| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2014-01-20 |
| native_id | 283 |
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ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª) = EXERCÍCIO DE 2014= Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze (20/01/2014), nesta cidade de Dracena, sede do Município e Comarca do mesmo nome, Estado de São Paulo, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Princesa Isabel, 1635, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária, do 2º ano da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Dracena. Às 16h14min o Senhor Presidente, Vereador MOISÉS ANTONIO DE LIMA, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos, Sr. Amaury Jorge Moreira, que procedesse à chamada dos Vereadores, constatandose a presença dos Senhores: Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Divanir Ledo dos Santos, Juliano Brito Bertolini, Kielse Chiari Munis, Luiz Rodrigues Coelho, Milton Polon, Moacir Shoiti Kanezawa, Moisés Antonio de Lima, Pedro Gonçalves Vieira; Rodrigo Castilho Soares. (O Senhor Presidente comunicou que os Vereadores Ailton Oscar Lorensetti, Gustavo Rodrigues Piveta e Rodrigo Rossetti Parra não compareceram a Sessão por motivos de viagem). Havendo "quorum" regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que foi secretariada pelo Vereador RODRIGO CASTILHO SOARES, 1º Secretário da Mesa. A seguir, determinou ao Técnico de Serviços Legislativos que fizesse a leitura da matéria constante da pauta da ORDEM DO DIA: 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001/14, de 16/01/2014, de autoria do Poder Executivo, que concedia contribuição a Entidades que especifica. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$240.000,00; à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$100.000,00; à Obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Casa dos Velhos, no valor de R$40.900,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$36.000,00; à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena ADEF, no valor de R$10.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer - AVAPAC, no valor de R$16.500,00; à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00; e à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$22.500,00.) O Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que o presente Projeto de Lei não dispunha dos pareceres das Comissões às quais deveria ser distribuído, ou seja, a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento. Desta forma, de acordo com o Artigo 74, § 8º, letra “a”, do Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a dispensa dos mesmos. Esclareceu ainda que no caso dos Vereadores decidirem pela necessidade ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO ANO (2º), DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (16ª) dos pareceres o Presidente de cada Comissão poderia exará-lo verbalmente. Os vereadores que concordassem com a dispensa dos pareceres permanecessem sentados e os contrários que se manifestassem. A dispensa de parecer foi aprovada por unanimidade. O projeto foi colocado em discussão, tendo se manifestado os Vereadores: PEDRO GONÇALVES VIEIRA e MILTON POLON. Não havendo mais manifestantes, foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na pauta da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicando que se houvesse matéria para a Ordem do Dia da próxima sessão, seria distribuída por escrito e antecipadamente. Às 16h29min encerrou a Sessão, que foi transmitida pela Rádio Nova Dracena Ltda. sendo dela lavrada a presente ata, redigida e digitada por mim _____________, Aparecida de Souza Alves, Técnica Legislativa, e que após lida, não sofrendo impugnações, será declarada aprovada e assinada pela Mesa, na forma regimental. (Os discursos proferidos no transcorrer dessa Sessão permanecerão gravados em MDs pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar dessa data) =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// = PRESIDENTE = = 1º SECRETÁRIO = /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/==/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= /=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=// =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/= =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
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1ª Sessão Extraordinária - 20/01/2014 MATÉRIAS ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 001/14, de 16/01/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidades que especifica. (À Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$240.000,00; à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$100.000,00; à Obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Casa dos Velhos, no valor de R$40.900,00; ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena, no valor de R$36.000,00; à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena ADEF, no valor de R$10.000,00; à Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer - AVAPAC, no valor de R$16.500,00; à Associação de Valorização Humana - AVAHU, no valor de R$20.000,00; e à Pousada Bom Samaritano, no valor de R$22.500,00) - aprovado por unanimidade.