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← Dracena (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2014-01-20
native_id283

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª)
= EXERCÍCIO DE 2014=
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze 
(20/01/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do 
mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em 
sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 1ª Sessão 
Extraordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Dracena. Às 16h14min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO 
DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury 
Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatando￾se a presença dos Senhores: Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir 
Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz 
Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio 
de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares. (O Senhor 
Presidente comunicou que os Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Gustavo 
Rodrigues Piveta e Rodrigo Rossetti Parra não compareceram a Sessão 
por motivos de viagem). Havendo "quorum" regimental, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador 
RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa. A seguir, 
determinou ao Técnico de Serviços Legislativos que fizesse a leitura da 
matéria constante da pauta da ORDEM DO DIA: 01 – DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001/14, de 16/01/2014, de 
autoria do Poder Executivo, que concedia contribuição a Entidades que 
especifica. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de 
Dracena, no valor de R$240.000,00; à Empresa Municipal de Saúde, no 
valor de R$100.000,00; à Obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, 
Casa dos Velhos, no valor de R$40.900,00; ao Lar Beneficente Sã 
Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$36.000,00; à 
Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena ADEF, no 
valor de R$10.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente 
de Câncer - AVAPAC, no valor de R$16.500,00; à Associação de 
Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00; e à Pousada 
Bom Samaritano, no valor de R$22.500,00.) O Senhor Presidente 
esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto de Lei não 
dispunha dos pareceres das Comissões às quais deveria ser distribuído, 
ou seja, a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e 
Orçamento. Desta forma, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do 
Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos. 
Esclareceu ainda que no caso dos Vereadores decidirem pela necessidade 
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª)
dos pareceres o Presidente de cada Comissão poderia exará-lo 
verbalmente. Os vereadores que concordassem com a dispensa dos 
pareceres permanecessem sentados e os contrários que se 
manifestassem. A dispensa de parecer foi aprovada por unanimidade. O 
projeto foi colocado em discussão, tendo se manifestado os Vereadores: 
PEDRO GONÇALVES VIEIRA e MILTON POLON. Não havendo mais 
manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Não 
havendo mais matérias na pauta da Ordem do Dia e nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando 
que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria 
distribuída por escrito e antecipadamente. Às 16h29min encerrou a 
Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela 
lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, 
Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não 
sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na 
forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão 
permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 
dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=//
= PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO =
 
 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1ª Sessão Extraordinária - 20/01/2014
MATÉRIAS
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001/14, de 16/01/2014, de autoria do
Poder Executivo, que concede contribuição à Entidades que especifica. (À Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$240.000,00; à Empresa
Municipal de Saúde, no valor de R$100.000,00; à Obra unida da Sociedade São Vicente de
Paulo, Casa dos Velhos, no valor de R$40.900,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do
Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$36.000,00; à Associação dos Portadores de Deficiência
Física de Dracena ADEF, no valor de R$10.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao
Paciente de Câncer - AVAPAC, no valor de R$16.500,00; à Associação de Valorização Humana
- AVAHU, no valor de R$20.000,00; e à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$22.500,00) -
aprovado por unanimidade.

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