municipais, disponibilizando as atividades para o maior número possível de servidores. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 735/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação da Ponte da Vicinal José Mazoni? 2. Existe alguma programação para a construção de uma nova ponte? - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 736/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a esse vereador se existe algum convênio estadual ou federal com verba para fazer perfilamento ou recapeamento asfáltico no Município de Dracena. Em caso afirmativo, enviar cópia o mesmo. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 737/14, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jojo Distribuidora de Alimentos, estabelecida em Dracena há várias décadas e que atua na venda de produtos Danone, tendo conquistado o prêmio de 1º lugar no Ranking Nacional de venda da marca em 2013. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 740/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ubiratan Borges da Silva e a sua equipe de fiéis da Igreja Assembléia de Deus do Belém do Jardim Brasilândia pela realização da Ação Social que aconteceu no dia 22.11, no Centro Comunitário do bairro. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 741/14, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, à Diretora da Secretaria, Senhora Claudia Regina Volpe, e aos demais envolvidos no Projeto para a implantação das Padarias Artesanais nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. - aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES INDICAÇÃO N.º 465/14, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito a ampliação e modernização adequada da EMEI Pintando o Sete, localizada no Jardim Alvorada, que atende alunos do Jardim Alvorada, Bairros São Carlos, São Manoel, Frei Moacir I e II, Vitória Régia, Emilio Zanatta, Vila Correia, e ainda da Vila Barros, pois está localizada praticamente na divisa dos bairros. INDICAÇÃO N.º 466/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito a demarcação de solo na Av. Expedicionários, esquina com a Rua Dom Pedro, proximidades da Igreja Evangélica. INDICAÇÃO N.º 467/14, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito o conserto na cobertura do Terminal Rodoviário "José Pereira Maroto" que está danificada, podendo ocorrer acidentes com os usuários do local. INDICAÇÃO N.º 468/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Leordino da Silva Costa, próximo do número 1236. INDICAÇÃO N.º 469/14, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito a pintura de faixas com tinta fosforescente nos cavaletes utilizados para impedir e orientar o trânsito nas ruas da cidade. Ocorre que observamos que os cavaletes colocados nas ruas, quando das necessidades, não contam com faixa fosforescente, o que, no período noturno, representa risco de acidentes. INDICAÇÃO N.º 470/14, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito a possibilidade de encaminhar a essa Casa um projeto de lei para regulamentar todas as estradas municipais. ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 135/14, de 20/10/2014, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira Silva Júnior e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências. - aprovado por unanimidade. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08, de 10/11/201, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena. - aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N.º 742/2014, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, que requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de sua autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena. - aprovado por unanimidade.